DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

6 Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2026

Assessor I. PCDP 333/2026. Período: 05/05/2026. PCDP 334/2026. Período: 08/05/2026 - Destino: Manacapuru/AM. Objetivo: Objetivo: Proceder Fiscalização na obra do CT.00003/2023-FUPEAM e Fiscalização na obra do CT.0021/2023-SEINFRA. FRANCISCO DAS CHAGAS ROSA DE LIMA - Motorista. PCDP 335/2026 - Destino: Careiro/AM. Período: 05 a 15/05/2026. Objetivo: Conduzir o servidor Wilmar Ferreira de Carvalho ao município, na BR-319, Km 41, Ramal da Cabeceira Purupuru, prestando apoio logístico durante a realização de visita técnica para levantamento topográfico. PCDP 338/2026 - Destino: Itacoatiara/AM. Período: 04/05/2026. Objetivo: Conduzir o Servidor Euley Robson Costa Góes, para Proceder a Avaliação de Imóvel, através da solicitação feita pelo OFÍCIO Nº 597/2026-GR/UEA. FERNANDO DOS REIS ARAGÃO - Assessor II. PCDP 340/2026 - Destino: Itacoatiara/ AM. Período: 06 a 08/05/2026. Objetivo: Proceder a Fiscalização dos serviços do CT.090/2022-SEINFRA - Construção e Instalação de Sistema Simplificado de Abastecimento de Água nas Comunidades Rurais de São José do Amatari, Santa Rosa de Lima e São Pedro de Iracema.

CARLOS HENRIQUE DOS REIS LIMA Secretário de Estado de Infraestrutura

Espécie: Quarto Termo Aditivo ao Contrato de Locação nº 009/2022-SEJUSC; Partes: ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA , DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA - SEJUSC e a empresa ESTÚDIO AMAZÔNICO DE RÁDIODIFUSÃO LTDA ; Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Termo de Contrato de locação nº 009/2022 - SEJUSC, por mais 12 (doze) meses, a contar de 01.05.2026, bem como reajuste anual de 2,341790% no valor do Contrato, com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC, conforme especificações contidas no Termo de Referência integrante do PROCESSO; Valor Global: R$ 1.079.536,44 (um milhão, setenta e nove mil, quinhentos e trinta e seis reais e quarenta e quatro centavos); Vigência: 12 (doze) meses; Data da Assinatura: 29/04/2026; Dotação Orçamentária: Unidade Gestora: 21101; Programa de Trabalho: 14.422.3247.2262.0001; Fonte de Recurso: 1.501.1600.0000.0000; Nota de Empenho: 2026NE0000194; Natureza de Despesa: 33903910; Processo Administrativo: 003134/2026-14; Fundamento do ato: Art. 62, § 3º da Lei n° 8.666/93 e Art. 51 da Lei nº8.245/91; Manaus, 06 de maio de 2026.

Secretária de Estado de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania

Manaus-AM/Apuí-AM/Manaus-AM 12/05/2026 a 19/05/2026; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e, conforme previsto na Lei 4.51/2017 no município de Apuí.

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 270327

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Saraianne de Miranda Lopes/ Colaborador (a); Osvalnei Ramos Pimentel/ Colaborador; Destino e Período: Manaus-AM/Apuí-AM/Manaus-AM 12/05/2026 a 19/05/2026; Objetivo: O deslocamento para o município de Apuí, tem como finalidade promover apoio técnico às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistencias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistencias de forma eficaz e integrada. Considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de permanência de 11 a 15/05/2026 para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva.

Manaus, 06 de maio de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 270329

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Sheila Alessandra Santos Costa/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Itapiranga-AM/Manaus-AM 18/05/2026 a 22/05/2026; Objetivo: Apoio técnico ao CMAS para o fortalecimento da Instância de Controle Social do Programa Bolsa Família e Cadastro Único e, conforme previsto na Lei 4.511/2017 no município de Itapiranga.

Manaus, 06 de maio de 2026

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 270330

Protocolo 270282

Espécie: 2º Termo Aditivo ao Termo de Fomento nº 012/2025 - FEAS. Partes: o ESTADO DO AMAZONAS , por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E COMBATE À FOME , através do FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL , e a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO INTEGRAL E SUSTENTÁVEL DAS FAMÍLIAS VULNERÁVEIS DE PARINTINS E BAIXO AMAZONAS - POVOS DA FLORESTA , CNPJ nº 04.059.553/0001-70; Objeto: prorrogação da vigência por mais 15 dias e utilização de rendimentos de aplicações financeiros ou de saldos por ventura existentes; Vigência: a contar de 15/05/2026 até 30/05/2026;

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Josielle dos Santos de Azevedo/ Colaborador (a); Vera Lucia Lourido Barreto/ Colaborador (a); Destino e Período: Manaus-AM/Itapiranga-AM/ Manaus-AM 18/05/2026 a 22/05/2026; Objetivo: O deslocamento para o município de Itapiranga, tem como finalidade promover apoio técnico às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistencias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistencias de forma eficaz e integrada. Considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de permanência de 18 a 22/05/2026 para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva.

Manaus, 06 de maio de 2026

Manaus, 06 de maio de 2026

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome, em exercício

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 270332

Protocolo 270358

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Bruna Larissa Figueiredo dos Santos/ Assessor II; Destino e Período:

O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias e Passagens a seguir; Nome e Cargo: Maria Raimunda Nascimento de Oliveira/ Colaborador (a); Wania Ticiany de Oliveira Pereira Soares/Colaborador(a); Destino e Período: Manaus-AM/

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO