Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 27/05/2026 · pág. 42

DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

Extrato do Contrato n. 19.05.2026/01. Dispensa de Licitação n. 2026.05.05.5. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa TRASH COLETA E INCINERAÇÃO DE LIXO HOSPITALAR LTDA, inscrita no CNPJ n. 10.482.492/0001-52. Objeto : Contratação de serviços especializados a serem prestados na coleta, transporte e incineração de resíduos de serviços de saúde, destinados ao atendimento das necessidades das unidades de saúde, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 37.636,20 (trinta e sete mil seiscentos e trinta e seis reais e vinte centavos). Vigência do Contrato: de 12 (doze) meses, contados da data de sua assinatura. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Jarismar Gonçalves Melo II. Ipaumirim/CE, 19 de maio de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: EDAAB8D5

SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO N. 25.05.2026/03. DISPENSA DE LICITAÇÃO N. 2026.05.05.3

Extrato do Contrato n. 25.05.2026/03. Dispensa de Licitação n. 2026.05.05.3. Fundamento da Contratação: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal n. 14.133/2021. Partes : O Município de Ipaumirim/CE, através da Secretaria Municipal de Saúde e a empresa MATHEUS MACEDO LOPES - ME, inscrita no CNPJ n. 34.676.038/0001-09. Objeto : Contratação de serviços de publicidade institucional, a fim de divulgar ações e campanhas desenvolvidas, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde de Ipaumirim/CE. Valor Total do Contrato : R$ 46.200,00 (quarenta e seis mil e duzentos reais) Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Signatários : Francisco Jerffeson Alencar Oliveira e Matheus Macedo Lopes.

Ipaumirim/CE, 25 de maio de 2026.

Publicado por: Hugo Daniel Porfírio Mariano Código Identificador: 43F5B080

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA

GABINETE DA PREFEITA EDITAL DE CONVOCAÇÃO N° 058, DE 26 DE MAIO DE 2026 REFERENTE AO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2022

A PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 07.683.188/0001-69 , por sua Prefeita, a Sra. PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO, no uso de suas atribuições legais e etc; CONSIDERANDO disposto na Lei Orgânica do Município de Irauçuba;

CONSIDERANDO os dispositivos da Lei Municipal nº 507/2006 (Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba);

CONSIDERANDO o que dispõe o Edital de Concurso Público nº 001/2022, o resultado final devidamente homologado pelo Decreto Municipal nº 135 de 22 de novembro de 2022;

COMUNICA: O Município de Irauçuba estará convocando os candidatos relacionados no anexo único, devidamente aprovados no Concurso Público regido pelo Edital nº 001/2022, para que no prazo de 5 (cinco) dias úteis compareçam ao Departamento de Recursos Humanos, situado à Rua Walmar Braga, nº 1.299, Centro, no horário de 7h30 às 12h bem como de 13h30 às 17h, de posse da documentação exigida no Capítulo XIII itens 9 e 9.1 do Edital de Concurso Público nº 001/2022, estando submetidos a inspeção médica conforme os itens mencionados anteriormente

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Cargo: Professor do Ensino Fundamental - Pedagogia BRUNO ALVES LEITE

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: F488A741

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA GAB/PMI N° 564, DE 26 DE MAIO DE 2026.

A PREFEITA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe o art. 64 da Lei Orgânica do Município de Irauçuba, Promulgada em 05 de abril de 1990.

CONSIDERANDO o art. 37, inciso I, da Lei Municipal n° 507, de 09 de junho de 2006, que trata do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Irauçuba;

CONSIDERANDO que a servidora FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS se encontra em gozo de Licença Para Tratar de Interesse Particular concedida por ato anterior desta Administração; CONSIDERANDO o pedido formal de exoneração apresentado pela referida servidora, datado de 11 de maio de 2026, conforme requerimento em anexo ao procedimento administrativo; e

CONSIDERANDO a necessidade de regularização da situação funcional da servidora no sistema de pessoal do Município de Irauçuba/CE.

RESOLVE:

Art. 1º. Fica REVOGADA a Licença Para Tratar de Interesse Particular anteriormente concedida à servidora FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , matrícula nº 0915153, com sua última lotação na Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE. Art. 2º. Após o imediato efeito do artigo 1º, procede-se, em ato contínuo, à EXONERAÇÃO A PEDIDO da servidora FERNANDA FERNANDES VASCONCELOS , ocupante do cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO , matrícula nº 0915153 , lotada na Secretaria de Saúde do Município de Irauçuba/CE, nos termos do requerimento apresentado.

Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

PATRÍCIA MARIA SANTOS BARRETO Prefeita Municipal

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: A7220ECF

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO

EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

As Secretarias da Saúde e da Inclusão e Promoção Social, em cumprimento à HOMOLOGAÇÃO por elas mesmas procedida, fazem publicar o extrato resumido do termo de Homologação a seguir aduzido:

OBJETO : Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE.

CONTRATADAS:

JSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.112.963/0001-24, com valor global de R$ 56.788,25 (Cinquenta e seis mil setecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), referente aos Lotes 01,02 e 03.

GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.984.495/0001-40, com valor global de R$ 41.994,00 (Quarenta e um mil novecentos e noventa e quatro reais), referente ao lote 04.