DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

10 Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2026

CONSIDERANDO o processo de contratação nº 01.03.011206.000038/2026 -63 - (SIGED);

CONSIDERANDO que a atual Carta-Contrato celebrada com a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S / A é a de nº 005/2026-IOA;

I - DESIGNAR o servidor ANDRÉ RICARDO DE SOUZA BENTES , matrícula 147.312-3C, lotado no setor de logística, para que, a contar do dia 26.04.2026 , proceda como titular da COORDENAÇÃO DO PROCESSO DE FISCALIZAÇÃO DA EXECUÇÃO da carta-contrato abaixo: ITEM FORNECEDOR CONTRATO a CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A Carta-Contrato nº 005/2026 II - DETERMINAR que o referido servidor adote todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria. III - DAR CIÊNCIA à Diretoria de Gestão-Financeira e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de maio de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 38Diretor-Presidente da Im20/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

Protocolo 270305

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto nº 47.133/2023, no que é pertinente ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas; CONSIDERANDO o Decreto datado e publicado em 30 de janeiro de 2026, Edição nº 35.635, Ano CXXXIII, Poder Executivo, Seção I, páginas 38 e 39, que nomeou a partir de 2 de fevereiro de 2026 a servidora SHIRLEY GOMES COELHO do cargo de Assessor I, simbologia AD-1;

CONSIDERANDO o processo de contratação nº 01.03.011206.000038/2026-63 - (SIGED);

CONSIDERANDO que a atual Carta-Contrato celebrada com a empresa CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S / A é a de nº 005/2026-IOA;

I - DESIGNAR a servidora SHIRLEY GOMES COELHO , Assessora, Matrícula nº 245.524-2 C, lotada no setor de Tecnologia da Informação, para que, a contar do dia 26.04.2026 , proceda como titular da FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da carta-contrato abaixo: ITEM FORNECEDOR CONTRATO a CLARO NXT TELECOMUNICAÇÕES S/A Carta-Contrato nº 005/2026 II - DESIGNAR a servidora ALCIONE DA SILVA LIMA , Matrícula nº249.752-2B, lotada na Assessoria de Gestão da Qualidade, para que, a contar do dia 26.04.2026 , proceda como substituta da FISCALIZAÇÃO TÉCNICA da carta-contrato supramencionada;

III - DETERMINAR que as referidas servidoras adotem todos os procedimentos necessários à fiscalização dos ajustes, observando em especial a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto nº 47.133/2023, as instruções e normatizações estabelecidas por meio de portarias, circulares, instruções normativas, ordens de serviço, resoluções que regulem ou venham a regular a matéria.

III - DAR CIÊNCIA à Diretoria de Gestão-Financeira e às referidas servidoras para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de maio de 2026.

JOÃO RIBEIRO GUIMARÃES JÚNIOR 38Diretor-Presidente da Im21/> prensa Oficial do Estado do Amazonas

CONSIDERANDO a Portaria nº 0070/2023-GDP/IOA, de 14 de dezembro de 2023, publicada no DOE, Edição nº 35.123, Ano CXXXI, Poder Executivo, Seção II, página 16, que designou o servidor NEY JORGE RENOVATO DOS SANTOS BARBOSA , matrícula nº 263.180-6A, para responder pela gestão da Gerência de Controle de Produção;

CONSIDERANDO , ainda, os autos do Memorando nº 242/2026-GCP/IOA, em que o servidor mencionado solicita autorização para usufruto de férias no período de 22 / 06 / 2026 a 01 / 07 / 2026 (10 dias) , referente ao exercício de 2025/2026 e o Despacho nº 097/2026-DOP/IOA, no qual o Diretor de Operações exara estar de acordo com a solicitação,

I - DESIGNAR o servidor DAVIS SILVA CAVALCANTE , matrícula nº266.898-0B, para responder pela Gerência de Controle de Produção, em exercício, no período de 22 / 06 / 2026 a 01 / 07 / 2026 (10 dias) , sem prejuízo de suas atribuições regulares e sem qualquer ônus;

II - DAR CIÊNCIA às Diretorias de Gestão-Financeira e de Operações, às Assessorias e ao referido servidor para que adotem as medidas decorrentes deste ato.

GABINETE DO DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de maio de 2026.

Protocolo 270309

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de apoio técnico-administrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos, no Município de SÃO PAULO DE OLIVENÇA- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) ADEMIR ROCHA RODRIGUES, 2) JANDER FERNANDES MENDES, 3) WENDELL WAUGHAN MONTEIRO, 4) ROSEMBERG DA SILVA HAYDEN, 5) JOSE LEITE PEREIRA FILHO e 6) MARGARETH DE SOUSA CONZEDEY para se deslocarem ao aludido município, no período de 30/04/2026 A 04/05/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN-AM. Em Manaus, 30 de março de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de apoio técnicoadministrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos, no Município de BARCELOS- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) FABIO LIMA CABRAL, 2) ISRAEL DA SILVA FERREIRA, 3) ISAIAS DE PAIVA VIEIRA, 4) MARCOS ROGERIO FERREIRA MORENO, 5) ARMANDO LIMA DO CANTO e 6) ANA CECILIA DE SOUZA GAZEL para se deslocarem ao aludido município, no período de 30/04/2026 A 04/05/2026, para o desempenho da atividade. CIENTIFIQUE-SE. PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DA DIRETORA-PRESIDENTE DO DETRAN-AM. Em Manaus, 06 de abril de 2026.

Diretora-Presidente do Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas - DETRAN/AM

AMAZONAS , no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o Decreto nº 45.262, de 03 de março de 2022, publicado no Diário Oficial do Estado-DOE, Edição nº 34.694, Ano CXXIX, Poder Executivo, Seção I, página 03, que aprovou o Regimento Interno desta Imprensa Oficial do Estado do Amazonas, especialmente o disposto no Art. 34, que compete à Gerência de Controle de Produção;

A DIRETORA-PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO AMAZONAS-DETRAN-AM, no uso de atribuições que lhe são conferidas por Lei, CONSIDERANDO a necessidade de apoio técnicoadministrativo, auxiliando unidades locais na organização de processos e procedimentos internos, no Município de APUÍ- AM. RESOLVE: DESIGNAR os servidores 1) FABIO LIMA CABRAL, 2) JANDER FERNANDES MENDES,

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO