DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOURA – Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PC Nº 001/2026-SMD. CONTRATANTE: Município de Jucás/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08.07/2026-PMIDIVERSAS , oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.02PMI/DIVERSAS, gerenciado pelo Município de Iguatu/CE, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUCAS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS VINCULADOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal pertinente. VALOR GLOBAL 107.235,57 (Cento e sete mil, duzentos e trinta e cinco reais e cinquenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 14.05.2025 à 14.05.2027. Jucás/CE., 14 de Maio de 2026. Marta Célia Batista Vieira Lavor – Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PC Nº 001/2026-SMD. CONTRATANTE: Município de Jucás/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. CONTRATADA: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08.07/2026-PMI-DIVERSAS , oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS, gerenciado pelo Município de Iguatu/CE, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUCAS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS VINCULADOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal pertinente. VALOR GLOBAL R$ 65.929,34 (Sessenta e cinco mil, novecentos e vinte e nove reais e trinta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 14.05.2025 à 14.05.2027. Jucás/CE., 14 de Maio de 2026.

ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO –

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PC Nº 001/2026-SMD. CONTRATANTE: Município de Jucás/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. CONTRATADA: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08.07/2026-PMI-DIVERSAS , oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS, gerenciado pelo Município de Iguatu/CE, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUCAS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS VINCULADOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal pertinente. VALOR GLOBAL R$ 99.162,35 (Noventa e nove mil, cento e sessenta e dois reais e trinta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 14.05.2025 à 14.05.2027. Jucás/CE., 14 de Maio de 2026.

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO PORTARIA Nº 085/2026– SEGOV

Jucás – CE, 26 de maio de 2026.

EXONERA A PEDIDO O SERVIDOR MUNICIPAL NA FORMA QUE INDICA.

O PREFEITO MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO o disposto no artigo 35 da Lei Municipal nº. 103/97, de 16 de junho de 1997,

CONSIDERANDO a solicitação contida em requerimento,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar na data de 26/05/2026 a pedido a servidora CINARA DAYSE SOARES PEREIRA CPF 052.253.633-69 , admitido através de Concurso Público e Nomeado sob a Portaria de Nº 233/2025 e Termo de Posse Nº122/2025, para exercer o cargo de ENGENHEIRA AMBIENTAL.

Art. 2º - Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE.

PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS, ESTADO DO CEARÁ , em 26 de maio de 2026.

JOSE EDSONRIVA SOUZA CUNHA Prefeito Municipal

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 0A4928B1

SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026-SMIEOU -

EXTRATO DE CONTRATO - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 002/2026-SMIEOU - CONTRATO Nº 002/2026 - ORIGEM: CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2026-SMIEOU - CONTRATANTE: SECRETARIA MUNIC.DE INFRAESTRUTURA E OBRAS URBANAS – CONTRATADA : IGEPAS INSTITUTO DE GESTÃO PUBLICA, AMBIENTAL E DE ASSISTENCIA SOCIAL, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.502.457/0001-58. OBJETO: Seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC), nos termos da Lei Federal nº 13.019, objetivando a celebração de Termo de Colaboração para execução das ações técnicas, sociais, administrativas e jurídicas do Programa SUB50 – FNHIS, destinadas à produção subsidiada de unidades habitacionais em áreas urbanas do Município, conforme normativos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social e da Caixa Econômica Federal. VALOR TOTAL: R$ 2.729.860,18 (Dois milhões, setecentos e vinte e nove mil, oitocentos e sessenta reais e dezoito centavos) – VIGÊNCIA DO CONTRATO : 12 (doze) meses - DATA DA ASSINATURA: 25 de Maio de 2025. Jucás/CE., 25 de Maio de 2026.

LUIZA ZIZI DE ALENCAR LUCAS- Agente de Contratação.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: DA34E4F5

ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO –

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: D749C9B1

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO

ESTADO DO CEARÁ

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