DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974
e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. FRANCISCO DANTAS DE ARAÚJO FILHO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20XXXX05 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 050.XXX.XXX-70, para ocupar o cargo comissionado de CHEFE DE GABINETE DO PREFEITO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Chefia de Gabinete.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Sra. SHEYLA RODRIGUES DO NASCIMENTO Matrícula nº 0016978, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 20xxxx99, inscrito no CPF sob o nº 605.XXX.XXX-57, ocupante do cargo comissionado de ASSISTENTE DE GABINETE, junto ao Gabinete do Prefeito.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 26 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 26 de Maio de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 26 de Maio de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 41371035
LICITAÇÃO NOMEIA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: C3F9F8F4
LICITAÇÃO PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 2605001/2026
PORTARIA Nº 2605001/2026-GP
PORTARIA Nº 2605008/2026-GP
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. LINDAIANNE DE SANTANA RODRIGUES DE SOUSA, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 99XXXX56 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 657.XXX.XXX-72, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. MARIA LUCIA DE MENEZES, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 98XXXX00 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 912.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS URBANOS, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria .
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 26 de Maio de 2026.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 26 de Maio de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: E08CE5C3
LICITAÇÃO
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 92CF50D1
LICITAÇÃO PORTARIA EXONERAÇÃO Nº 2505003/2026
PORTARIA DE EXONERAÇÃO 2505004/2026
PORTARIA Nº 2505003/2026-GP
PORTARIA Nº 2505004/2026-GP
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
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