DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975
ESTADO DO CEARÁ-PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2026.05.25.01. REFERENTE À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº. 2025.10.16.01 . OBJETO AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR E MATERIAIS DIVERSOS PARA O LABORATÓRIO MUNICIPAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE, CONTRATANTE: SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE , WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. CONTRATADA: PROMIX COMERCIAL HOSPITALAR LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 19.659.691/000168, REPRESENTADA POR CLAUDIO IGOR FREITAS GOMES, CPF Nº. 052.765.663-13. VALOR DO CONTRATO: R$ 61.830,77 (SESSENTA E UM MIL, OITOCENTOS E TRINTA REAIS E SETENTA E SETE CENTAVOS). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 25 DE MAIO DE 2026. VIGÊNCIA: ATÉ 12 (DOZE) MESES.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 8D4C2B19
SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO (SAAE) AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13.003/2026-DL
AVISO DE INTENÇÃO DE PROPOSTAS DE PREÇOS DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13.003/2026-DL
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - O SAAE em cumprimento ao disposto no artigo 75, § 3°, da Lei n° 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 170/2023, torna público a DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 13.003/2026-DL que está recebendo no prazo de 03 (três) dias úteis propostas adicionais para AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ELÉTRICOS E HIDRÁULICOS PARA ATENDER ÀS DEMANDAS OPERACIONAIS DO SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO SAAE. A partir do dia 28 de maio de 2026 , através do endereço eletrônico [email protected] ou no endereço: Av. Queiroz Pessoa, nº 435 - Bairro Centro, Banabuiú/CE. A íntegra do Termo de Referência poderá ser obtida junto ao site https://www.banabuiu.ce.gov.br/lei14133.php, e no endereço acima citado.
Banabuiú/CE, 27 de maio de 2026.
EDILANE MACIEL DA SILVA
Agente de Contratação do Município de Banabuiú/CE.
Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 72439E9E
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 02.04.001/2026
PORTARIA Nº 02.04.001/2026 DE 02 DE ABRIL DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
| SECRETARIA MUNICIPAL DESAÚDE - | SESA |
|---|---|
| NOME CARGO |
CPF |
| Fabiana Araruna Pereira Assessor Técnico Especial |
016.xxx.xxx-58 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 02 de abril de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: FC206347
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 05.05.001/2026
PORTARIA Nº 05.05.001/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO - SEGOV
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Samia Maria da Silva Costa | Assessor de Imprensa Institucional | 623.xxx.xxx-65 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 05 de maio de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: CE20EF90
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 05.05.003/2026
PORTARIA Nº 05.05.003/2026 DE 05 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESA
RESOLVE:
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Jayne Faustino dos Santos Amorim | Assessor de Apoio em Saúde | 063.xxx.xxx-56 |
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