DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 33.782,55 (trinta e três mil setecentos e oitenta e dois reais e cinquenta e cinco centavos) , através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 02 de junho de 2026 -

Irauçuba/CE, 27 de maio de 2026.

ALEXSANDRA BRAGA DE SOUSA Secretária de Educação.

Publicado por: Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 1A0F4137

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 00005.20251028/0001-82. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 013/2025-DL. CONTRATO N.º 2026.03.10-0001. DATA: 15/12/2025. CONTRATANTE: Câmara Municipal de Itaiçaba, CNPJ 1598356000131. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de reforma do prédio da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. CONTRATADO: ALPHATECH CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 05.032.726/0001-20. VALOR GLOBAL: R$ 91.835,82 (noventa e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos). VIGÊNCIA: 15/12/2025 a 15/12/2026. DATA ASSINATURA: 15/12/2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO,

SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO RURAL,MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS

Presidente.

Publicado por: Francisco Ilton Pereira de Azevedo Código Identificador: 5D329CC1

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.05.25.01

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAUÇUBA - AVISO DE CONVOCAÇÃO PARA PROPOSTAS ADICIONAIS - DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 2026.05.25.01. SECRETARIA DE DESENVOLVIMETO RURAL, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS - torna público o interesse da Administração em obter propostas adicionais de eventuais interessados na Dispensa de Licitação N° 2026.05.25.01 , cujo objeto é a Aquisição de material de construção para suprir as necessidades da Secretaria do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Município de Irauçuba/CE , tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência e no Modelo de Proposta de Preços o qual encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos: http://www.diariomunicipal.com.br ou http://iraucuba.ce.gov.br. Os interessados deverão encaminhar a Proposta de Preços com valor global inferior ao preço estimado: R$ 50.671,21 (cinquenta mil seiscentos e setenta e um reais e vinte e um centavos) , através do sitio: https://www.acotacao.com.br/pmiraucuba/dispensas . Até às 17h00 do dia 02 de junho de 2026 -

Irauçuba/CE, 27 de maio de 2026.

MARIA JOSIANE CARNEIRO BRAGA

Secretária do Desenvolvimento Rural, Meio Ambiente e Recursos Hídricos.

Publicado por:

Maria Irlani Teixeira Sousa Código Identificador: 0AA5D879

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÇABA

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAIÇABA PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00005.20251028/0001-82

EXTRATO DE DISPENSA ELETRÔNICA N.º 013/2025-DL

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 00005.20251028/0001-82. DISPENSA ELETRÔNICA N.º 013/2025-DL. OBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia, para execução, mediante regime de empreitada por preço global, de reforma do prédio da Câmara Municipal de Itaiçaba, Estado do Ceará. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 75, Inciso I da Lei n.º 14.133/2021. VENCEDOR: ALPHATECH CONSTRUCAO E LOCACAO LTDA, CNPJ n.º 05.032.726/0001-20, valor total R$ 91.835,82. AUTORIZAÇÃO: 15/12/2025. Adjudicação/Homologação: 15/12/2025. Itaiçaba, Estado do Ceará, 15/12/2025.

SHEILA PEREIRA DAMASCENO, Presidente.

EXTRATO DE CONTRATO

SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.05-001/2026

INEXIGIBILIDADE N.º 006/2026-INEX

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE

PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 05.05-001/2026. INEXIGIBILIDADE N.º 006/2026-INEX. OBJETO: Apresentação artística do cantor “Vicente Nery”, no dia 06/06/2026, com duração mínima de 1h30min, no evento “Itaiçaba Cidade Junina”. VENCEDOR: A V NERI DA SILVA EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 20.268.052/0001-50, valor total R$ 200.000,00. Declaração de inexigibilidade em 22/05/2026, por Ronni Kleitton Barbosa Moreira, Agente de Contratação. Autorização em 22/05/2026, por Anderson Iago Barbosa Lima, Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Turismo. Itaiçaba, Estado do Ceará, 22/05/2026.

ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA,

Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

EXTRATO DE CONTRATO

PROCESSO ADMINISTRATIVO: 05.05-001/2026. CONTRATO N.º 2026.05.22-001. DATA: 22/05/2026. CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Turismo, CNPJ 30142589000123. OBJETO: Apresentação artística do cantor “Vicente Nery”, no dia 06/06/2026, com duração mínima de 1h30min, no evento “Itaiçaba Cidade Junina”. CONTRATADO: A V NERI DA SILVA EVENTOS LTDA, CNPJ n.º 20.268.052/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). VIGÊNCIA: 22/05/2026 a 31/12/2026. DATA ASSINATURA: 22/05/2026.

ANDERSON IAGO BARBOSA LIMA,

Secretario Municipal de Cultura, Esporte e Turismo.

Publicado por: Demyson Aylanne Rodrigues Lima Código Identificador: F01580AF

ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E URBANISMO AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2026-SEINFRA.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARETAMA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO N.º PE-001/2026-SEINFRA. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE JAGUARETAMA/CE, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL..

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