DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO REFEITO, EM 26 DE MAIO DE 2026.

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES Prefeito Municipal

Publicado por: Cicero Rubens Ferreira de Souza Código Identificador: 062E3E8C

PREVI NOVA OLINDA ATO DE APOSENTADORIA N° 210/2026

O Prefeito Municipal de Nova Olinda/CE, no uso de suas atribuições legais:

Resolve conceder , nos termos do art. 40, § 1°, III Constituição Federal de 1988, no art. 2°, inciso II da Emenda à Lei Orgânica n° 01/2020 e art. 3°, I da Lei complementar n° 007/2020 e art.10, § 1°, I da Emenda Constitucional n° 103/2019, benefício de APOSENTADORIA POR IDADE E TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO à Sra. MARIA ZILAK DE OLIVEIRA DINIZ , RG/CPF n°: 32X.0XX.50X-XX, admitida em 25 de fevereiro de 1999, lotada na Secretaria de Cultura e Turismo de Nova Olinda/CE, exercendo o cargo de AUXILIAR DE SERVIÇOS , inscrita sob a matrícula n° 519, com data de concessão de benefício de aposentadoria datada no dia da publicação desse ato, com proventos pela média no valor de R$ 1.621,00 (mil seiscentos e vinte um reais), assim discriminados:

Paço da Prefeitura Municipal de Nova Olinda, em 26/05/2026

LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES

Prefeito Municipal

THAIS AMORIM DE LIMA PINHEIRO

Diretora Presidente da PREVI NOVA OLINDA Portaria n°04/2025

Publicado por:

Antonia Daiane Soares Matos Código Identificador: 5DFEC61B

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 002/2026

Convoca candidato aprovado em seleção pública para formação de cadastro de reserva para contratação temporária do cargo do Anexo I deste edital.

A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICIPIO

DE NOVA OLINDA , no uso de suas atribuições legais, considerando a homologação do resultado da Seleção Pública Simplificada de nº 04/2025, através do Decreto 099/2025 de 16 de setembro de 2025, para contratação temporária de servidores públicos do Município de Nova Olinda-CE, CONVOCA os candidatos habilitados, relacionados no Anexo I deste Edital, observados as seguintes condições:

DA ENTREGA DOS DOCUMENTOS:

1. O (a) candidato (a) relacionado (a) no Anexo I do presente Edital deverá comparecer, pessoalmente, ou por intermédio de procurador, mediante procuração com firma reconhecida, na data 29 de maio de 2026, a partir de 8h às 14h , na Secretaria Municipal de Administração, localizada na Avenida Perimetral Sul, S/N, Centro, na Cidade de Nova Olinda/CE, para apresentação e entrega dos documentos constantes do Anexo II e na forma do edital de abertura

da Seleção Pública Simplificada da Secretaria Municipal de Assistência Social.

2. Não serão recebidos documentos de forma parcial, sendo que a falta de qualquer documento constante no Anexo II acarretará o não cumprimento da exigência do item 1.

3. O não comparecimento no prazo legal implicará na desistência do classificado convocado, podendo o Município de Nova Olinda (CE) convocar o(s) candidato(s) imediatamente posterior (es), obedecendo a ordem de classificação.

4. A relação dos CANDIDATOS CONVOCADOS pelo presente Edital estará publicado e divulgado na Internet, no Diário Oficial dos Municípios (APRECE) e no quadro de avisos da Prefeitura Municipal e Secretaria Municipal de Assistência Social, atendendo a necessidade e conveniência de cada ente administrativo da Prefeitura Municipal de Nova Olinda-CE, sendo de inteira responsabilidade do candidato sua omissão quanto ao que for publicado ou divulgado.

GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE NOVA OLINDA-CE , aos 26 de maio de 2026.

FRANCISCA BALBINO DA SILVA

Secretária de Assistência Social

ANEXO I DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 02/2026

RELAÇÃO DE CANDIDATO CONVOCADO

ANEXO II DO EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 002/2026 RELAÇÃO DE DOCUMENTOS.

Conforme disciplina a Lei Nº 13.726/2018 fica dispensada a autenticação de cópias, desde que os originais sejam apresentados no ato para conferência.

1 – DOCUMENTAÇÃO:

a) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da Carteira de Identidade e do CPF;

b) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do Título de Eleitor e do último comprovante de votação;

c) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, da CTPS, constando, ainda, o número do PIS ou PASEP;

d) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do Diploma de Conclusão do Ensino Médio;

e) Fotocópia, autenticada ou acompanhada do original, do comprovante de residência;

f) Certidão Negativa de antecedentes criminais, emitida pelo órgão estadual/federal competente;

g) Duas (02) fotos recentes 3x4;

h) Declaração de ocupação ou não em cargo público, na Administração Federal, Estadual ou Municipal;

i) Declaração de bens;

Publicado por:

Erenir Gomes da Silva Oliveira Código Identificador: DC7CB52E

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTES E TURISMO RESULTADO PRELIMINAR DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 - EDITAL FESTIVAL JUNINO DE NOVA OLINDA/CE

A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Nova Olinda/CE torna público o RESULTADO PRELIMINAR das propostas submetidas ao Chamamento Público nº 01/2026 para Seleção de Projetos Culturais voltados ao Festival Junino, conforme categorias previstas no Anexo I do Edital.

GASTRONOMIA

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