DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 14 de maio de 2026.

FRANCISCO SANDOVAL BARRETO DE ALENCAR Secretária Municipal de Assistência Social

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: E756B5E3

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PORTARIA Nº 20.03.006/2026

PORTARIA Nº 20.03.006/2026 DE 20 DE MARÇO DE 2026.

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DA PESSOA QUE INDICA DO CARGO EFETIVO E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA , Prefeito Municipal de

Barbalha, Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso das atribuições legais e constitucionais, e com amparo na Lei Municipal nº 2.856/2024, que dispõe sobre a Reestruturação Administrativa Organizacional do Poder Executivo Municipal de Barbalha/CE,

Considerando que na forma do inciso I do artigo 2º da LC nº 002/2022 considera-se Servidor Público efetivo aquele que ingressou no serviço através de concurso público;

Considerando que a exoneração é uma das formas de rompimento do vínculo efetivo;

Considerando os efeitos do disposto no artigo 21 da Lei Complementar nº 002/2022 que trata da exoneração a pedido do servidor;

Considerando o requerimento do servidor junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e o Parecer Referencial da Procuradoria Geral do Município nº 17/2026

RESOLVE:

Art. 1º EXONERAR a pessoa adiante declinada do cargo que indica

na:

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL – SAS

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data do requerimento, revogando-se disposições em contrário.

Paço da Prefeitura Municipal de Barbalha, em 20 de março de 2026.

GUILHERME SAMPAIO SARAIVA Prefeito Municipal de Barbalha/CE

Publicado por: Romeu Alencar Dos Santos Código Identificador: 27C879A6

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.25.07

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.05.25.07. Objeto: Contratação do Cantor/Artista Luiz Fidelis, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: FLOR DO MAMULENGO PRODUÇÕES LTDA. Valor do Serviço: R$ 100.000,00 (cem mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 6BAABB7E

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.27.01

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.05.27.01. Objeto: Contratação de Show da atração Flávio Leandro, a se realizar no evento a se realizar durante o evento alusivo a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: FORRO ILUMINADO PRODUCOES LTDA . Valor do Serviço: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 5E37C640

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.27.02

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.05.27.02. Objeto: Contratação de Show Artístico da Artista/Cantora Taty Girl, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: TATY GIRL GRAVAÇÕES, EDIÇÕES MUSICAIS E EVENTOS LTDA Valor do Serviço: R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 8305E310

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.27.03

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammilson Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.05.27.03. Objeto: Contratação de Show Artístico de Natanzinho Lima, a se realizar durante o evento alusivo a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: NL MUSIC LTDA Valor do Serviço: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 401FC0F4

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