DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

4 Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2026

/ 8539. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 77/2026-FEC. Proponente: Melissa Vasconcelos de Moraes. Objeto: Cores que Educam: Grafite na Escola / 4962. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 88/2026-FEC. Proponente: Crianças do Guetto. Objeto: Bloco arte urbana / 8340. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 89/2026-FEC. Proponente: Edson da Silva Azevedo Junior. Objeto: Do boi de caixa ao boi de pano / 4765. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 93/2026-FEC. Proponente: Dario Lima de Andrade. Objeto: Pequenas raízes: arte cultura e infância / 2855. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 95/2026-FEC. Proponente: Ariel Castro Saab. Objeto: Modulo Acué: Estrutura modular acessível e galeria itinerante de artes visuais / 6739. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 101/2026-FEC. Proponente: Casa Verde Hub. Objeto: Ciclo favela - 3ª edição artes visuais inovação e saberes periféricos / 3284. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 106/2026-FEC. Proponente: Fernanda Andrade Butel. Objeto: Fazer carnaval: oficinas memoria e inclusão cultural / 3577. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 143/2026-FEC. Proponente: Caramelos Trabalhando. Objeto: De olho no meu bairro II - residência Amazonica e memoria urbana / 4723. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 146/2026-FEC. Proponente: Jarbas do Carmo Gato Marinho. Objeto: Muralismo Manaus de cima / 5578. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 147/2026-FEC. Proponente: Gisele de Araujo Menezes. Objeto: Elas em cena / 8952. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 149/2026-FEC. Proponente: Zenistesia Filmes Ltda. Objeto: Circuito de capacitação entre Amazonias / 8642. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 150/2026-FEC. Proponente: Thiago Henrique Looney Silva. Objeto: Sem Contorno / 8314. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 151/2026-FEC. Proponente: Gremio Recreativo Escola de Samba Leões do Barão Açu. Objeto: Encontro do Samba da Amazonia - Dia Nacional do Samba / 4894. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 155/2026-FEC. Proponente: Gremio Recreativo Escola de Samba Unidos da Cidade Nova. Objeto: Tambor Terreiro e Avenida / 5352. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 158/2026-FEC. Proponente: Gremio Recreativo e Escola de Samba Unidos do Alvorada. Objeto: Alvoradas de Gloria / 5267. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais).TEC Nº 161/2026-FEC. Proponente: Sued Ribeiro Pinto. Objeto: Curso de Modulos Alegoricos Carnavalesco / 3759. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 168/2026-FEC. Proponente: Gremio Recreativo Escola de Samba Imperio do Havai. Objeto: Eco Batuques / 5357. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 170/2026-FEC. Proponente: Oseas Pereira Sena. Objeto: Entre Areias e Livros: Educação em Meio à Seca na Amazônia / 3550. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 183/2026-FEC. Proponente: Rebeca Freitas Vilhena. Objeto: Arte no Busão / 7202. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 190/2026-FEC. Proponente: Fabio Martins de Souza. Objeto: Fabio Martins - O gigantismo e a Delicadeza / 3809. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 191/2026-FEC. Proponente: Leinad de Oliveira Goes. Objeto: Foco para o futuro - Oficina de técnicas fotográficas, narrativas visual e empreendedorismo juvenil / 5931. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 58/2026-FEC. Proponente: Maria Fernanda Carmim Lima. Objeto: Voz de Maria Amazonina - palhaçaria de terreiro / 8566. Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 90/2026-FEC. Proponente: Ismael Pedrosa Moreira. Objeto: Banco do Pajé / 5692. Valor: Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). TEC Nº 181/2026-FEC. Proponente: Luiz Carlos da Gama Marques. Objeto: Projeto Cultural: murais surrealistas de Itacoatiara / 6606. Valor: Valor: R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais). Vigência: 12 (doze) meses a conta da assinatura do termo.

CAIO ANDRÉ PINHEIRO DE OLIVEIRA Secretário de Estado de Cultura e Economia Criativa

Protocolo 270360

do Sistema de Segurança Pública do Estado do Amazonas; VIGÊNCIA : 416 (quatrocentos e dezesseis) dias, de 06.05.2026 a 26.06.2027; DO FUNDAMENTO JURÍDICO: art. 124, Inciso I, da Lei 14.133/2021. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública.

