DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2026

Espécie, Número, Data: Primeiro Termo Aditivo ao Termo de Contrato nº 04/2025-SEFAZ, firmado em 15.04.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A . Objeto: Acréscimo do fornecimento de energia elétrica (baixa tensão) de 02 (duas) unidades consumidoras, conforme Anexo I do Termo de Referência. Vigência: Do contrato original e para inclusão das unidades consumidoras a partir do período de 01/03/2026, nos termos da Cláusula Terceira do contrato original. Valor Mensal: R$ 1.771,28 (um mil, setecentos e setenta e um reais e vinte e oito centavos). Valor Global: R$ 88.564,00 (oitenta e oito mil quinhentos e sessenta e quatro reais), relativo ao período de 01/03/2026 a 30/04/2030. DO: UO: 014101, PT: 04.122.0001.2087.0001; ND: 33903943, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 09/04/2026, a Nota de Empenho n.º 0357/2026, no valor de R$ 3.542,56 (três mil, quinhentos e quarenta e dois reais e cinquenta e seis centavos). Fundamento Legal : Art. 124, I, “b” c/c Art.125, da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer n° 038/2026-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.01 4101.309388/2025-05-SEFAZ. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 06 de maio de 2026.

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Espécie, Número, Data: Termo de Contrato nº 07/2026-SEFAZ, firmado em 13.04.2026. Partes: O Estado do Amazonas, por intermédio da Secretaria de Estado da Fazenda, e a empresa AMAZONAS ENERGIA S.A. Objeto: Fornecimento ininterrupto e constante de energia elétrica para a unidade consumidora UC- 1047468-4 - referente ao Posto de Fiscalização de Humaitá (RD BR 319, S/N, São Cristóvão, Humaitá - AM), através da efetivação da Contratação de energia Regulada (CCER) e da Contratação de Uso do Sistema de Distribuição (CUSD). Vigência: com prazo de vigência por tempo indeterminado, com fundamento no art. 109 da Lei nº 14.133/2021. Valor Mensal: R$ 4.036,83 (quatro mil e trinta e seis reais e oitenta e três centavos). Valor Global: R$ 242.209,80 (duzentos e quarenta e dois mil, duzentos e nove reais e oitenta centavos). DO: UO: 014101, PT: 04.122.0001.2087.0001; ND: 33903943, Fonte: 1.500.1210.0000.0000, tendo sido emitida pela CONTRATANTE, em 06/04/2026, a Nota de Empenho n.º 0348/2026, no valor de R$ 4.036,83 (quatro mil e trinta e seis reais e oitenta e três centavos). Fundamento Legal: Art. 109, da Lei nº 14.133/21, com base no Parecer n° 184/2025-ASSEJ/SEA/SEFAZ e consta nos autos do Processo nº 01.01.014101.227489/2025-50. GABINETE DA SECRETÁRIA EXECUTIVA DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS , em Manaus, 05 de maio de 2026.

CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE , REGISTRE - SE E PUBLIQUE - SE. GABINETE DA SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE.

Manaus, 27 de abril de 2026.

NAYARA DE OLIVEIRA MAKSOUD MORAES Secretária de Estado de Saúde

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 270203

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a edição da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas-GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento em comissão; CONSIDERANDO a edição da Lei nº 5.498, de 15 de junho de 2021, que regulamenta a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas aos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão;

CONSIDERANDO o que consta no Decreto de 14 de abril de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado, em edição de mesma data;

ATRIBUIR a Gratificação de Atividade Técnico-Administrativa ao servidor do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento em comissão, especificado no quadro abaixo, nos valores fixados para os respectivos níveis da tabela constante da Lei nº 3.301, de 08 de outubro de 2008.

Manaus, 28 de abril de 2026.

ARLETE FERREIRA MENDONÇA Secretária de Estado de Educação e Desporto Escolar

Secretária Executiva de Assuntos Administrativos

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Protocolo 270275

Protocolo 270326

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE SAÚDE , no uso de suas atribuições legais que lhe conferem o art. 58, § 2º, V da Constituição Estadual do Amazonas, e; CONSIDERANDO a edição da Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, que dispõe sobre o vencimento e disciplina a concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo; CONSIDERANDO a Lei Nº 5.498, de 15 de junho de 2021 que regulamenta e o que dispõe sobre os procedimentos e critérios da concessão da Gratificação de Atividades Técnico-Administrativas - GATA, prevista na Lei n.º 3.300, de 08 de outubro de 2008, dos servidores do Poder Executivo Estadual, ocupantes de cargos de provimento efetivo e em comissão; CONSIDERANDO que a alteração não irá onerar a folha de pagamento desta Secretaria, conforme Processo nº 01.01.017101.053186/2025-83.

RESOLVE: CESSAR Gratificação de Atividades Técnico Administrativa da servidora do Poder Executivo Estadual, ocupante de cargo de provimento efetivo, conforme abaixo especificado, no valor fixado para o respectivo nível, da Tabela constante da Lei nº 3.300, de 08 de outubro de 2008. Nome: ISABEL CRISTINA PEREIRA COUTO DE OLIVEIRA ; Matricula: 202.249-4 A ; Cargo: AGENTE ADM ; Nível: 13 A Contar: 01.01.2026.

Data: 28.04.2026. Concedente: Estado do Amazonas/FEC. Valor Global: R$ 11.750.000,00 (onze milhões e setecentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33904801, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000006 em 28.04.2026, no valor de R$ 10.550.000,00 (dez milhões quinhentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33604501, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000007 em 28.04.2026, no valor de R$ 550.000,00 (quinhentos e cinquenta mil reais). UO: 20701, PT: 13.392.3303.2812.0001, ND: 33903101, FT: 2.719.2250.0000.0000, NE nº 2026NE0000008 em 28.04.2026, no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinquenta mil reais). Proc. n° 01 .01.020701.000346/2025-37-FEC. TEC Nº 02/2026-FEC. Proponente: Associação Folclorica Boi Bumba Mineirinho AFBBM. Objeto: Boi-Bumba Mirim Mineirinho em circulação - saberes ritimos e identidade Amazônica / 8881. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 11/2026-FEC. Proponente: Andrey dos Santos de Andrade. Objeto: Mini Boi-Bumba de infância Amazonica: cultura popular arte e saberes itinerante / 3158. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 14/2026-FEC. Proponente: Pedro Nelson Rodrigues dos Santos. Objeto: Capoeira inclusiva - gingando e superando / 9029. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 20/2026-FEC. Proponente: Joaquim Fidel Graça da Silva. Objeto: Mura,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO