DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0701 20 122 0007 2.022 0000 – Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Agricultura; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, 1501000000 – Outros recursos não vinculados, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: MARCOS ANTÔNIO LIMA AIRESME , com sede à Rua Pedro Cavalcante de Paiva, nº 604, Bairro José Moura, Ereré, Ceará, CEP: 63.470-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.229.495/0001-29. VALOR: R$ 292,65 (duzentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: CÍCERO ROMÃO DA SILVASECRETÁRIO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, RECURSOS HÍDRICOS E MEIO AMBIENTE. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO LIMA AIRES– REPRESENTANTE LEGAL - MARCOS ANTÔNIO LIMA AIRESME.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 838C946D

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE CULTURA E TURISMO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-003/2026 – DIVERSAS. OBJETO: SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE SERVIÇOS CORRELATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM VIRTUDE DOS LOTES FRACASSADOS (II AO VII) DO PREGÃO Nº 015/2025 ,

E, CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0501 13 122 0006 2.009 0000 – Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Cultura; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Fonte de recursos: 1500000000 – Recursos não vinculados de impostos, 1501000000 – Outros recursos não vinculados, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: MARCOS ANTÔNIO LIMA AIRESME , com sede à Rua Pedro Cavalcante de Paiva, nº 604, Bairro José Moura, Ereré, Ceará, CEP: 63.470-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.229.495/0001-29. VALOR: R$ 292,65 (duzentos e noventa e dois reais e sessenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA-SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO LIMA AIRES– REPRESENTANTE LEGAL - MARCOS ANTÔNIO LIMA AIRESME.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: 47E0D133

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-003/2026 – DIVERSAS. OBJETO: SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE SERVIÇOS CORRELATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM VIRTUDE DOS LOTES FRACASSADOS (II AO VII) DO PREGÃO Nº 015/2025 , E, CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL

OCORRERÁ A DESPESA : 1002 08 244 0003 2.065 0000 Fortalecimento do Cadastro Único (PROCAD), 1001 08 122 0003 2.060 0000 Gestão Estratégica e Apoio Gerencial da Assistência Social, 1003 08 122 0003 2.062 0000 Manutenção e Funcionamento do Conselho Tutelar, 1002 08 243 0003 2.068 0000 Primeira Infância no SUAS – Criança Feliz, 1002 08 122 0003 2.063 0000 Bloco de Gestão do SUAS (IGD-SUAS), 1002 08 245 0003 2.071 0000 Bloco de Proteção Social Básica (PSB); Elemento de despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 - Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica; Fonte de recursos: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos, 1660000000 Transferência de recursos do FNAS, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: MARCOS ANTÔNIO LIMA AIRES-ME , com sede à Rua Pedro Cavalcante de Paiva, nº 604, Bairro José Moura, Ereré, Ceará, CEP: 63.470-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.229.495/000129. VALOR: R$ 2.438,75 (dois mil, quatrocentos e trinta e oito reais e setenta e cinco centavos). DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVASECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO LIMA AIRES– REPRESENTANTE LEGAL - MARCOS ANTÔNIO LIMA AIRES-ME.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: FE80863E

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E DESPORTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-003/2026 – DIVERSAS. OBJETO: SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE SERVIÇOS CORRELATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS (SECRETARIAS QUE COMPÕEM ESTE PROCESSO ADMINISTRATIVO) DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, EM VIRTUDE DOS LOTES FRACASSADOS (II AO VII) DO PREGÃO Nº 015/2025 , E, CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. CRÉDITO PELO QUAL OCORRERÁ A DESPESA : 0801 12.365.0001. 2.039 .0000- Manutenção e Desenvolvimento da Educação Infantil, 0801 12.361.0001. 2.036 .0000-Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental, 0801 12.122.0001. 2.029 .0000; elemento de despesa: 3.3.90.39.00 -Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica, sub elemento de despesa: 3.3.90.39.99 -Outros serviços de Terceiro Pessoa Jurídica; Fonte de recursos: 1500100100 Receita de imposto e transf. - Educação, consignado no Orçamento Municipal de 2026. LICITANTE VENCEDOR: MARCOS ANTÔNIO LIMA AIRESME , com sede à Rua Pedro Cavalcante de Paiva, nº 604, Bairro José Moura, Ereré, Ceará, CEP: 63.470-000, inscrita no CNPJ sob o nº. 52.229.495/0001-29. VALOR: R$ 3.902,00 (três mil, novecentos e dois reais). DATA DA ASSINATURA: 25 DE MAIO DE 2026. PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 MESES. ASSINA PELA CONTRATANTE: MICHELSEN DIÓGENES DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO. ASSINA PELA CONTRATADA: MARCOS ANTÔNIO LIMA AIRES– REPRESENTANTE LEGAL - MARCOS ANTÔNIO LIMA AIRESME.

Publicado por: Antônio Freire Bessa Código Identificador: F0E6F5BB

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO SECRETARIA DE FINANÇAS, ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE CONTRATO

MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-003/2026 – DIVERSAS. OBJETO: SERVIÇOS PARA CONFECÇÃO DE MATERIAIS GRÁFICOS E DE SERVIÇOS CORRELATOS, COM O OBJETIVO DE ATENDER AS NECESSIDADES DIÁRIAS DAS

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