DOMCE 28/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 28 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3975
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM
Secretaria: OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Contratado : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ: 47.765.663/0001-60.
Valor do Contrato : R$ 459.725,28 (quatrocentos e cinquenta e nove mil, setecentos e vinte e cinco reais e vinte e oito centavos). Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM.
Objeto : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0707.15.122.1501.2.064 – OBRAS E SERVIÇOS
URBANOS/MANUT. SECRETARIA.
Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica.
Assina pela Contratante : CRISTIANO BARROS UCHOA Cargo : SECRETÁRIO DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DE SAÚDE; OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE;
PERCENTUAL ACRÉSCIMO: 12% (doze por cento);
FUNDAMENTO LEGAL: Nos termos do Art. 124 da LEI Nº 14.133, de 01 de Abril de 2021 e suas alterações posteriores, mantendo-se todas as demais cláusulas e condições pactuadas no Contrato Original, atendendo as exigências necessárias; CONTRATADA : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ/MF com o nº 47.765.663/0001-60; ASSINA PELA CONTRATADA : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA;
ASSINA PELO CONTRATANTE: CRISLENE BARROS UCHÔA
Madalena/CE, 04 de Maio de 2026.
CRISLENE BARROS UCHÔA Secretária de Saúde
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: BCF39179
Madalena - CE, 04 de Maio de 2026.
CRISTIANO BARROS UCHOA
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ
Secretário de Obras e Serviços Urbanos
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 8C9A69BA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
AVISO DE EXTRATO DE CONTRATO Nº 0405.05/2026 – SMS
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 2504.01/2025 – PE – PMM - SRP PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM Secretaria: SAÚDE
Contratado : MLA COMERCIO E SERVICOS LTDA.
CNPJ: 47.765.663/0001-60.
Valor do Contrato : R$ 568.143,60 (quinhentos e sessenta e oito mil, cento e quarenta e três reais e sessenta centavos).
Procedimento Licitatório : Pregão Eletrônico Nº 0901.01/2025 – PE – SRP - PMM.
Objeto : REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS CONTRATAÇÕES DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE VEICULOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS DIVERSAS SECRETARIAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MADALENA – CE.
Vigência do Contrato: Até 31 de dezembro de 2026. Dotação Orçamentária : Exercício: 2026. Projeto Atividade: 0901.10.301.0402.2.078 - SAÚDE/MANUT. SECRETARIA. Elemento de Despesa : 3.3.90.39.00 - Outros Ser. de Terc. Pessoa Jurídica.
Assina pela Contratante : CRISLENE BARROS UCHOA Cargo : SECRETÁRIA DE SAÚDE Assina pela Contratada : ANDRÉ LUIS ALMEIDA BEZERRA.
Madalena - CE, 04 de Maio de 2026.
CRISLENE BARROS UCHOA Secretária de Saúde
Publicado por: Yure de Sousa Lima Código Identificador: 75FE1354
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE PUBLICAÇÃO DE EXTRATO DE ADITIVO
A Secretaria de Saúde do Município de Madalena – CE torna público o extrato do PRIMEIRO ADITIVO ao Contrato N.º 0405.05/2026 – SMS , resultante do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0901.01/2025 – PE – SRP – PMM - PROCESSO Nº 0801.01/2025 – PMM .
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1057
EMENTA: ATRIBUI O NOME DE TRAVESSA ROSA PEREIRA SOBRINHO O LOGRADOURO PÚBLICO SITUADO NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA, INICIANDO NA ESQUINA DA CASA DA MARIA BERNADETE FELIPE BARBOSA E TERMINANDO NA MARIA ÁGUIA, SITUADA NA PRIMEIRA LATERAL DA RUA JOÃO PEREIRA NA SEDE DO MUNICÍPIO DE MASSAPÊ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Faço saber que o Plenário da Câmara Municipal de Massapê aprovou e eu SANCIONO a seguinte Lei.
Art. 1º - Fica denominada de Travessa Rosa Pereira Sobrinho o logradouro público situado no Bairro Alto da Boa Vista, iniciando na esquina da casa da Maria Bernadete Felipe Barbosa e terminando na Maria Águia, situada na primeira lateral da Rua João Pereira na Sede do Município de Massapê.
Art. 2° - Fica denominada de Rua José Ramalho ae Sousa, o logradouro sem denominação oficial que está endereçado como Rua Pedro Olímpio de Menezes por ficar situado entre a Rua Pedro Olímpio de Menezes e Avenida Ozires Pontes.
Art. 3º - A execução desta lei caberá aos órgãos competentes do Poder Executivo Municipal, que providenciarão a instalação da placa indicativa com a nova denominação.
Art. 4º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Paço da Prefeitura Municipal de Massapê, aos 08 (oito) dias do mês de maio de 2026.
OZIRES ANDRADE PONTES Prefeito Municipal
Publicado por: Francisco Alex Sousa Oliveira Código Identificador: B95BAA95
GABINETE DO PREFEITO LEI Nº 1058
www.diariomunicipal.com.br/aprece 51