DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2026 11

3) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 4) JOSE LEITE PEREIRA FILHO, 5) MARGARETH DE SOUSA COZENDEY e 6) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL para se deslocarem ao aludido município, no período de 08/05/2026 A 10/05/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN-AM. Em Manaus, 30 de março de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de compor a comissão Volante que irá aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Transito e Teste prático de Direção Veicular, nos Municípios de CARAUARI-AM e ITAMARATI-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL e 2) JOSE LEITE PEREIRA FILHO para se deslocarem aos aludidos municípios, no período de 21/04/2026 A 29/04/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN/AM, em Manaus, 06 de abril de 2026.

FAÇO SABER a todos quantos o presente EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que, nos termos do art. 24 da Lei Estadual nº 2.794/03, NOTIFICO os autuados abaixo relacionados de que foram lavrados os seguintes TERMOS DE EMBARGOS , em decorrência do descumprimento da legislação vigente, com o intuito de cessar a continuidade do dano ambiental e assegurar a preservação da área afetada.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 0 7 7 5 / 2 0 2 6 - 8 0 ; 2 6 . 0 1 . 0 8 - 1 3 3 1 4 2 R - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1008_2025; 00004/2026-IPAAM; S01°34’19,1181”/ W60°22’45,6683”; 3,4667 ha; Presidente Figueiredo/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 2 8 3 3 4 / 2 0 2 5 - 6 1 ; 2 5 . 1 1 . 0 6 - 1 0 0 1 1 4 Q - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST42_2025; 00668/2025-IPAAM; S06°45’34,0510”/ W59°02’42,4645”; 2,5885 ha; Apuí/AM.

0 1 . 0 1 . 0 3 0 2 0 1 . 0 0 4 5 5 2 / 2 0 2 6 - 9 1 ; 2 6 . 0 2 . 0 5 - 1 0 2 8 0 1 Q - I P A A M ; DESCONHECIDO; ST1300_2025; 00124/2026-IPAAM; S03°20’05,5313”/ W59°31’43,6403”; 1,4191 ha; Careiro da Várzea/AM.

Gabinete da Presidência do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM em Manaus/AM, 05 de maio de 2026.

Diretor - Presidente<#E.G.B#270290#11#273805/>

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no Município de PRESIDENTE FIGUEREIDO-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO e 2) FABIO LIMA FERREIRA para se deslocarem ao aludido município, no período de 25/05/2026 A 26/05/2026, para o desempenho da atividade

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no Município de IRANDUBA-AM RESOLVE: DESIGNAR o servidor 1) HELAINE CRISTINA LABORDA DE CASTRO para se deslocarem ao aludido município, no período de 24/05/2026 A 25/05/2026, para o desempenho da atividade.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de aplicar o Exame Teórico-Técnico de Legislação de Trânsito e Teste prático de Direção Veicular, no Município de RIO PRETO DA EVA-AM RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) VILSON EVANGELISTA DE ARAÚJO e 2) ADEMIR ROCHA RODRIGUES para se deslocarem ao aludido município, no período de 23/05/2026 A 24/05/2026, para o desempenho da atividade.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

RESENHA Nº 036 / 2026 - GDP / IDAM Férias, Licença Paternidade e Atestado Médico dos servidores deste Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Estado do Amazonas - IDAM nos períodos especificados abaixo:

Manaus, 05 de Maio de 2026

Diretora Presidente do Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável do Amazonas

Protocolo 270285

Protocolo 270273

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO