DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2026 5

Participar do II seminário internacional de inteligência penal, a ser realizado no auditório Edmund Baracat, na sede da Secretaria Nacional de Políticas Penais - SENAPPEN, em Brasília/DF

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.003591/2026-16. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: THIAGO LEEWS DOS SANTOS e FERNANDO REIS BEZERRA. Trecho: Manaus (AM) - Maués (AM) - Manaus (AM). Período: 05/05 a 20/05/2026. Objetivo: Apoio Policial na Unidade Prisional de Maués/AM

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.002607/2026-73. RESOLVE : AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: JONAS NASCIMENTO DA SILVA e ALESSANDRO LUIZ PEREIRA DE ALMEIDA. Trecho: Manaus (AM) - Florianópolis (SC) - Manaus (AM). Período: 15/06 a 17/06/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca de Florianópilis/SC para a comarca de Manaus/AM,

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.002356 / 2026 - 27. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens aos servidores: CARLOS WILLIAMS TOBIAS DE SOUZA e MARDENSON GOMES RIBEIRO. Trecho: Manaus (AM) - Natal (RN) - Manaus (AM). Período: 04/06 a 06/06/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca de Natal/RN para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais, conforme Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019. CONSIDERANDO o que consta no Processo n° 01.01.041101.003131/2026-98. RESOLVE: AUTORIZAR a concessão de diárias e passagens ao servidor: PAULO ONEY SANTOS CAVALCANTE e ao colaborador PMAM: CARLOS ALBERTO GOMES RIBEIRO JÚNIOR. Trecho: Tefé (AM) - Manaus (AM) - Tefé (AM). Período: 13/05 a 15/05/2026. Objetivo: Compor equipe de escolta em razão do recambiamento do apenado da comarca de Tefé/AM para a comarca de Manaus/AM.

Secretário de Estado de Administração Penitenciária

Protocolo 270352

VALDENILSON CABRAL QUEIROZ - Assessor I. PCDP 296/2026 - Destino: Careiro/AM. Período: 17/04/2026. Objetivo: Proceder a Fiscalização/Vistoria na Obra do CT.006/2026-SEINFRA, recuperação da 1ª ETAPA (41,95 KM) da Rodovia AM-254. RAIMUNDO ALMEIDA FERREIRA - Assessor

