DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975
TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 17.06.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR – Agente de Contratação.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 7AA83B5A
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2026-SESA.
Art. 1° Exonerar o Sr. FRANCISCO DANTAS DE ARAUJO, portador do RG n° 2008010429405 e CPF n° 050.207.903-70, do cargo de Controlador Interno, de nível CI- I, padrão CDA-C/ I, na forma prevista no Anexo I da Lei n° 420/2023.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir da data de sua assinatura.
Câmara Municipal de Jardim/CE, em 25 de maio de 2026
REGILANIO PAJEU DOS SANTOS Presidente Interino da Câmara Municipal de Jardim/CE
Publicado por: Clara Lycia Alves Santos Código Identificador: 75DBAC3A
GABINETE PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2705001/2026-GP
PORTARIA Nº 2705001/2026-GP
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-004/2026-SESA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS, EDUCACIONAIS E OPERACIONAIS VOLTADOS À SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL, ABRANGENDO CAPACITAÇÃO FAMILIAR EM ALIMENTAÇÃO INFANTIL E QUALIFICAÇÃO DAS AÇÕES DE VIGILÂNCIA ALIMENTAR E NUTRICIONAL NO ÂMBITO MUNICIPAL, INCLUINDO PLANEJAMENTO PEDAGÓGICO, DISPONIBILIZAÇÃO DE EQUIPE MULTIPROFISSIONAL, FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, REALIZAÇÃO DE OFICINAS PRÁTICAS, APOIO LOGÍSTICO, CERTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES E ELABORAÇÃO DE RELATÓRIOS FINAIS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE JAGUARETAMA-CE, CONFORME AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTIDADES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL. TIPO: MENOR PREÇO POR LOTE. FORMA DE DISPUTA: ABERTO E FECHADO. O AGENTE DE CONTRATAÇÃO DA PMJ COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE A ENTREGA DAS PROPOSTAS COMERCIAIS DAR-SE-Á ATÉ O DIA 16.06.2026 ÀS 08:00 HORAS (HORÁRIO DE BRASÍLIA). O EDITAL E SEUS ANEXOS ESTARÃO DISPONÍVEIS ATRAVÉS DOS SITES: HTTPS://BLLCOMPRAS.COM/HOME/PUBLICACCESS “ACESSO IDENTIFICADO NO LINK – ACESSO PÚBLICO E HTTPS://MUNICIPIOS-LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR/.
FRANCISCO NASCIMENTO JÚNIOR – Agente de Contratação.
Publicado por: Kellyton Rian Lemos de Almeida Código Identificador: 4ACAAA96
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. SABRINA PEREIRA DE SOUZA LINS, portador da Carteira de Identidade/RG nº 20XXXX38 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 021.XXX.XXX-62, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIA ADJUNTA DE SAÚDE, junto a Secretaria Municipal de Saúde.
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,produzindo efeitos retroativos a 26 de maio de 2026.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, Em 27 de Maio de 2026.
JASKEJHAN JORGE EMÍDIO Prefeito Municipal Interino
Publicado por: Francisco Dantas de Araújo Filho Código Identificador: CDF0EE9B
GABINETE
PORTARIA DE NOMEAÇÃO Nº 2705002/2026-GP
PORTARIA Nº 2705002/2026-GP
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM
CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM PORTARIA DE EXONERAÇÃO Nº 2505001
PORTARIA N° 2505001/2026 – JARDIM/CE, 25 DE MAIO DE 2026
EXONERA SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE JARDIM, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais e regimentais, conferidas pelo Regimento Interno desta Casa Legislativa e pela legislação aplicável, em especial a Lei Orgânica Municipal,
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE SERVIDOR, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE JARDIM-CE E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL INTERINO DE JARDIM, ESTADO DO CEARÁ, Jaskejhan Jorge Emídio , em pleno exercício do cargo e no uso de suas atribuições legais, que confere o Art. 76, Inciso XI, da Lei Orgânica Municipal:
R E S O L V E:
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. LUCIANO JOSÉ FERREIRA, portador da Carteira de Identidade/RG nº 96XXXX32 SSP/CE, inscrita no CPF sob o nº 584.XXX.XXX-34, para ocupar o cargo comissionado de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, como Gestor e Ordenador de Despesa da respectiva Secretaria .
RESOLVE:
www.diariomunicipal.com.br/aprece 44