DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

12 Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2026

RESENHA Nº037 / 2026 - GDP / IDAM . Autorizações de viagens, diárias e passagens de que trata o Decreto 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019. Nome; Cargo; Destino; Período; Objetivo: 1. CAROLINA FERRER GONÇALVES ; Eng-III ; Mao/Autazes (Novo Céu) /Mao; 25 a 29/05/2026; Atender demandas do setor de agroindústria, visitas técnicas ás queijarias para elaboração de documentação; Proc. nº 006880/2026-06. 2. JOCI PEREIRA DE CASTRO ; Assessor ; Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 25 a 29/05/2026; Manutenção predial na sede da Unidade Local; Proc. nº 007131/2026-98. 3. LUIZ ALDINEY ALVES DE OLIVEIRA ; Téc. Agrop. ; Mao/Careiro/Mao; 20 a 21/05/2026; Visita técnica para elaboração de um projeto arquitetônico; Proc. nº 007163/2026-93. 4. EDILSON FEITOSA DA SILVA ; Assessor ; Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 25 a 29/05/2026; Manutenção predial na sede da Unidade Local; Proc. nº 007153/2026-58. 5. RANGEL DE SOUZA ZURRA ; Colab ; Mao/ Presidente Figueiredo/Mao; 25 a 29/05/2026; Manutenção Predial na sede da Unidade Local; Proc. nº 007152/2026-03. 6. DAVID LAGO DOS SANTOS ; Méd. Veterinário ; Mao/Careiro/Mao; 20 a 21/05/2026; Visita técnica para elaboração de um projeto arquitetônico; Proc. nº 007210/2026-07. 7. REYNER DAVID VALDEZ MORA ; Gerente ; Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 25 a 29/05/2026; Manutenção Predial na sede da Unidade Local; Proc. nº 007110/2026-72. 8. PEDRO JOSE DE FARIAS SOUZA NETO ; Colab ; Mao/Manacapuru/Novo Airão/Manacapuru/ Mao; 22 a 28/05/2026; Realizar sensibilização para o processo de ordenamento pesqueiro; Proc. nº 007333/2026-30. 9. JOELCIO GAMA AVELAR ; T.AG-III ; Lábrea/Pauini/Lábrea; 23/05 a 30/05/2026; Realizar curso de capacitação voltado para piscicultores do munícipio de Pauini; Proc. nº 007342/2026-20. 10. HELENIO ARAUJO FIGUEIREDO ; Chefe de departamento ; Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 11 a 15/05/2026; Realizar procedimentos de substituição do gerente da unidade local; Proc. nº 007435/2026-55. 11. DIEGO HENRIQUES DOS SANTOS ; ENG-III ; Mao/Presidente Figueiredo/Mao; 11 a 15/05/2026; Realizar procedimentos de substituição do gerente da unidade local; Proc. nº 007418/2026-18.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

14/04/2026. RESOLVE: I - CONCEDER Ao servidor ANTONIO SILVA DE HOLANDA , Agente Administrativa (A.TEC-III), Matrícula nº 121.618-0 C, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2018 / 2023 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 01 / 05 / 2026 a 29 / 07 / 2026. CIENTIFIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 30 de abril de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 270289

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 022/2026. DATA DA ASSINATURA : 30/04/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AS MULHERES DE IRANDUBA. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do ASSOCIAÇÃO DE AMPARO AS MULHERES DE IRANDUBA , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000286/2026-86 - CETAM.

Diretor-Presidente do Centro de Educa0336#12#273851/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 270336

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTAVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , no uso da competência que lhe confere o art. 14 do Decreto n.º 31.046, 04/03/2011 - R.I.; e CONSIDERANDO , os motivos apresentados pela Presidente da Comissão instituída pela Portaria nº. 056/2026-GDP/IDAM, que trata de sindicância para apuração dos fatos contidos nos autos nº. 01.01.013101.001126/2025-24-SEAD. RESOLVE: Prorrogar o prazo para conclusão das atividades e apresentação do relatório conclusivo por mais 30 (trinta) dias úteis, a contar do término do prazo da Portaria nº. 081/2026-GDP/IDAM, vigente. CIENTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM , em Manaus, 06 de maio de 2026.

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 021/2026. DATA DA ASSINATURA : 29/04/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIAÇÃO A GRANDE COLHEITA NO BRASIL . OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências da ASSOCIAÇÃO A GRANDE COLHEITA NO BRASIL , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 29/04/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000754/2026-12 - CETAM.

Diretor-Presidente do Centro de Educa0338#12#273853/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 270338

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 270284

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.003891/2026-25, datado de 02/03/2026. RESOLVE: I - CONCEDER ao servidor LUIZ ANTONIO NASCIMENTO , Técnico em Agropecuária (T.AG-III), Matrícula nº 125.432-4 C, do Quadro de Pessoal do IDAM, 03 (três) meses de Licença Especial a que faz jus, referente ao quinquênio de 2017 / 2022 de acordo com o Artigo 78 da Lei nº 1762 de 14.11.86 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Amazonas), que serão usufruídas no período de 15/09/2026 a 13/12/2026. CIENTIFIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA PRESIDENTE DO IDAM, em Manaus, 04 de maio de 2026.

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

ESPÉCIE: Acordo de Cooperação n.º 027/2026. DATA DA ASSINATURA : 30/04/2026. PARTES: CENTRO DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA DO AMAZONAS - CETAM E ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS RAMAL DO CIGANO. OBJETO : conjugação de recursos técnicos dos partícipes, para execução de cursos de qualificação profissional do PROJETO CETAM NO TERCEIRO SETOR , conforme plano de oferta apresentado e aprovado pelo Cetam e de acordo com a disponibilidade orçamentária, com o fim de que sejam realizados nas dependências do ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS RAMAL DO CIGANO , em concordância com o Plano de Trabalho. VIGÊNCIA: 30/04/2026 a 31/12/2026. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo n.º 01.01.028201.000049/2026-15 - CETAM. Manaus/AM, 06 de maio de 2026.

Diretor-Presidente do Centro de Educa0351#12#273866/> ção Tecnológica do Amazonas Protocolo 270351

A DIRETORA PRESIDENTE DO INSTITUTO DE DESENVOLVIMENTO AGROPECUÁRIO E FLORESTAL SUSTENTÁVEL DO ESTADO DO AMAZONAS - IDAM , usando de suas atribuições legais e, CONSIDERANDO o que consta no Processo nº 01.03.018201.005875/2026-78, datado de

Órgão de Origem: PROCON-AM; Servidores: Adriane Reis da Costa - Assessor AD-3; Jessika Camilla Rodrigues Caldas - Assessor AD-2; Destino e Período: Manaus/São Paulo/Manaus - 14/07/2026 a 18/07/2026; Objetivo: Participar do evento gratuito de Design Gráfico “Future Print”,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO