DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2026 7

Tefé-AM/Manaus-AM 24/05/2026 a 29/05/2026; Objetivo: O deslocamento para o município de Tefé, tem como finalidade promover apoio técnico às equipes locais no fortalecimento das políticas públicas socioassistencias no âmbito do Sistema Único de Assistência Social (SUAS). A ação visa contribuir para qualificação da gestão do Cadastro Único e Programa Bolsa Família de forma intersetorial, assegurando o acesso da população aos direitos socioassistencias de forma eficaz e integrada. Considerando as dificuldades logísticas de acesso ao município, torna-se necessário um período de permanência de 25 a 29/05/2026 para garantir a realização das atividades de forma adequada e efetiva.

Manaus, 06 de maio de 2026

SIGED nº 01.01.022102.005319 / 2026 - 16 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. WAYNE BEZERRA RODRIGUES, EPC, Mat. n ° 267919 - 1 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 06.03.2026 , em conformidade com a Lei nº2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270348

Secretário Executivo de Administração e Finanças

Protocolo 270335

Espécie: 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 07/2020 - PC/AM. Partes: Estado do Amazonas, através da Polícia Civil do Estado do Amazonas e a empresa MAP SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO - EIRELI. Objeto: Termo Aditivo refere-se ao Reequilíbrio Econômico - Financeiro aos cargos, técnico administrativo nível superior e médio, agente de portaria, motorista categoria B e D e recepcionista, pela sua Convenção Coletiva de Trabalho, CCT SINDICARGAS 2025/2026 - AM000285/2025, de 26/06/2025, INDECOMPRESTS 2026 - AM000628/2025, de 09/12/25 e SEAC 2026 - AM000038/2026, de 23/01/2026, ao Termo de Contrato nº 007/2020 - PC/AM, firmado com a empresa MAP SERVIÇO DE CONSERVAÇÃO, cujo objeto é a prestação de serviços de apoio administrativo, técnico e operacional para atender as necessidades da Polícia Civil do Estado do Amazonas. Data de assinatura: 04.05.2026. Vigência: 12 (doze) meses contados de 01/09/2025 a 31/08/2026. Fundamento do ato: Processo Administrativo nº 01.01.022102.001908/2026-25. (PCAM). Valor Mensal: R$ 1.475.108,58 (um milhão quatrocentos e setenta e cinco mil, cento e oito reais e cinquenta e oito centavos). Valor Global : R$ 7.375.542,90 (sete milhões, trezentos e setenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e dois reais e noventa centavos).

Manaus, 05 de maio de 2026.

Delegado-Geral Adjunto

SIGED nº 01.01.022102.005078 / 2026 - 05 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) ao Sr. PETERSON SOUSA DE MELLO, DPC, Mat. n ° 267869 - 1 B , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 04.03.2026 , em conformidade com a Lei nº2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 04.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270343

SIGED nº 01.01.022102.005681 / 2026 - 97 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sr(a). FERNANDA CAROLINA RODRIGUES DE OLIVEIRA, IPC, Mat. n ° 276487 - 3 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 10.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 04.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

MEMO Nº 108 / 2026 - DRCO / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I - REMOVER THOMAZ AUGUSTO MOTA DE VASCONCELOS DIAS , EPC, Mat. nº.276.551-9A, da 31ªDIP/Iranduba para o Gabinete do Delegado Geral da PC/AM, sem ajuda de custo e sem auxílio moradia, a contar de11/05/2026.

Manaus,30/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270349

SIGED nº 01.01.022102.005226 / 2026 - 91 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % (vinte e cinco por cento) a Sr(a). MARIAH LUIZA DE ANDRADE SERRA AZUL RIOS SANTOS, IPC, Mat. n ° 276546 - 2 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 05.03.2026 , em conformidade com a Lei nº 2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270350

MEMO Nº 024 / 2026 - DIP Eirunepé / PCAM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: I FG de Chefia de Cartório, FG-3, da DIP/Eirunepé a contar de 01/04/2026; - DISPENSAR ANTONIO FARIAS DE SENA , EPC, Mat.nº.150030-9 B, da II - DESIGNAR LUIS FILIPE TAVARES MARQUES , EPC, Mat.nº.276495-4A para FG de Chefia de Cartório, FG-3, da DIP/Eirunepé a contar de 01/04/2026.

Manaus,30/04/2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270354

SIGED nº 01.01.022102.005027 / 2026 - 83 - PC / AM. O DELEGADO - GERAL DE POLÍCIA , no uso de suas atribuições e prerrogativas, etc. RESOLVE: AUTORIZAR o pagamento de GRATIFICAÇÃO DE CURSO com incidência de 25 % ( vinte e cinco por cento) ao Sr. MATEUS AGUIAR MARQUES, IPC, Mat. n ° 276521 - 7 A , a ser calculado sobre seus vencimentos e com efeitos financeiros, a contar de 04.03.2026 , em conformidade com a Lei nº2.875/2004 e na forma do artigo 201, inciso V, da Lei nº 2.271/94.

Manaus, 05.05.2026.

Delegado-Geral da Policia Civil do Estado do Amazonas

Protocolo 270355

O Delegado - Geral da Polícia Civil , no uso de suas atribuições legais, etc. RESOLVE: DECIDIR pela CULPABILIDADE do servidor KLEBER WILLIAM LEMOS DE OLIVEIRA , Delegado de Polícia Civil de 1ª classe, Matricula 228.204-6A, em razão de ter cometido transgressão disciplinar,

Protocolo 270345

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO