DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

Extrato do CONTRATO N° 2026.02.24-0002 referente ao Processo Administrativo de INEXIGIBILIDADE Nº 2026.02.18.01 Partes: O Município de Jardim, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e do Trabalho e à pessoa física MARIA JULIA COUTO RORIZ DE FIGUEIREDO . Objeto: LOCAÇÃO DE IMÓVEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CREAS I, EM ATENDIMENTO AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DO TRABALHO DO MUNICÍPIO DE JARDIM/CE. Valor global: R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais) e valor mensal de R$ 2.000,00 (dois mil reais) - Vigência: 12 (doze) meses . Signatários: Erica Lorena da Silva Pereira e Maria Julia Couto Roriz de Figueiredo.

Data de assinatura do contrato: 24 de fevereiro de 2026

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 94E9DFD7

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCÁS

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - SME , CONTRATO Nº 03.10.2025.0002 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SME - CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA : P J R DE SOUZA LTDA, OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUCAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL : 203.200,00 (Duzentos e três mil e duzentos reais)- Secretaria Municipal de Educação, nas DOTAÇÕES n° 06.01.12.361.0014.2.056 e ELEMENTO DE DESPESA n° 3.3.90.32.04 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA : 03 de outubro de 2025.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 011/2025 - SME , CONTRATO Nº 10.02.2026.0003 - ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2025 - SME - CONTRATANTE : SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - CONTRATADA : P J R DE SOUZA LTDA, OBJETO : REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NA CONFECÇÃO DE FARDAMENTO ESCOLAR DESTINADO AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICIPIO DE JUCAS, CONFORME TERMO DE REFERENCIA, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. VALOR TOTAL : 393.795,00 (Trezentos e noventa e três mil e setecentos e noventa e cinco reais) - Secretaria Municipal de Educação, nas DOTAÇÕES n° 06.01.12.361.0014.2.064 e ELEMENTO DE DESPESA n° 3.3.90.32.04 - VIGÊNCIA: de 12 meses - DATA DA ASSINATURA : 10 de fevereiro de 2026.

Publicado por: Cláudio Roberto de Oliveira Luna Código Identificador: 55148A46

SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO

EXTRATOS DE CONTRATOS - SECRETARIAS MUNICIPAIS DIVERSAS

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PC Nº 002/2026-SME. CONTRATANTE: Município de Jucás/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: G C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89. OBJETO:

Adesão à ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 01.01/2026PMI/DIVERSAS , oriunda do PREGÃO ELETRONICO/SRP Nº 2025.10.20.01-PMI/DIVERSAS, gerenciado pelo Município de Iguatu/CE, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADOS A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS VINCULADOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal pertinente. VALOR GLOBAL R$ 1.824.899,91 (Um milhão, oitocentos e vinte e quatro mil, oitocentos e noventa e nove reais e noventa e um centavos). VIGÊNCIA: 14.05.2025 à 14.05.2027.Jucás/CE., 14 de Maio de 2026.

MARIA CLAUDIA ALVES FERNANDES – Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PC Nº 001/2026-SMD. CONTRATANTE: Município de Jucás/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação. CONTRATADA: G C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08.08/2026-PMI/DIVERSAS , oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS, gerenciado pelo Município de Iguatu/CE, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUCAS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS VINCULADOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal pertinente. VALOR GLOBAL R$ 1.492.536,22 (Um milhão, quatrocentos e noventa e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais e vinte e dois centavos). VIGÊNCIA: 14.05.2025 à 14.05.2027.Jucás/CE., 14 de Maio de 2026.

MARIA CLAUDIA ALVES FERNANDES –

Secretaria Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PC Nº 001/2026-SMD. CONTRATANTE: Município de Jucás/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde. CONTRATADA: G C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08.08/2026-PMI/DIVERSAS , oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS, gerenciado pelo Município de Iguatu/CE, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS PERMANENTES, DESTINADO A ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE JUCAS-CE, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS DOCUMENTOS VINCULADOS À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e Decreto Municipal pertinente. VALOR GLOBAL R$ 317.999,87 (Trezentos e dezessete mil, novecentos e novente e nove reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 14.05.2025 à 14.05.2027.Jucás/CE., 14 de Maio de 2026.

CARLOS EDUARDO DE SOUZA MOURA – Secretaria Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO DE ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. PC Nº 001/2026-SMD. CONTRATANTE: Município de Jucás/CE, por intermédio da Secretaria Municipal de Governo. CONTRATADA: G C DA SILVA LTDA, inscrita no CNPJ nº 47.048.183/0001-89. OBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 08.08/2026-PMI/DIVERSAS , oriunda do Pregão Eletrônico nº 2025.10.20.02-PMI/DIVERSAS, gerenciado pelo Município de Iguatu/CE, cujo objeto é a FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL E EQUIPAMENTOS

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