DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA, URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº...........: 20260267
ORIGEM.....................: CONCORRÊNCIA Nº CE-0022026-SEIN
CONTRATANTE........: SEC. MUN. INFRAEST. URB. E SERV. PÚBLI
CONTRATADA(O).....: LOPES CALISTO E CALISTO LTDA
OBJETO......................: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE DUAS PASSAGENS MOLHADAS (RIACHO DO SANGUE E RIACHO DO CUMBE), DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA.
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. URIAS CAVALCANTE NOVAIS TAVARES, Matrícula nº 16948, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20xxxx26, inscrito no CPF sob o nº 036.XXX.XXX-56, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Urbanos.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 25 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
VALOR TOTAL................: R$ 793.831,76 (setecentos e noventa e três mil, oitocentos e trinta e um reais e setenta e seis centavos)
PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2026 Projeto 0505.267820022.1.015 Construir e Ampliar Pontes, Passagem Mol hada,Bueiro,Mata-burro , Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99 Outras obras e instalações, no valor de R$ 793.831,76 VIGÊNCIA...................: 26 de Maio de 2026 a 26 de Janeiro de 2027.
DATA DA ASSINATURA.........: 26 de Maio de 2026
MAURIVAN SOARES LIMA
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 25 de Maio de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 29768784
LICITAÇÃO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
PORTARIA Nº 2505002/2026-GP
Sec. Mun. Infraest. Urb. e Serv. Públi.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 3B82D41B
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
LICITAÇÃO
AVISO DE RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DE CONTRATO N° 2026.05.08-0003 REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2026.05.04.02.
Aviso de retificação do extrato de CONTRATO N° 2026.05.08-0003 referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 2026.05.04.02. Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho. Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ASSOCIAÇÃO MÃOS ENSANGUENTADAS DE JESUS - UM CANAL DE GRAÇAS, CONFORME LEI MUNICIPAL Nº 528/2025, EM ATENDIMENTO A SOLICITAÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DE JARDIM/CE.
ONDE SE LÊ: INEXIGIBILIDADE Nº 2026.05.08.02 no extrato publicado anteriormente.
AGORA SE LÊ: INEXIGIBILIDADE Nº 2026.05.04.02 de acordo com o processo administrativo origem deste.
Jardim/CE, 26 de maio de 2026.
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: A522F1F8
LICITAÇÃO EXONERAÇÃO DE SERVIDOR
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Sra. ANA MARIA BARRETO DE ARAÚJO COUTO, Matrícula nº 17232, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20xxxxxxxxx74, inscrito no CPF sob o nº 081.XXX.XXX-34, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 25 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 25 de Maio de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 8AC0C2B0
LICITAÇÃO EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PORTARIA Nº 2505006/2026-GP
PORTARIA Nº 2505001/2026-GP
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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