DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.27.05.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.05.27.05. Objeto: Contratação de Show Artístico do Artista/Cantor Eric Land, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: ZADE SHOWS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA. Valor do Serviço: 300.000,00 (trezentos mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 4AF5BE66

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.27.06.

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.05.27.06. Objeto: Contratação do Cantor/Artista WALDONYS, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: WE PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA Valor do Serviço: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 92AE715E

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.27.04

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.05.27.04. Objeto: Contratação de Show Artístico da Artista/Cantora Mari Fernandez, a se realizar durante o evento alusivo a Festa do Pau da Bandeira de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: MARI FERNANDEZ EVENTOS E PRODUÇÕES LTDA. Valor do Serviço: R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 1FFD3EFD

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE PROSSEGUIMENTO. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 2026.03.30.2

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE BARBALHA EXTRATO DE PUBLICAÇÃO

Aviso de Prosseguimento. Concorrência Eletrônica n° 2026.03.30.2. A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, que não houve apresentação das razões recursais por parte dos licitantes inabilitados , ficando mantido o julgamento inicial da Fase de Habilitação da Concorrência Eletrônica n° 2026.03.30.2. Aproveitamos também para marcar a data a abertura das propostas de preços e possíveis lances das empresas habilitadas para o dia 28 de maio de 2026 às 09h:15min. Informações, na sede da Comissão de Licitação, sito na Avenida Domingos Olímpio Sampaio Miranda, no 715, Loteamento Jardim dos Ipês – Bairro Alto da Alegria. Barbalha - CE, 27 de maio de 2026.

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 9C907296

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.28.01

EXTRATO DA HOMOLOGAÇÃO E AUTORIZAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DIRETA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2026.04.28.01

A Ilma. Sra. Agnes Soares de Souza, Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação, no uso suas atribuições que lhe são conferidos por Lei, em cumprimento ao parágrafo único do Artigo 72 da Lei Federal nº 14.133/2021, e considerando toda documentação constante nos autos do processo administrativo Dispensa de Licitação nº 2026.04.28.01, HOMOLOGO e AUTORIZO a contratação da empresa INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E SAÚDE LACORDAIRE LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 56.940.717/0001-78, cujo o objeto é: contratação de serviços especializados para execução de Processo Seletivo destinado à formação dos bancos de gestores escolares, contemplando os cargos de Diretor Escolar e Coordenador Pedagógico da rede pública de ensino, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, pelo valor global de R$ R$ 23.500,00 (vinte e três mil e quinhentos reais), com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021,com vigência contratual de 12 (doze) meses, com fundamento no artigo 75, II da Lei Federal nº. 14.133/2021. Barbalha/CE, 27 de maio de 2026.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 3A06B7BE

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.27.1

AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2026.05.27.1

COM BASE NO ART. 28, INCISO II e ART. 6º, INCISO XXXVIII, DA LEI 14.133/2021

A Prefeitura Municipal de Barbalha/CE , em conformidade com Art. 28, inciso II e Art. 6º, inciso XXXVIII , da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração pretende realizar a contratação de serviços a serem prestados na construção do plenário (1ª etapa) da nova Sede da Câmara Municipal de Vereadores de Barbalha/CE, por intermédio da Secretaria

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