DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

PERECIVEIS E NAO PERECIVEIS, MATERIAL DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇAO, MATERIAL DE COPA E COZINHA, DESCARTAVEIS E OUTROS MATERIAIS DE CONSUMO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DA SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA.

DOS RECURSOS FINANCEIROS : As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária n° 3001 10 302 0403 2.107 - Gestão dos Serviços de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; 3001 10 301 0400 2.101 - Gestão dos Serviços de Atenção Primária; Elemento de despesa; 3001 10 122 0100 2.098 - Gerenciamento Administrativo e Estratég. da Secretaria Municipal de Saúde; Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 - material de consumo, sub elemento de despesa: 3.3.90.30.07 – Gêneros alimentícios; 3.3.90.30.21 – Material de copa e cozinha; 3.3.90.30.22 – Material de limpeza e produtos de higienização; 3.3.90.30.99 – Outros materiais de consumo. Fonte de recursos: 1500100200, consignado no Orçamento Municipal de 2026.

VALOR GLOBAL: R$ 855.136,39 (OITOCENTOS E CINQUENTA E CINCO MIL, CENTO E TRINTA E SEIS REAIS E TRINTA E NOVE CENTAVOS).

DURAÇÃO DO CONTRATO: 25 DE MAIO DE 2027.

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO SANTO, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE.

REPRESENTANTE: RITA DE CÁSSIA CHAGAS BEZERRA – SECRETÁRIA DE SAÚDE.

CONTRATADA: MERCADINHO VITORIA ALIMENTOS LTDA / CNPJ N º 03.604.544/0001-50. REPRESENTANTE: EDNA MARIA FREIRE DA SILVA– CPF Nº. 758.542.013-72.

ALTO SANTO - CE, 26 DE MAIO DE 2026.

Publicado por: Socorro Alves Lima Código Identificador: A31C90C9

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO PORTARIA N° 454/2026 - SEINFRA

EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). CARLOS ANTONIO COSTA DA SILVA no cargo que indica e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE ALTO SANTO, do Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o Artigo 64, inciso II, da Lei Orgânica do Município de Alto Santo,

R E S O L V E:

Art. 1°. EXONERAR A PEDIDO o(a) Sr(a). CARLOS ANTONIO COSTA DA SILVA , portador (a) do CPF n° XXX.000.713-XX do cargo EFETIVO de AGENTE ADMINISTRATIVO lotado(a) na SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, INFRAESTRUTURA, RECURSOS HÍDRICOS, ENERGIA E SANEAMENTO.

Art. 2°. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sede do Governo Municipal de Alto Santo-CE, aos 27 (vinte e sete) dias do mês de maio de 2026.

JOSÉ JOENI HOLANDA DE ARAÚJO Prefeito Municipal

Publicado por: Michelle Rodrigues Neves Código Identificador: C5DC9209

ESTADO DO CEARÁ

PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTONINA DO NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO - O PREGOEIRO OFICIAL DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO DOS INTERESSADOS, A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.05.12.01-PE, DO TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E MATERIAIS DE LIMPEZA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE ANTONINA DO NORTE/CE. SERÁ REALIZADO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO, SENDO O CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS ATÉ 10/06/2026 ÀS 07H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA) NO SITE www.licitacaoantoninadonorte.com.br. ABERTURA DAS PROPOSTAS 10/06/2026 ÀS 08H30MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), E A FASE DE DISPUTA DE LANCE NO DIA 10/06/2026 ÀS 09H00MIN (HORÁRIO DE BRASÍLIA), MAIORES INFORMAÇÕES NA SALA DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, SITUADA À RUA JOÃO BATISTA DE ARRAIS, 08, CENTRO, ANTONINA DO NORTE/CE, DAS 08:00 ÁS 12:00 NO SITE: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipios E NO SITE: www.licitacaoantoninadonorte.com.br. ANTONINA DO NORTE(CE), 27 DE MAIO DE 2026,

ANTÔNIO PAES DA SILVA - Pregoeiro.

Publicado por: Henrique Augusto Vieira de Matos Código Identificador: 8FF73463

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 2024.06.06.0

EXTRATO DO INSTRUMENTO DO SEGUNDO ADITIVO AO º CONTRATO N 2024.06.06.03 –

PROCESSO DE ORIGEM : PREGÃO ELETRONICO N° 2024.04.25.01.

OBJETO : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E DE ACESSORIOS, ORIGINAIS OU GENUINAS DE DIVERSAS MARCAS, PARA ATENDER A FROTA DE VEICULOS DAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE ANTONINA DO NORTE-CE.

DO VALOR DO ADITIVO : R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) , PRAZO DE VIGÊNCIA : 12 (doze) meses, com início em 31/12/2025 e término em 31/12/2026.

ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO FAGNER DE SOUSA ORDENADOR DE DESPESAS DA ASSISTENCIA SOCIAL.

ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ DO NASCIMENTO NETO, inscrito no CNPJ sob o nº. 14.180.685/0001-00

ANTONINA DO NORTE (CE), em 31 de dezembro de 2025.

FRANCISCO FAGNER DE SOUSA Ordenador de Despesas da Assistência Social

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