IV/Motorista. PCDP 297/2026 - Destino: Careiro da Várzea/AM. Período: 16/04/2026. Objetivo: Conduzir o servidor, Elly Aquiles Cruz de Oliveira, para realizar serviços de sondagens e coleta de solo nos Ramais do Purupuru, KM 35 BR-319. PCDP 322/2026. Período: 30/04/2026. PCDP 323/2026. Período: 04/05/2026. PCDP 324/2026. Período: 29/04/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir o servidor Wilmar Ferreira de Carvalho, ao município, especificamente à área da rotatória de interseção das Rodovias Estaduais AM-070 e AM-352, prestando apoio logístico durante a realização de visita técnica para levantamento de dados de engenharia. SOLANGE DE JESUS SOARES BECHMAN - Assessor II. PCDP 294/2026. Período: 17/04/2026. PCDP 321/2026. Período: 04/05/2026. PCDP 317/2026. Período: 30/04/2026 e HÉLIDA ARAÚJO DA COSTA - Assessor II. PCDP 320/2026. PCDP 319/2026. Período: 30/04/2026 e DANIELLE MARIA OLIVEIRA DA SILVA - Assessor II. PCDP 325/2026. Período: 30/04/2026. PCDP 329/2026. Período: 29/04/2026. PCDP 330/2026. Período: 04/05/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Realizar visita técnica para levantamento de dados de engenharia, com a finalidade de subsidiar os procedimentos expropriatórios dos imóveis a serem desapropriados pelo Decreto nº 53.935, de 13 de abril de 2026, referentes à área da rotatória de interseção das Rodovias Estaduais AM-070 e AM-352, no Município de Manacapuru/AM. LORENA BEATRIZ BARRETO FURTADO - Assessor I. PCDP 304/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 17/04/2026. Objetivo: Realizar visita à obra de pavimentação do Ramal Terra Preta, para produção de material jornalístico. MARCIO BRITO DA SILVA - Assessor III/Motorista. PCDP 306/2026. - Destino: Manacapuru/AM. Período: 16/04/2026. Objetivo: Conduzir a Servidora Ana Lúcia de Matos Sampaio, para proceder vistoria na obra, CT.021/2023-SEINFRA e acompanhar Assessoria de Comunicação na Obra. PCDP 326/2026. Período: 04/05/2026. PCDP 327/2026. Período: 30/04/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Conduzir a Servidora Solange de Jesus Soares Bechman e equipe, para realizar visita técnica para levantamento de dados de engenharia da rotatória de interseção das Rodovias Estaduais AM-070 e AM-352, no Município de Manacapuru/ AM. EULEY ROBSON COSTA GÓES - Assessor I. PCDP 308/2026 - Destino: Presidente Figueiredo/AM. Período: 27/04/2026. Objetivo: Proceder a Avaliação de Imóvel, através da solicitação feita pelo Ofício nº 138/2026-SEA/SEFAZ. PCDP 314/2026 - Destino: Codajás/AM. Período: 18 a 23/05/2026. Objetivo: Realizar vistoria técnica com objetivo de verificar o andamento dos serviços após reinicio da obra do Termo de Contrato 008/2023-SEINFRA. PCDP 315/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 04/05/2026. Objetivo: Proceder a Avaliação de Imóvel, através da solicitação feita pelo OFÍCIO Nº 597/2026-GR/UEA. SALOMÃO SIMONETTI DE MELO - Assessor Técnico. PCDP 309/2026 - Destino: Parintins/AM. Período: 04 a 08/05/2026. Objetivo: Realizar avalições dos imóveis da Secretaria de Segurança Pública - SSP para 59º Festival Folclórico de Parintins/2026, através do Processo nº 01.01.022101.011596/2026-78. ANTONIO ARAÚJO GONÇALVES JUNIOR - Assessor I. PCDP 311/2026. Período: 18 a 23/05/2026 e ELLY AQUILES CRUZ DE OLIVEIRA - Assessor II. PCDP 310/2026. Período: 18 a 23/05/2026 - Destino: Codajás/AM. Objetivo: Realizar visita técnica com objetivo de verificar os serviços executados pela empresa POMAR no âmbito do CT.008/2023-SEINFRA. FRANCIS ALBERT GAMA PARENTE - Engenheiro. PCDP 312/2026 - Destino: Novo Airão/AM. Período: 29/04/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento à implantação da Rede de Fibra Óptica no município. PCDP 339/2026 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 06 a 08/05/2026. Objetivo: Proceder acompanhamento à fiscalização do CT.090/2022-SEINFRA - Construção e Instalação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais de São José do Amarati, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema. RAIMUNDO CARNEIRO DE CASTRO - Motorista. PCDP 313/2026 - Destino: Novo Airão/ AM. Período: 29/04/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Francis Albert Gama Parente, Para Proceder acompanhamento à Implantação da Rede de Fibra Óptica no Município. PCDP 350/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 08/05/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Philipe Antônio Moraes de Aquino ao município, para fiscalização da obra do CT.00003/2023-FUPEAM. WILMAR FERREIRA DE CARVALHO - Topógrafo. PCDP 331/2026 - Destino: Careiro/AM. Período: 05 a 15/05/2026. Objetivo: Realizar visita técnica para levantamento topográfico do município, na BR-319 no Km 41do Ramal da Cabeceira Purupuru. PCDP 336/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 04/05/2026. Objetivo: Realizar visita técnica para levantamento de dados de engenharia, com a finalidade de subsidiar os procedimentos expropriatórios dos imóveis a serem desapropriados pelo Decreto nº 53.935, de 13 de abril de 2026. EDVALDO ROCHA RIBEIRO - Auxiliar de Topógrafo. PCDP 332/2026 - Destino: Careiro/AM. Período: 05 a 15/05/2026. Objetivo: Realizar visita técnica para levantamento topográfico do município, BR-319 no Km41do Ramal da Cabeceira Purupuru. PCDP 337/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Período: 04/05/2026. Objetivo: Realizar visita técnica para levantamento de dados de engenharia, com a finalidade de subsidiar os procedimentos expropriatórios dos imóveis a serem desapropriados pelo Decreto nº 53.935, de 13 de abril de 2026. PHILIPE ANTÔNIO MORAES DE AQUINO -

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO