DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2026 9

art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: THAYNA WANDERLEI DE ALBUQUERQUE , 264.272-7 B, com efeitos financeiros a contar de 19/2/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 270315

Em cumprimento a decisão judicial relativo ao processo nº 019505449.2025.8.04.1000, assinada pela Juíza de Direito ANAGALI MARCON BERTAZZO, O CMT - G DO CBMAM , no uso das atribuições estabelecidas no art. 58, § 2º, da Constituição do Estado do Amazonas de 1989, conforme o art. 8º combinado com o art. 10, inciso I, e art. 11, inciso IV, da Lei nº 4.163, de 09 de março de 2015, de acordo com as competências definidas no art. 5º, inciso I, e art. 6º, da Lei Delegada n.º 89, de 18 de maio de 2.007, e que lhe confere o art. 16, inciso I, e art. 17, inciso IV, da Lei Delegada n.º 67, de 18 de maio de 2.007, resolve:

1. ATRIBUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE CURSO COM INCIDÊNCIA DE 25 % (vinte e cinco por cento) a serem calculados sobre a remuneração (SOLDO E GT) em conformidade com a Lei nº 5.748 de 23 de dezembro de 2021, à seguinte servidora: VIVIAN KESIA DE OLIVEIRA FERREIRA , 268.295-8 A, com efeitos financeiros a contar de 8/4/2025.

Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas

Protocolo 270320

Processo: 01.01.022106.000543/2026-81 Partes: DEFESA CIVIL DO AMAZONAS, CNPJ 10.599.903/0001-94 e a empresa M M VIAGENS LTDA, CNPJ 39.626.415/0001-00 Amparo legal: art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021, Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência por mais 12 meses, da prestação de serviço de agenciamento de passagens aéreas nacionais, com base na Cláusula Sétima do Contrato Original, compreendendo os serviços de emissão, reserva, marcação, remarcação e cancelamento de passagens. Valor Global : R$ 198.560,00 D.O : 06.122.0001.2001.0001, Fonte: 160, ND : 339033.01, NE : 2026NE0000146 de 30/04/2026. Vigência : 30/04/2026 a 30/04/2027. Assinatura : 30/04/2026.

Manaus, 06 de maio de 2026.

CEL QOBM FRANCISCO FERREIRA MÁXIMO FILHO Secretário de Estado de Defesa Civil

Protocolo 270342

O Secretário de Estado em exercício da Secretaria de Estado de Proteção Animal , autorizou o(s) seguinte(s) deslocamento(s) de servidor(es) e colaborador (es) conforme o art. .4º do Decreto nº 40.691 de 16 de maio de 2019: Nome : Luis Antonio do Nascimento Neves; Nome : Bianca Costa Correia; Nome : Júlia Loiola Cordeiro; Nome : Berta Yoná de Albuquerque Caldas; Cargo : Colaboradores; Nome : José Pacheco Vidal Pessoa; Cargo : Assessor II-AD2; Destino e Período: Maués; 08/05 à 12/05/2026; Nome : Jorge Bernando de Franca; Cargo : Assessor II-AD2; Nome : Nathallia Ferreira da Silva; Cargo : Assessor III-AD3; Nome : Edvone Costa Souza Ballesteros; Cargo : Assessor I-AD1; Nome : Matheus Uchoa da Silva; Cargo : Colaborador; Nome : Jose Ribamar Andrade da Costa; Cargo : Assessor III-AD3; Destino e Período : Maués; 06/05 à 12/05/2026; Objetivo : Finalidade de executar ação do Castramóvel no munícípio de Maues/Am, onde ira ocorrer os prodecimentos de castração e vacinação; Nome : CAMILA ANNE ALVES NEVES ; Cargo : Secretária Executiva Adjunta; Destino e Período: Itacoatiara; 12/05 à 15/05/2026; Objetivo : