DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

EXONERAR, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA , do cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I , símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 04 de maio de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: AE1EEF1B

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0505-C/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

RESOLVE:

NOMEAR, THAIS CRISTINA DE OLIVEIRA TEMOTEO , para exercer o cargo de provimento em comissão de ASSESSOR TÉCNICO I , símbolo CDA 3, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 05 de maio de 2026.

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: 0A04773D

GABINETE DA PREFEITA PORTARIA Nº 0505-D/2026, DE 05 DE MAIO DE 2026

A PREFEITA DE MORADA NOVA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere art. 75, inciso XV da Lei Orgânica do Município, de 05 de abril de 1990;

TIPO DE BENEFÍCIO: APOSENTADORIA ASSUNTO DA PORTARIA: CESSAÇÃO DE BENEFÍCIO

CONSIDERANDO que chegou ao conhecimento desta autarquia o falecimento da aposentada MARIA COELHO DE MORAIS, CPF n.º 505.778.403-04, matrícula n.º 11566, ocorrido em 03 de março de 2026, conforme certidão de óbito devidamente apresentada; CONSIDERANDO que é dever do IPREMN, através de sua Diretoria Executiva, em especial, do Diretor(a) Executivo(a) Previdenciário, nos termos do art. 54, II da Lei Complementar Municipal n. 02 de 04 de julho de 2022, supervisionar e gerenciar as atividades de concessão, atualização e cancelamento de benefício; CONSIDERANDO que nos termos do art. 6º da Portaria MTP 1.467 de 02 de julho de 2022, a perda da condição de segurado ocorrerá na hipótese de morte.

RESOLVE:

CESSAR o pagamento do benefício previdenciário de aposentadoria da segurada MARIA COELHO DE MORAIS, CPF n.º 505.778.40304, matrícula n.º 11566, em razão de seu falecimento ocorrido em 03 de março de 2026;

DETERMINAR o pagamento do saldo residual do benefício referente ao mês de março de 2026, proporcional até a data do óbito (03/03/2026);

DETERMINAR, outrossim, a exclusão definitiva da beneficiária da folha de pagamento deste Instituto. Cumpra-se.

Morada Nova (CE), 26 de maio de 2026.

FRANCISCO ROMÁRIO COUTINHO DAMASCENO Diretor Executivo Previdenciário IPREMN Matrícula n. 60509

Publicado por: Daniel Nantua do Nascimento Meneses Código Identificador: 1CF10E30

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA

GABINETE DO PREFEITO PORTARIA Nº 113/2026, DE 26 DE MAIO DE 2026.

O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, LEONARDO PEREIRA DE BRITO NEVES , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei nº 848/2019, de 01 de Novembro de 2019;

CONSIDERANDO, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA N° 09/2026 para credenciamento de AGRICULTORES E ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS LOCAIS para participação no PROGRAMA DE AQUISIÇÃO DE ALIMENTOS- COMPRA COM DOAÇÃO SIMULTÂNEA- PAA/VIA TERMO DE ADESÃO;

RESOLVE:

NOMEAR, DIELLY ANNY MEDEIROS MAIA , para exercer o cargo de provimento em comissão de COORDENADOR DA ATENÇÃO PRIMÁRIA RURAL , símbolo CDA 5, constante na Lei Municipal N° 1.804, de 22 de maio de 2017, integrante da estrutura organizacional da SECRETARIA DA SAÚDE – SESA.

PAÇO DO GOVERNO MUNICIPAL DE MORADA NOVA , em 05 de maio de 2026.

CONSIDERANDO, que o município de Nova Olinda está e conformidade com o Termo de ADESÃO,

RESOLVE:

Art. 1°- Nomear a comissão Responsável pelo recebimento e julgamento dos documentos e propostas referentes ao citado Edital de chamada pública;

Art. 2°- A comissão fica composta pelos seguintes membros:

NAIARA CARNEIRO CASTRO Prefeita Municipal

Publicado por: Alícia Cavalcante Rocha Código Identificador: F7EEE247

INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MORADA NOVA PORTARIA IPREMN 2605-A/2026

NOME DA APOSENTADA: MARIA COELHO DE MORAIS

Art. 3°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua assinatura, revogadas as decisões contrárias.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

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