Manaus, 06 de maio de 2026.

Secretário Executivo de Segurança Pública

Protocolo 270308

O Secretário Executivo de Segurança Pública considera autorizado o deslocamento dos servidores relacionados abaixo:

1. Nome e cargo: Maria Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Aux. tec; Bruno Maia Lopes - Gerente; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux. tec; Lia Raquel Campos Costa - A.Ope.III; Renata Rafaelly D ’avila de Lima - Aux.adm; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux.adm; Rogenilton Oliveira dos Santos - Aux.adm; Haroldo Gomes de Lima - Aux.adm; Trechos: Itacoatiara/AM - 16 à 23/05/2026;

2. Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziário - Investigadora; Wilson Duarte da Silva Neto - Aux.tec; Trechos: Parintins/AM - 16 à 23/05/2026;

3. Nome e cargo: Carlos Alberto Nunes Praia - Cap.PM; Jackeline Rodrigues de Carvalho - Aux.tec; Rafael Machado Soares - Aux.adm; Trechos: Itapiranga/AM - 06/05 à 04/06/2026;

4. Nome e cargo: Wilson Duarte da Silva Neto - Aux.tec; Trechos: Itapiranga/AM - 06 à 15/05/2026;

5. Nome e cargo: Alexson Brito de Souza Filho - Aux.tec; Cris Silveira da Silva - Aux.adm; Trechos: Itapiranga/AM - 06 à 20/05/2026;

6. Nome e cargo: Wilson Duarte da Silva Neto - Aux.tec; Trechos: Itapiranga/AM - 24/05 à 04/06/2026; 7. Nome e cargo: Pietro Ladislau Magalhães de Souza - Aux.adm; Trechos: Itapiranga/AM - 15 à 30/05/2026;

8. Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziário - Investigadora; Maria Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Aux.tec; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux.tec; Lia Raquel Campos Costa - A. Ope III; Renata Rafaelly D ’avila de Lima - Aux.adm; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux.adm; Rogenilton Oliveira dos Santos - Aux.adm; Haroldo Gomes de Lima - Aux.adm; Trechos: Manacapuru/AM - 10 à 15/05/2026.

9. Nome e cargo: Kristiane Lima Eliziário - IPC; Maria Catharina Lobato Hortêncio dos Santos - Aux.tec; Bruno Maia Lopes - Gerente; Rafael Augusto Dias Brandão - Aux.tec; Lia Raquel Campos Costa - A.Ope.III; Renata Rafaelly D ’avila de Lima - Aux.adm; Ana Paula Silva Santos Monteiro - Aux.adm; Rogenilton Oliveira dos Santos - Aux.adm; Haroldo Gomes de Lima - Aux. adm; Trechos: Parintins/AM - 24/05 à 08/06/2026; Objetivo: Ação Social. Gabinete do Secretário Executivo de Segurança Pública , em Manaus, 04 de Maio de 2026.

Secretário Executivo da Secretaria de Segurança Pública

Protocolo 270129

CONTRATO Nº 001/2021-SEAP. ASSINATURA :30/01/2026, complemento ao Diário Oficial do Estado, Edição 35.640 do dia 06/02/2026, VIGÊNCIA: 01 / 02 / 2026 A 01 / 02 / 2027 , FUNDAMENTO DO ATO : Proc: 01.01.041101.0004772/2024/SEAP, Manaus, 06 de maio de 2026.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

ESPÉCIE : Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 056/2024-FESP; DATA DA ASSINATURA : 06.05.2026; PARTES CONTRATANTES : Estado do Amazonas, por intermédio do Fundo Estadual de Segurança Pública-FESP, e a Universidade do Estado do Amazonas-UEA; OBJETO: O presente termo aditivo tem por objeto o remanejamento no quantitativo de vagas originalmente contratado, sem qualquer alteração do objeto ou do valor global do contrato, para adição de 06 (seis) vagas ao curso de Gestão Estratégica, com a finalidade de atender às demandas dos órgãos integrantes

Protocolo 270180

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.003603/2026-02. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens ao servidor: THIAGO ODERDENGE. Trecho: Manaus (AM) - Brasília (DF) - Manaus (AM). Período: 03/05 a 08/05/2026. Objetivo:

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO