DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos retroativos a 26 de maio de 2026.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 27 de Maio de 2026.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: ED0B14B7

Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 27 de Maio de 2026.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: 4A0808E7

LICITAÇÃO

GABINETE PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2705003/2026-GP

PORTARIA Nº 2705003/2026-GP

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

R E S O L V E:

Art. 1º. EXONERAR, a pedido, o Sr. TEODOMIRO SOARES SAMPAIO , portador da Carteira de Identidade/RG nº 11xxx57 SSP/PE, inscrito no CPF sob o nº 316.XXX.XXX-91, ocupante do cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, junto a Secretaria Municipal de Articulação política.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando as disposições em contrário.

REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 27 de Maio de 2026.

JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino

Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: 0BCD9AFB

GABINETE

PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2705004/2026-GP

PORTARIA Nº 2705004/2026-GP

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:

AVISO DE CREDENCIADOS PREVIAMENTE CLASSIFICADOS E HABILITADOS – CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 001.2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.06.1

Aviso de Credenciados Previamente Classificados e Habilitados – Chamamento Público para Credenciamento nº 001.2026 / Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.06.1 - O Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde de Jardim/CE, torna pública a relação dos credenciados previamente habilitados e classificados na seguinte forma: As Empresas - CENTRALLAB – CENTRAL DE ANÁLISES LABORATORIAIS LTDA (CNPJ: 06.328.947/0001-02); VACINASLAB KIDS LTDA (CNPJ: 64.183.311/0001-16) estão previamente classificadas e habilitadas por cumprimento integral às exigências editalícias. Maiores informações, na sede da Secretaria Municipal Saúde, sito na Rua Coronel Teodomiro Filgueira Sampaio, nº 155, Centro, na Cidade de Jardim/CE, CEP: 63.290-000, de segunda a sexta-feira, no horário de 08:00h às 16:00h pelo telefone (88) 2018-1261 ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Jardim/CE, 27 de maio de 2026.

RIVALDO BRAZ BENEDITO –

Presidente da Comissão de Credenciamento e Edital de Chamamento Público da Secretaria Municipal de Saúde.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: CFE83ECF

LICITAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO - CHAMAMENTO PÚBLICO PARA CREDENCIAMENTO Nº 003.2026 / INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.02.23.2

Extrato de Contrato nº 2026.04.20-0001 - Processo de Chamamento Público para Credenciamento nº 003.2026 / Inexigibilidade de Licitação nº 2026.02.23.2. Fundamento da Contratação: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, com alterações posteriores e Decreto Federal nº 11.878, de 9 de janeiro de 2024 e demais legislações pertinentes. Partes: A Secretaria Municipal de Saúde e a empresa FUNDAÇÃO LEANDRO BEZERRA DE MENEZES (HOSPITAL SÃO RAIMUNDO), inscrita no CNPJ nº 06.746.713/0001-85. Objeto: Chamamento público para credenciamento de pessoas físicas e jurídicas visando a prestação de serviços especializados, incluindo consultas, avaliações diagnósticas e procedimentos cirúrgicos, por meio do PMAE (Programa Mais Acesso a Especialistas) junto a Secretaria de Saúde do município de Jardim/CE. Valor total do contrato: R$ 621.399,27 (seiscentos e vinte e um mil, trezentos e noventa e nove reais e vinte e sete centavos). Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses. Signatários: Ana Maria Barreto de Araújo Couto e Rafael Porto Cabral.

R E S O L V E:

Data de Assinatura do Contrato: 27 de abril de 2026.

Art. 1º. NOMEAR, o Sr. JOSE BARRETO COUTO FILHO, portador da Carteira de Identidade/RG nº 70XX15 SSPDS/CE, inscrita no CPF sob o nº 119.XXX.XXX-15, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ARTICULAÇÃO POLÍTICA, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria.

Publicado por: Jerre Aurelio Neves da Cruz Código Identificador: 82C14001

LICITAÇÃO

EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PROCESSO ADMINISTRATIVO DE INEXIGIBILIDADE Nº 2026.02.18.01

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