DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974
ORÓS/CE, 26 DE MAIO DE 2026
Dispõe sobre alteração da Portaria N° 2025.08.27001/GABPREF de 27 de agosto de 2025.
JOÃO ANDRADE SANTANA
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Turismo, Cultura e Eventos
Publicado por: Jose Kleriston Medeiros Monte Junior Código Identificador: 91F3A6C9
O PREFEITO MUNICIPAL DE PALHANO, Estado do Ceará, JOSÉ LUCIANO SILVA, no uso de suas atribuições, que lhe confere a Lei Orgânica do Município de Palhano em especial o Art. 72, inciso XXIV e XXV,
RESOLVE:
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.03.06-01
Palhano-CE, 06 de março de 2026.
O VEREADOR VICE - PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO , ocupante do Cargo de Vereador Presidente deste Legislativo, para viajar à Fortaleza - CE, no dia 06 de março de 2026, para participar de uma reunião junto a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, para tratar de assunto de interesse do Município de Palhano- Ceará. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 350,00 (Trezentos e cinquenta reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
Art. 1º - Alterar a Portaria n° 2025.08.27-001/GABPREF, datada de 27 de agosto de 2025, que dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA do município de Palhano/CE para o biênio de 01/08/2025 a 01/08/2027, fazendo constar a seguinte alteração na EMENDA.
• ENTIDADES GOVERNAMENTAIS - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO:
Onde lê-se:
Titular: Eulália Souza de Freitas Nunes Suplente: Deusdedit Praxedes Campêlo Neto
Leia-se:
Titular: Eulália Souza de Freitas Nunes Suplente: Maria de Fátima de Sousa Silva
• SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL:
Onde lê-se:
Titular: Igor Araújo dos Santos Suplente: Alinda Rodrigues do Nascimento
Leia--se:
FRANCISCO DANILO DOS SANTOS OLIVEIRA Vice-Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 6705748D
CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO PORTARIA Nº 2026.03.06-02
Palhano-Ce, 06 de março de 2026.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE PALHANO - ESTADO DO CEARÁ - consoante preceitua o Art. 81 da Lei Orgânica do Município, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
CONCEDER ao Sr. REGIVAN DA FONSECA SILVA, ocupante do Cargo de Assessor Parlamentar desta Câmara, para viajar à Fortaleza-Ce, no dia 06 de março 2026, juntamente com o Presidente Vereador Pedro Henrique, para participar de uma reunião junto a Secretaria dos Recursos Hídricos do Ceará, para tratar de assunto de interesse do Município de Palhano- Ceará. Ficando atribuída 01 (uma) diária, no valor de R$ 200,00 (duzentos reais), devendo a despesa correr por conta da dotação própria do vigente orçamento da Câmara Municipal.
PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.
PEDRO HENRIQUE DE SOUSA GRANGEIRO Presidente
Publicado por: Eliane Maria de Lima Código Identificador: 0E25D4E6
SECRETARIA DE GOVERNO E ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL PORTARIA Nº 2026.05.26-001/GABPREF
Titular: Alinda Rodrigues do Nascimento Suplente: Igor Araújo dos Santos
Art. 2º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PALHANO , em 26 de Maio de 2026.
JOSÉ LUCIANO SILVA
Prefeito Municipal de Palhano
Publicado por: Iolanda Celestina da Silva Moura Código Identificador: 513C6B4F
ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENAFORTE
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE EXTRATO DO INSTRUMENTO DE ADITIVO CONTRATUAL
A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA do MUNICÍPIO DE PENAFORTE - CE torna público o extrato do 1º (Primeiro) Aditivo ao Contratual nº 21.05.001/2025-SEINFRA, decorrente da Concorrência Eletrônica Nº CE-2025.04.15.01. UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA VISANDO SERVIÇOS NO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (IP), COMPREENDENDO AS ATIVIDADES DE ADMINISTRAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA, MELHORIAS E MODERNIZAÇÃO, DA SEDE E DOS DISTRITOS EM PENAFORTE/CE.. CONTRATADO: MS ENGENHARIA PROJETOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº22.045.869/0001-95. DOS PRAZOS. Vigência de 21/05/2026 até 21/05/2027. ASSINA PELA CONTRATADA: FLÁVIO EDUARDO
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