DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2026 13

nos dias 14 a 17 de julho de 2026; Servidores: Egilaine Chagas dos Reis - Assessor AD-3; Deusdedit de Brito Ramos - Assessor AD-1; Isabelle Giovanna da Silva Rodrigues - Assessor AD-3; Larissa Freire de Sousa - Assessor AD-1; Lucélia Regina Pacheco Araújo - Assessor AD-2; Destino e Período: Manaus/Fortaleza/Manaus - 19/05/2026 a 23/05/2026; Objetivo: Participar no XV Congresso Consad de Gestão Pública, a ser realizado no Centro de Eventos do Ceará, nos dias 20 a 22 de Maio de 2026. GABINETE DO DIRETOR-PRESIDENTE DO PROCON-AM, em Manaus, 06 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amazonas - PROCON

Protocolo 270318

Considerando o que consta no Memo nº 023/2026-DEP/FMT-HVD, datado de 30 de abril de 2026.

I - PRORROGAR , o período de 06 / 04 / 2026 a 02 / 10 / 2026 da servidora Patrícia de Oliveira Miller , matrícula nº142.411-4B-para exercer o cargo em Comissão de Assessor IV, Simbologia AD-4, em substituição a servidora Maria do Perpetuo Socorro Almeida de Oliveira , matrícula nº 011.291-7A, por licença médica, em conformidade com o “Art. 51. § 3º, da Lei 1762. Gabinete do Diretor Presidente da FMT-HVD, em Manaus, 06 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

O Diretor Presidente , da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO que consta no Processo nº 01.02.01 7304.001393/2026-92-FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 29/04/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e ALEFCRON SERVICOS DA CONSTRUCAO CIVIL E DA TECNOLOGIA LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 336.00,00 (trezentos e trinta e seis mil reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 05 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 05/05/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 1.767.760,00 (um milhão setecentos e sessenta e sete mil setecentos e sessenta reais). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 05 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 270217

TERMO DE CONTRATO N.º 005/2026 - FMT-HVD ;

O Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical FMT / HVD no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.002047/2025-40 - FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 04/05/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e S.A DE A MAGALHÃES LTDA; Objeto: - Serviços de jardinagem para a Fundação de Medicina Tropical. Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 04/05/2026; Valor Global: O valor global do presente Termo de Contrato é de R$ 17.299,09 (dezessete mil duzentos e noventa e nove reais e nove centavos). II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 05 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 270204

Partes contratantes: FCECON e LEBLAN TECNOLOGIA LTDA. Objeto: serviços de solução de controle de acesso biométrico de pessoas e registro de ponto eletrônico. Vigência: 12 (doze) meses de 04/05/2026 a 04/05/2027. Valor global R$ 41.999,88(quarenta e um mil, novecentos e noventa e nove reais e oitenta e oito centavos). PT: 10.122.0001.2001.0001; ND: 33903917; Processo Adm.: 01.02.017301.004528/2025-10-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 5 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e NOVA RENASCER LTDA. Objeto: serviços de solução de controle de acesso biométrico de pessoas e registro de ponto eletrônico. Vigência: 60 (sessenta) meses de 04/05/2026 a 04/05/2031. Valor global R$ 9.517.896,00(nove milhões, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e seis reais). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903402; Processo Adm.: 01.02.017301.001794/2025-91-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 5 de maio de 2026.

O Diretor Presidente , da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02. 017304.001503/2026-16-FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 29/04/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e INSTRUMENTAL TÉCNICO LTDA; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato; Vigência: 12 (doze) meses, a contar de 02/05/2026; Valor Global do presente Termo Aditivo é de R$ 1.005.264,00 (um milhão cinco mil duzentos e sessenta e quatro reais).

II - CIENTIFIQUE - SE , CUMPRA - SE E PUBLIQUE - SE. Gabinete do Diretor Presidente da Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD, em Manaus, 05 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

Partes contratantes: FCECON e NOVA RENASCER LTDA. Objeto: Serviços de farmacêuticos oncológicos e auxiliar de farmácia. Vigência: 60 (sessenta) meses de 04/05/2026 a 04/05/2031. Valor global R$ 9.517.896,00 (nove milhões, quinhentos e dezessete mil, oitocentos e noventa e seis reais). PT: 10.302.3305.2250.0011; ND: 33903402; Processo Adm.: 01.02.017301.001794 /2025-91-FCECON. Gabinete do Diretor Presidente. Manaus. 5 de maio de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação de Medicina Tropical

Protocolo 270215

O Diretor Presidente , da Fundação de Medicina Tropical no uso das atribuições legais, e CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.02.017304.001504/2026-60 -FMT-HVD.

RESOLVE: I - Assinatura: 30/04/2026; Partes: Fundação de Medicina Tropical - FMT-HVD e MADIM - MANAUS DIAGNÓSTICOS MÉDICOS DE APOIO A GESTÃO DE SAÚDE; Objeto: Prorrogação da vigência do contrato;

Diretor-Presidente da Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas - FCECON

EXTRATO: 4 ° TERMO ADITIVO DO CONTRATO N ° 05/2023.

Partes contratantes: FCECON e INSTITUTO DE UROLOGIA DO AMAZONAS - IUAM. Objeto: Serviços de urologia oncológica. Vigência: 12 (doze) meses de 20/04/2026 a 19/04/2027. Valor global R$ 1.521.497,13 (um milhão, quinhentos e vinte e um mil, quatrocentos e noventa e sete reais e

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO