DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

FUNDAMENTO LEGAL : LEI FEDERAL 14.133/21 e suas posteriores alterações e ainda o Pregão Eletrônico de nº 2026.03.06.01.

Extrato de HOMOLOGAÇÃO emitido pelas Secretarias da Saúde e da Inclusão e Promoção Social, do Município de Irauçuba/CE.

Irauçuba/CE., 13 de maio de 2026.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 585ED1C4

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

Extrato do Contrato – Pregão Eletrônico de Nº 2026.03.06.01 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios, para atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de Irauçuba/CE. CONTRATADAS: JSM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.112.963/0001-24, com valor global de R$ 56.788,25 (Cinquenta e seis mil, setecentos e oitenta e oito reais e vinte e cinco centavos), referente aos lotes 01,02 e 03, e GABRIEL HENRIQUE AMORA SANTANA, inscrita no CNPJ sob o nº 37.984.495/0001-40, com valor global de R$ 41.994,00 (Quarenta e um mil, novecentos e noventa e quatro reais), referente ao lote 04. Assinam pelas Contratadas, respectivamente: Joyce de Sousa Mota e Gabriel Henrique Amora Santana. CONTRATANTES: Secretarias da Saúde e da Inclusão e Promoção Social. Assinam pelas Contratantes (Respectivamente) : Hérica Oliveira Pinheiro e Luan Girão Capistrano. Dotações Orçamentárias de nº 0506 10 122 0002 2.006 – Secretaria – Próprio (Fonte 1500100200); 2102 08 245 0007 2.071 – CRAS – 2102 08 245 0007 2.072 – CREAS Próprio (Fonte 1500000000) FNAS (Fonte 1660000000). Elemento/Subelemento de Despesas nº 3.3.90.30.00/3.3.90.30.07. Data de Assinatura do Contrato: 14 de maio de 2026. Irauçuba/CE, 14 de maio de 2026.

HÉRICA OLIVEIRA PINHEIRO – Secretária da Saúde e

LUAN GIRÃO CAPISTRANO –

Secretário da Inclusão e Promoção Social

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 5329D34D

SECRETARIA DE GOVERNO, PLANEJAMENTO E SEGURANÇA CIDADÂ PRIMEIRO AVISO DE ADENDO AO EDITAL

Estado do Ceará – A Prefeitura Municipal de Irauçuba , torna público o Primeiro Adendo ao Edital de Concorrência Presencial nº 2026.02.25.01, destinada à outorga de permissão do serviço público de transporte individual de passageiros – TÁXI, incluindo o Sistema de Transporte inclusivo no Município de Irauçuba, de responsabilidade da Secretaria de Governo, Planejamento e Segurança Cidadã. A sessão pública anteriormente agendada para o dia 08 de junho de 2026 , às 9h00min (horário de Brasília), fica redesignada para o dia 18 de junho de 2026 , às 9h00min (horário de Brasília). Informações pelo email: [email protected].

Irauçuba/CE, 26 de maio de 2026.

RENATA MESQUITA FERREIRA – Agente de Contratação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: C62EDB6C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260263

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº...........: 20260263

ORIGEM.....................: INEXIGIBILIDADE Nº I-0012026-SEGOV

CONTRATANTE........: SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO

LUAN GIRÃO CAPISTRANO –

Secretário da Inclusão e Promoção Social.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: DB375821

SECRETARIA DA INCLUSÃO E PROMOÇÃO SOCIAL EXTRATO DO CONTRATO

EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 2026.05.25.01 - SIPS

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.04.01

OBJETO: Aquisição de filtro de água para doação às famílias em situação de vulnerabilidade social inscritas no cadastro único, sob responsabilidade da secretaria da Inclusão e Promoção Social do Município de Irauçuba/CE. Contratado: M. A. DE S. BARROS LTDA, com o valor de R$ 26.000,00 (vinte e seis mil reais), referente ao Contrato de nº 2026.05.25.01 - SIPS. Data de Assinatura do Contrato: 25 de maio de 2026. Vigência do Contrato: até 31 de dezembro de 2026, a partir de sua assinatura. Contratante: Secretaria da Inclusão e Promoção Social. Assina pela Contratante: Luan Girão Capistrano . Dotação Orçamentária : 2102 08 244 0007 2.069 – Gestão de Benefícios Eventuais, Fonte de Recurso: Próprio (Fonte 1500000000) Transf. rec. Fundo Estadual Ass. Social (Fonte 1661000000), Elemento de despesas e subelemento, 3.3.90.32.00 / 3.3.90.32.15. Irauçuba/CE, 25 de maio de 2026 –

CONTRATADA(O).....: ALANE DE ASSIS FERREIRA

OBJETO......................: LOCAÇÃO DE IMÓVEL LOCALIZADO À RUA FRANCISCO ANTÔNIO PINHEIRO, Nº 101, CENTRO, JAGUARETAMA, CEARÁ, DESTINADO A ABRIGAR E DA SUPORTE AO FUNCIONAMENTO DO ARQUIVO MORTO ? ACERVO DOCUMENTAL DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA, COM RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE GOVERNO E GESTÃO DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.

VALOR TOTAL................: R$ 14.400,00 (quatorze mil, quatrocentos reais)

PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Atividade 0202.041220088.2.002 Gerenciamento da Secretaria Municipal de Governo e Gestão , Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 Locação de imóveis, no valor de R$ 14.400,00

VIGÊNCIA...................: 21 de Maio de 2026 a 21 de Maio de 2027

DATA DA ASSINATURA.........: 21 de Maio de 2026

RAIMUNETE OLIVEIRA CHAVES

Secretaria de Governo e Gestão

Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: BEB6E7A5

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