DOMCE 27/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 27 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3974

• planejamento logístico;

A macrorrubrica envolve:

• viabilidade financeira da execução.

• suporte operacional;

3. Gases Medicinais

• gestão assistencial;

• equipe administrativa;

• Valor estimado: R$ 20.000,00;

• Valor proposto: R$ 7.000,00;

• Redução aproximada: 65%.

Trata-se de insumo essencial ao funcionamento hospitalar, diretamente relacionado:

• coordenação;

• apoio técnico;

• controle operacional.

A entidade deverá comprovar:

• estrutura administrativa;

• à segurança do paciente;

• ao suporte ventilatório;

• à estabilização clínica;

• composição da equipe;

• custos operacionais;

• capacidade de suporte da execução contratual.

• aos atendimentos de urgência e emergência.

II – DA NECESSIDADE DE DILIGÊNCIA

A entidade deverá comprovar:

• contratos com fornecedores;

Diante dos indícios identificados, esta Comissão delibera pela instauração de diligência para que a entidade apresente, no prazo de 03 (três) dias, conforme previsão editalícia:

• quantitativos previstos;

• logística de abastecimento;

• memória de cálculo;

• capacidade operacional de fornecimento.

• memória detalhada de cálculo;

• composição analítica dos custos;

• contratos;

• documentos comprobatórios;

4. Alimentação e Nutrição

• demonstração da capacidade operacional;

• justificativas técnicas;

• Valor estimado: R$ 30.000,00;

• comprovação da viabilidade econômica da proposta.

• Valor proposto: R$ 12.000,00;

• Redução aproximada: 60%.

O valor ofertado aparenta não contemplar adequadamente:

Ressalta-se que os esclarecimentos deverão ocorrer sem alteração dos valores originalmente ofertados, em conformidade com o edital. III – DA POSSIBILIDADE DE DESCLASSIFICAÇÃO Fica consignado que:

• pacientes internados;

• acompanhantes legalmente autorizados;

• funcionários plantonistas;

• alimentação enteral e parenteral;

• a ausência de resposta no prazo fixado;

• a insuficiência das justificativas apresentadas;

• ou a não comprovação objetiva da exequibilidade da proposta

• dietas especiais.

A entidade deverá comprovar:

• quantitativo de refeições;

• composição nutricional;

• fornecedores;

• logística operacional;

• custos unitários e totais.

5. Serviços Médicos Especializados

poderão ensejar a desclassificação da entidade participante, com fundamento:

• no item 12.5 do edital;

• nas cláusulas editalícias que autorizam diligência;

• no art. 59 da Lei nº 14.133/2021;

• e nos princípios da continuidade do serviço público e segurança da contratação.

É o parecer. Salitre/CE, 26 de maio de 2026.

• Valor estimado: R$ 42.000,00;

• Valor proposto: R$ 15.000,00;

• Redução aproximada: 64,29%.

A proposta aparenta incompatibilidade com :

RODRIGO VIANA ALVES Presidente da Comissão

ERICA MARIA SILVA SANTIAGO Membro

• remuneração média de mercado;

• cobertura assistencial;

• plantões;

MARIA VITÓRIA RODRIGUES LEITE Membro

• escalas médicas;

• quantitativo mínimo de profissionais.

VITÓRIA DE OLIVEIRA CAVALCANTE

Membro

A entidade deverá comprovar:

• escala médica;

Publicado por: Luana Emanuela Silva Código Identificador: 629C070D

• quantitativo de profissionais;

• carga horária;

• vínculos contratuais;

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI

• composição dos custos assistenciais.

6. Despesas de Gestão

• Valor estimado: R$ 64.636,23;

• Valor proposto: R$ 30.000,00;

• Redução aproximada: 53,59%.

COMISSÃO DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO CARIRI-CE - EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº04.05.2026.01-SRPE , UASG:

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