Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 28/05/2026 · pág. 47

DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUCAS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS VINCULADOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal pertinente. VALOR GLOBAL R$ 21.369,39 (Vinte e um mil, trezentos e sessenta e nove reais e trinta e nove centavos). VIGÊNCIA: 14.05.2025 à 14.05.2027. Jucás/CE., 14 de Maio de 2026.

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOURA –

Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PC Nº 001/2026-SMD. CONTRATANTE: Município de Jucás/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. CONTRATADA: G C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08.08/2026PMI/DIVERSAS , oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.02PMI/DIVERSAS, gerenciado pelo Município de Iguatu/CE, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUCAS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS VINCULADOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal pertinente. VALOR GLOBAL R$ 20.592,52 (Vinte mil, quinhentos e noventa e dois reais e cinquenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 14.05.2025 à 14.05.2027. Jucás/CE., 14 de Maio de 2026.

MARTA CÉLIA BATISTA VIEIRA LAVOR –

Secretaria Municipal de Administração e Finanças.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PC Nº 001/2026-SMD. CONTRATANTE: Município de Jucás/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. CONTRATADA: G C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08.08/2026-PMI/DIVERSAS , oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS, gerenciado pelo Município de Iguatu/CE, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUCAS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS VINCULADOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal pertinente. VALOR GLOBAL R$ 34.498,64 (Trinta e quatro mil, quatrocentos e noventa e oito reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 14.05.2025 à 14.05.2027. Jucás/CE., 14 de Maio de 2026.

ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO –

Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PC Nº 001/2026-SMD. CONTRATANTE: Município de Jucás/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente. CONTRATADA: G C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08.08/2026-PMI/DIVERSAS , oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS, gerenciado pelo Município de Iguatu/CE, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUCAS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS VINCULADOS À

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal pertinente. VALOR GLOBAL R$ 17.202,49 (Dezessete mil, duzentos e dois reais e quarenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 14.05.2025 à 14.05.2027. Jucás/CE., 14 de Maio de 2026.

ADEMAR RIBEIRO LUNA SOBRINHO –

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Agrário e Meio Ambiente.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PC Nº 001/2026-SMD. CONTRATANTE: Município de Jucás/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08.07/2026-PMI-DIVERSAS , oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS, gerenciado pelo Município de Iguatu/CE, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUCAS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS VINCULADOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal pertinente. VALOR GLOBAL R$ 1.696.103,72 (Um milhão, seiscentos e noventa e seis mil, cento e três reais e setenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 14.05.2025 à 14.05.2027.Jucás/CE., 14 de Maio de 2026.

MARIA CLAUDIA ALVES FERNANDES – Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PC Nº 001/2026-SMD. CONTRATANTE: Município de Jucás/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08.07/2026-PMI-DIVERSAS , oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS, gerenciado pelo Município de Iguatu/CE, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUCAS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS VINCULADOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal pertinente. VALOR GLOBAL R$ 850.824,86 (Oitocentos e cinquenta mil, oitocentos e vinte e quatro reais e oitenta e seis centavos). VIGÊNCIA: 14.05.2025 à 14.05.2027.Jucás/CE., 14 de Maio de 2026.

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOURA –

Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PC Nº 001/2026-SMD. CONTRATANTE: Município de Jucás/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo. CONTRATADA: P J R DE SOUZA LTDA, inscrita no CNPJ nº 37.328.688/0001-43. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08.07/2026-PMI-DIVERSAS , oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS, gerenciado pelo Município de Iguatu/CE, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUCAS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS VINCULADOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal pertinente. VALOR GLOBAL R$ 140.698,98 (Cento e quarenta mil, seiscentos e noventa e oito reais e noventa e oito centavos). VIGÊNCIA: 14.05.2025 à 14.05.2027. Jucás/CE., 14 de Maio de 2026.