DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder ao Sr. Thiago Rodrigues da Silva , motorista, portador do CPF: 109.xx.xxx-02, 02 (duas) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 10 e 11 de maio de 2026, iniciando o deslocamento dia 10/05 e retornando dia 11/05 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais), com objetivo de realizar a retirada de medicamentos judicializados e formulas do programa APLV. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
RESOLVE:
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 08 de maio de 2026.
Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica na:
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – SESA
| NOME | CARGO | CPF |
|---|---|---|
| Cinthia Bezerra de Almeida Barbosa | Diretor de Recursos Humanos | 052.xxx.xxx-10 |
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de maio de 2026.
GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 28CE633D
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.04.23.1.
Estado do Ceará
Prefeitura Municipal de Barbalha
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. Pregão Eletrônico nº 2026.04.23.1. Objeto: Contratação para o fornecimento de bens permanentes destinados à estruturação e fortalecimento da unidade beneficiária, Instituto de Apoio à Criança com Câncer – IACC, em atendimento à Emenda Parlamentar nº 202441380007, através da Secretaria de Assistência Social do Município de Barbalha/CE, conforme especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitantes Vencedores: a empresa MLC SILVA ME, inscrita no CNPJ nº 19.540.084/0001-84, classificada nos lotes 01 - Ar condicionado e climatizador, no valor global de R$ 14.700,00 (quatorze mil e setecentos reais) e Lote 03 – Persiana, no valor global de 4.228,86 (quatro mil, duzentos e vinte e oito reais e oitenta e seis centavos); ELETROCENTER INFORMATICA E ELETRONICOS LTDA, inscrita no CNPJ n° 58.905.333/0001-40, classificada no lote 02 - Equipamentos, no valor global de R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), de conformidade com a Ata da sessão e mapa acostados aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na forma do § IV do art. 71 da Lei nº 14.133/21 – Thereza Raquel de Morais Pinheiro Horta Coelho - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social.
JANAÍNA ANÉSIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO E SILVA Secretária de Saúde
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 206B4BB5
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 14.05.002/2026
PORTARIA Nº 14.05.002/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026.
O Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições legais:
R E S O L V E:
Art. 1º - Conceder a Sra. Anamaria Camilo Duarte Sousa , Coordenadora do CREAS, portadora do CPF: 986.xx.xxx-68, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 19 a 20 de maio de 2026, iniciando o deslocamento dia 19/05 e retornando dia 20/05 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), com objetivo de participar da oficina: Interlocução PAEFI e o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes – Modulo II.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de maio de 2026.
FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social
Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: D8921F46
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 14.05.003/2026
PORTARIA Nº 14.05.003/2026 DE 14 DE MAIO DE 2026.
O Secretário Municipal de Assistência Social do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Francisco Sandoval Barreto de Alencar, no uso de suas atribuições legais:
Data da Adjudicação e Homologação: 27 de maio de 2026.
R E S O L V E:
Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D1D61A45
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 08.05.004/2026
PORTARIA Nº 08.05.004/2026 DE 08 DE MAIO DE 2026.
A Secretaria de Saúde do Município de Barbalha, Estado do Ceará , Janaína Anésia Nogueira do Nascimento e Silva, no uso de suas atribuições legais:
Art. 1º - Conceder a Sra. Maria de Lourdes de Andrade , Assistente Social, portadora do CPF: 534.xx.xxx-91, 03 (três) diárias para a cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, nos dias 19 a 20 de maio de 2026, iniciando o deslocamento dia 19/05 e retornando dia 20/05 onde conforme art. 12 do decreto 10.10.001/2023, receberá o valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais) por cada diária, totalizando R$ 660,00 (seiscentos e sessenta reais), com objetivo de participar da oficina: Interlocução PAEFI e o serviço de acolhimento para crianças e adolescentes – Modulo II.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se disposições em contrário.
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