DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, a Sra. FABIANA BARROS DE ARAÚJO FILGUEIRA, Matrícula nº 17062, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20xxxx14, inscrito no CPF sob o nº 025.XXX.XXX-11, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 25 de Maio de 2026.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 9C57151C

LICITAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM - AVISO DE RETIFICAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO N°2026.05.08-0001

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jardim - Aviso deRetificação . O Agente de Contratação/Pregoeiro do Município de Jardim/CE, torna público aos interessados que no EXTRATO DE CONTRATO: CONTRATO N°2026.05.08-0001 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.07.1, corrige-se o valor publicado. Onde se lê: “77.994,00 (setenta e sete mil novecentos e noventa e quatro reais” , Leia-se: “48.600,00 (quarenta e oito mil e seiscentos reais)”. Para maiores informações os interessados poderão obter o texto integral do Extrato de Publicação, a partir de 27 de maio de 2026 às 08:00 horas, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Jardim, localizada a Rua Leonel Alencar, nº 370, Centro, Jardim – CE. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (88) 2018-1258 ou do e-mail: ([email protected]) . Jardim/CE, 26 de maio de 2026.

MATHEUS ANTONIO DE OLIVEIRA –

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 859BAA3F

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260224/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260224/2026, assinado em 26/05/2026. Objeto: Aquisição de material permanente para atender às demandas da diretoria de cultura da Prefeitura Municipal de Jati. Processo Administrativo nº 20260224-1/2026. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 20260224/2026. CONTRATANTE: Secretaria De Inovação e Avanço Econômico, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: FABRICIA GOMES DE CARVALHO MOVEIS E ELETRODOMESTICOS, CNPJ nº 18.822.091/0001-06. Valor Global: R$ 12.966,00 (doze mil e novecentos e sessenta e seis reais). Vigência Inicial: 26 de Maio de 2026. Vigência Final: 26 de Maio de 2027. Andrezza Da Ressurreição Viana - Secretária. Jati - CE, 26 de Maio de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: A8958CB6

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260409/2026

EXTRATO DE CONTRATO Nº 20260409/2026, assinado em 26/05/2026. Objeto: SERVIÇO MÉDICO VETERINARIO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE E COMBATE A ENDEMIAS. Processo Administrativo nº 20260409/2026. Modalidade: Dispensa com Disputa nº 20260409/2026. CONTRATANTE: Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, CNPJ nº 07.413.255/0001-25, CONTRATADO: AUGUSTO CEZAR DE QUEIROZ COELHO, CNPJ nº 56.432.046/0001-34. Valor Global: R$ 19.440,00 (dezenove mil e quatrocentos e quarenta reais). Vigência Inicial: 26 de Maio de 2026. Vigência Final: 26 de Maio de 2027. Juarez Nogueira Filho - Secretário de Agricultura e Meio Ambiente. Jati - CE, 26 de Maio de 2026.

Publicado por: Juarez Nogueira Dos Santos Neto Código Identificador: 485A0EB9

Agente de Contratação/Pregoeiro Oficial.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 578E343C

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JATI

PREFEITURA MUNICIPAL DO JATI AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA Nº 20260513/2026

AVISO DE LICITAÇÃO. CONCORRÊNCIA - ELETRÔNICA

Nº 20260513/2026 . A Prefeitura Municipal de Jati – CE, torna público para o conhecimento dos interessados, que fará realizar, sob a égide da Lei n.º 14.133/2021 e suas alterações posteriores, da Lei Complementar n.º 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, licitação na modalidade Concorrência - Eletrônica, do tipo Menor Preço Global, objetivando EXECUÇÃO DE GRAMADO E SISTEMA DE IRRIGAÇÃO AUTOMATIZADO NO ESTÁDIO MUNICIPAL "O NOGUEIRÃO" no valor estimado de R$ 297.102,46 (duzentos e noventa e sete mil, cento e dois reais e quarenta e seis centavos). A sessão será realizada através do Portal Licita Jati, pelo endereço eletrônico www.licitajatice.com.br, com data de abertura agendada para 11 de Junho de 2026 às 09:00. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Portal da Transparência do Município pelo endereço jati.ce.gov.br, ou ainda pelo endereço Portal Licita Jati, www.licitajatice.com.br e ainda no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Jati - CE, 26 de Maio de 2026.

JOÃO PEDRO DE SOUSA FILGUEIRA.

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE

AVISO DE CONVOCAÇÃO DE LICITANTE REMANESCENTE

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 00005.20251212/0001-04 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 001/2026-SMD

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO EVENTUAL E PARCELADA DE CAFÉ DA MANHA, LANCHES, BOLOS, SALGADOS, SUCOS, ALMOÇOS (TIPO QUENTINHA), DESTINADOS AS NECESSIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS.

O MUNICÍPIO DE JUCAS/CE., considerando o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº 202602100001, oriunda do Pregão Eletrônico nº 001/2026-SMD, convoca a empresa classificada remanescente no certame para manifestar interesse na assunção do objeto licitado, nas mesmas condições propostas pelo primeiro colocado, nos termos da Lei nº 14.133/2021.

A manifestação deverá ocorrer no prazo de 02 (dois) dias úteis, devido à urgência da contratação, sendo que, no ato da abertura/acesso ao chat oficial de convocação, serão disponibilizadas as informações e a documentação exigida pela Administração para prosseguimento da contratação.

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