DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2026

treze centavo). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903401; Processo Adm.: 01.02. 017301.000796/2026-44-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

O DIRETOR - PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CONTROLE DE ONCOLOGIA - FCECON , no uso de suas atribuições legais,

CONSIDERANDO a Portaria nº 0110/2025 - FCECON, que constituiu Comissão para regularização das pendências de bens móveis desta Fundação;

CONSIDERANDO a necessidade de recomposição da referida Comissão, visando dar continuidade aos trabalhos;

Art. 1º Recompor a Comissão para regularização das pendências de bens móveis da FCECON, que passa a ter a seguinte composição, sob a presidência do primeiro nomeado:

1. Eliene Silva Mota - Matrícula: 238.804-9A;

2. Gilberson Figueira Barbosa - Matrícula: 201.914-0B;

3. Sarde Costa Souza - Matrícula: 188.877-3C;

4. Robson do Nascimento Cavalcante - Matrícula: 231.153-9B;

5. Luciano Oliveira de Melo - Matrícula: 244.044-0A;

6. Icaro Augusto Paiva Falcão - Matrícula: 235.702-0B;

7. Maria Auxiliadora Silva e Silva - Matrícula: 192.169-0A.

8. Moises Campos Assunção - Matrícula: 208.434-1B.

Art. 2º - Prorrogar o prazo de vigência da Comissão por mais 12 (doze) meses. Art. 3º Cientifique-se, cumpra-se e publique-se.

Gabinete do Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia - FCECON, Manaus, 30 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

CELEBRANTES : FUNDAÇÃO DE TELEVISÃO E RÁDIO CULTURA DO AMAZONAS - FUNTEC e CJ LOCADORA DE VEÍCULOS E COMÉRCIO DE MATERIAIS ELÉTRICOS LTDA - EPP. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objetivo prorrogar o prazo de vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2025 à 04/05/2026, relativo à prestação de serviço de locação de veículo utilitário, tipo “pick-up”, para atender as necessidades dessa Fundação, conforme a Proposta datada de 20 de abril de 2026, constantes do PROCESSO, e no Termo de Referência (fls.57 a 59). VALOR: O novo valor mensal do contrato é de R$12.803,56 (doze mil e oitocentos e três reais e cinquenta e seis centavos), e o valor global é de R$153.642,72 (cento e cinquenta e três mil e seiscentos e quarenta e dois reais e setenta e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : As despesas decorrentes do presente aditamento correrão a conta da seguinte dotação: Unidade Orçamentária: 28301, Programa de Trabalho: 24.722.3283.2094.0001, Natureza da Despesa: 339033, Fonte do recurso: 1.500.1210.0000.0000, onde será posteriormente emitida a nota de empenho para atender o contrato. FUNDAMENTO DO ATO : Art. 57, inciso II da Lei 8.666/93 e artigo 40, inciso XI da Lei nº 8.666/93. Processo nº 01.01.028301.000191/2026-34. Manaus, 04/05/2025.

Diretor-Presidente da Fundação de Televisão Rádio Cultura

1996, os Manuais de Prestação de Contas da FAPEAM, aprovados pelas Resoluções do Conselho Diretor nº 010/2014 e 001/2018, bem como a Portaria n 049/2016-GAB/FAPEAM;

Considerando a Portaria nº 010/2026-GAB/FAPEAM, a qual instaurou a Tomada de Contas Especial para apuração da prestação de contas técnica e/ou financeira dos processos nº 01.02.016301.000156/2021-67, 01.02.016301.000939/2023-02,01.02.016301.000122/2024-15, 01.02.016301.003426/2022-72,01.02.016301.001982/2021-23, 01.02.016301.000412/2021-16,01.02.016301.003865/2022-85, 01.02.016301.000942/2023-26,01.02.016301.001510/2021-70, 01.02.016301.000330/2022-52,01.02.016301.001999/2021-80, 01.02.016301.004073/2023-09;

Considerando o Memo. n.º 004/2026 - CTCE/FAPEAM, o qual solicita prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de 08 processos que se encontram em fase de conclusão final dos trabalhos, a ver: 01.02.016301.000156/2021-67,

01.02.016301.000939/2023-02,01.02.016301.003426/2022-72,

01.02.016301.001982/2021-23,01.02.016301.003865/2022-85, 01.02.016301.001510/2021-70,01.02.016301.000330/2022-52, 01.02.016301.000412/2021-16;

I - AUTORIZAR a prorrogação de prazo por mais 45 (quarenta e cinco) dias, a contar de 07 / 05 / 2026 a 20 / 06 / 2026 , para a conclusão das atividades referentes à Tomada de Contas Especial instaurada pela Portaria nº010/2026-GAB/FAPEAM;

Esta portaria produzirá seus efeitos a contar de sua publicação no DOE.

Gabinete da Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, em Manaus, 06 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Contrato n.º 008/2026. Processo n.º: 01.02.016301. 000335/2026-09 - FAPEAM. Data da assinatura: 05/05/2026. Partes: FAPEAM (Contratante), de CNPJ: 05.666.943/0001-71 e Instituto Nacional Talentos de Inclusão Profissional - INTAL (Contratada), de CNPJ: 27.090.171/0001-05. Objeto: serviço de recrutamento de estagiários para a FAPEAM, de acordo com o Edital de Credenciamento nº 001/2024-CSC e Termo de Referência n° 009/2026. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 07/05/2026 a 07/05/2027. Valor: R$ 144.066,00 (cento e quarenta e quatro mil e sessenta e seis reais). Dotação Orçamentária: UO: 16301, Programa de Trabalho: 19.571.3306.2098.0011, Natureza da Despesa: 33903915, Fonte: 1.500.1000.0000.0000, Nota de Empenho n.º 2026NE0000619, emitida em 30/04/2026, no valor de R$ 21.209,72 (vinte e um mil, duzentos e nove reais e setenta e dois centavos). Manaus, 06 de maio de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

Espécie: Termo de Doação n.º 046/2025. Processo: 01.02.016301 .000538/2025-14 Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Fundação de Medicina Tropical Dr. Heitor Vieira Dourado - FMT-HVD (Donatária), inscrita no CNPJ n.º 04.534.053/0001-43. Data da Assinatura: 05/05/2026. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na Cláusula Primeira do Termo. Valor Total: R$ 52.990,72 (cinquenta e dois mil, novecentos e noventa reais e setenta e dois centavos). Manaus, 06 de maio de 2026.

Protocolo 270139

Diretora-Presidente da Fundação de Amparo a Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM

A Diretora-Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas - FAPEAM, no uso de suas atribuições legais e, considerando o que dispõe no art. 84 do Decreto-Lei 200/1967, no art. 8º da Lei 8.443/1992 e ainda o que estabelece o art. 9º da Lei nº 2.423, de 10 de dezembro de

Espécie: Termo de Doação n.º 007/2026. Processo: 01.02.016301 .001257/2022-36. Partes: FAPEAM (Doadora), inscrita no CNPJ n. º 05.666.943/0001-71 e Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar - SEDUC, inscrita no CNPJ n.º 04.312.419/0001-30. Data da Assinatura: 06/05/2026. Objeto: Doação de bens permanentes, conforme descrito na

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO