DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 05 de maio de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 0B8E107D
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 06.05.001/2026
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 00362979
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 11.05.004/2026
PORTARIA N.º 11.05.004/2026 De 11 de maio de 2026 O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
PORTARIA Nº 06.05.001/2026 DE 06 DE MAIO DE 2026.
R E S O L V E:
DISPÕE SOBRE A NOMEÇÃO DA PESSOA QUE INDICA PARA OCUPAR CARGO DE PROVIMETNO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
RESOLVE:
Art. 1º NOMEAR a pessoa adiante declinada para assumir o cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Otavio Meneses Pereira | Assessor de Imprensa Institucional | 610.xxx.xxx-54 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 06 de maio de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: C43DE2DE
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA N.º 11.05.001/2026
PORTARIA N.º 11.05.001/2026 De 11 de maio de 2026
O PREFEITO MUNICIPAL DE BARBALHA, ESTADO DO CEARÁ, GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , no uso das suas atribuições legais, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Municipal.
R E S O L V E:
Art. 1º- Conceder ao Secretário de Obras e Urbanismo de Barbalha Sr. Antônio Everardo Garcia Siqueira , portador do CPF: 349.xxx.xxx-72, 02 (duas) diárias com objetivo de cumprir agenda institucional na cidade de Fortaleza/CE, onde comparecerá a Superintendência de Obras Públicas (SOP), com finalidade de tratar pendências relativas a obras em execução, para tratativas relacionadas a convênios vinculados ao município de Barbalha, bem como para acompanhar andamento de processos administrativos do interesse do município, com ida 13/05 e retorno no dia 14/05, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta) reais por cada diária, totalizando R$ 920,00 (novecentos e vinte) reais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 07.05.001/2026
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 11 de maio de 2026.
Art. 1º- Conceder ao Procurador Ajunto Sr. Wendel Queiroz Alvez , portador do CPF: 031.xxx.xxx-43, 02 (duas) diárias com objetivo de cumprir agenda institucional na cidade de Fortaleza/CE, com ida 12/05 e retorno no dia 12/05, onde conforme art.11 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta) reais por cada diária, totalizando R$ 460,00 (quatrocentos e sessenta) reais.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando a portaria nº 07.05.001/2026
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA (CE), em 11 de maio de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E635D178
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 11.05.005/2026
PORTARIA Nº 11.05.005/2026 DE 11 DE MAIO DE 2026.
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE, RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - SEDUC
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Ana Caroline dos Santos Rodrigues | Secretária Escolar EEF Maria Alacoque Bezzera de Figueiredo |
069.xxx.xxx-42 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 11 de maio de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA
Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: AFD1E06F
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL PORTARIA Nº 14.05.005/2026
PORTARIA Nº 14.05.005/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026.
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