DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975

SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HIDRICOS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2005.01/2026 - AGRIC - DL.

VENCEDOR : ALTA GENETICS DO BRASIL LTDA , inscrita no CNPJ Nº 00.771.945/0001- 07, Localizada à Rod BR 050 – km nº 164, Parque Hileia, Uberaba – Minas Gerais - VALOR GLOBAL : R$ 43.714,00 (quarenta e três mil, setecentos e quatorze reais) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL JUNTO À SECRETARIA DE AGRICULTURA, MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA-CE.

Relata-se nos autos que a empresa declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências: I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 27 de Maio de 2026.

ANTONIO RIBEIRO BARROS

Secretário de Agricultura, Meio Ambiente e Recursos Hídricos

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 819AD259

SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO

No uso das atribuições que me foram delegadas ADJUDICO o objeto ao vencedor e HOMOLOGO o resultado da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1805.01/2026 - SEMAS-DL.

VENCEDOR: ANTONIO J. C. DE M. JUNIOR LTDA, inscrita no CNPJ nº 51.216.866/0001-75, localizado na Rua José Marcio Nogueira, N° 424 – CEP 63.508-070 – Bairro Areias I – Iguatu - CE. VALOR GLOBAL: R$ 13.050,00 (TREZE MIL E CINQUENTA REAIS).

Objeto: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ESPECIALIZADA COM EXPERIÊNCIA TÉCNICA PARA ELABORAÇÃO DE DIAGNÓSTICO SOCIOTERRITORIAL, CONTEMPLANDO ESTUDOS TÉCNICOS E ANALÍTICOS QUE POSSIBILITEM A COMPREENSÃO DA REALIDADE SOCIAL, ECONÔMICA, CULTURAL TERRITORIAL, CONSIDERANDO INDICADORES POPULACIONAIS, VULNERABILIDADES SOCIAIS, RISCOS PESSOAIS E SOCIAIS E REDE SÓCIO- ASSISTENCIAL EXISTENTE, AFIM DE SUPRIR A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

Relata-se nos autos que a Participante declarada vencedora comprovou que preenche os requisitos de habilitação e qualificação necessários à contratação (art. 72, V, da Lei nº 14.133/2021), tendo sido escolhida por atender todas as exigências do aviso de contratação

e seus anexos, inclusive, por apresentar o menor preço, sendo esta a única proposta apresentada.

Para prosseguimento, DETERMINO as seguintes providências:

I – Encaminhe-se ao setor competente, para instaurar Procedimentos de Gestão Administrativa individualizado para a contratação, com fulcro no art. 75, inciso II, da Lei nº 14.133, de 1º/04/2021 – Lei de Licitações e Contatos Administrativos, juntando-se Portaria de Fiscalização e Recebimento, (se for o caso) Termo de Referência. II – Em seguida, à área responsável pela execução orçamentária para providenciar, nos termos do art. 95, I, da citada Lei nº 14.133/2021, a emissão de Nota de Empenho em favor de cada empresa adjudicatária. III – Após, à área responsável pelas publicações para demais divulgações exigidas nos arts. 72, parágrafo único da Lei 14.133/2021.

IV – Por fim, encaminhe-se o procedimento à área responsável pelo envio da(s) nota(s) de empenho(s) e pelo recebimento do objeto), para providenciar o envio da Nota de Empenho à(s) empresa(s), juntamente com a Ordem de Serviço, e realizar a fiscalização e prestação do serviço, nos termos do art. 140, I, da Nova Lei de Licitações, com observância na redação do Termo de Referência. Madalena/CE, aos 27 de Maio de 2026.

MARA MARILIA ALVES DA SILVA

Secretária de Assistência Social

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: B760AAC2

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0405.04/2026 – SME

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504.01/2025 – PE – PMM - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM

Secretaria: EDUCAÇÃO

Contratado : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.765.663/0001-60.

Valor do Contrato : R$ 245.226,56 (duzentos e quarenta e cinco mil, duzentos e vinte e seis reias e cinqueta e seis centavos). Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM.

Objeto : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE.

Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026.

Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0501.12.361.0402.2.011 – EDUCAÇÃO/MANUT. SECRETARIA. Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica.

Assina pela Contratante : JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Cargo : SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO

Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.

Madalena - CE, 04 de Maio de 2026.

JULIANA MARIA FERNANDES PINHEIRO

Secretária de Educação

Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 2AA77ED7

SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0405.06/2026 – OBRAS

ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504.01/2025 – PE – PMM - SRP

www.diariomunicipal.com.br/aprece 50