Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/05/2026 · pág. 23

DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM VIRTUDE DOS LOTES FRACASSADOS (II AO VII) DO PREGÃO Nº 015/2025 , E, CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0101 04 122 0010 2.001 0000 – Gestão Estratégica e Apoio Gerencial das Finanças, Administração e Planejamento; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica, fonte de recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos, 1501000000 Outros recursos não vinculados, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: MARCOS ANTÔNIO LIMA AIRES-ME , com sede à Rua Pedro Cavalcante de Paiva, nº 604, Bairro José Moura, Ereré, Ceará, CEP: 63.470-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.229.495/0001-29. VALOR: R$ 10.988,75 (dez mil, novecentos e oitenta e oito reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: ACÁCIA DA COSTA PRAXEDESSECRETÁRIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO LIMA AIRES– REPRESENTANTE LEGAL - MARCOS ANTÔNIO LIMA AIRES-ME.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: F3FEAD10

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE INFRESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-003/2026 – DIVERSAS OBJETO: SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE SERVIÇOS CORRELATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM VIRTUDE DOS LOTES FRACASSADOS (II AO VII) DO PREGÃO Nº 015/2025 ,

E, CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0601 15 122 0009 2.014 0000 Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Infraestrutura; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Fonte de recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos, 1501000000, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: MARCOS ANTÔNIO LIMA AIRES-ME , com sede à Rua Pedro Cavalcante de Paiva, nº 604, Bairro José Moura, Ereré, Ceará, CEP: 63.470-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.229.495/0001-29. VALOR: R$ 292,65

(duzentos e noventa e dois reais, e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: PAULO AURÉLIO DA SILVA COSTA-SECRETÁRIO DE INFRAESTRUTURA E DESENVOLVIMENTO URBANO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO LIMA AIRES– REPRESENTANTE LEGAL - MARCOS ANTÔNIO LIMA AIRES-ME.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 8B932B28

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO

PORTARIA Nº 02150426/2026 .

Dispõe sobre a concessão de bolsa de cuidador de crianças deficiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE ao(a) Sr.(a) EVILA SAMARA FERREIRA CUNHA , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 025..*360, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos aos 01 de abril de 2026** , revogadas as disposições em contrário.

PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: 27A31E71

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE AO(A) SR.(A) JANIO LEITE RODRIGUES

PORTARIA Nº 03150426/2026 .

Dispõe sobre a concessão de bolsa de cuidador de crianças deficiente.

O PREFEITO MUNICIPAL DE FARIAS BRITO - ESTADO DO CEARÁ, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL;

RESOLVE:

Art. 1º. CONCEDER bolsa remuneratória de CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE ao(a) Sr.(a) JANIO LEITE RODRIGUES , brasileiro(a), inscrito(a) no CPF 093..*3-57, de conformidade com o disposto na Lei nº. 1.402, de 11 de março de 2015. Art. 2º. Esta portaria retroage seus efeitos aos 13 de abril de 2026** , revogadas as disposições em contrário. PUBLIQUE – SE.

PAÇO OLEGÁRIO PEREIRA DA SILVA, GABINETE DO PREFEITO, EM 15 DE ABRIL DE 2026.

FRANCISCO AUSTRAGEZIO SALES Prefeito Municipal

Publicado por: Atila Pereira Silva Código Identificador: C01D9692

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE AO(A) SR.(A) MARIA EVANEZIA VIEIRA

PORTARIA Nº 04150426/2026 .

GABINETE DO PREFEITO CONCEDER BOLSA REMUNERATÓRIA DE CUIDADOR DE CRIANÇA DEFICIENTE AO(A) SR.(A) EVILA SAMARA FERREIRA CUNHA

Dispõe sobre a concessão de bolsa de cuidador de crianças deficiente.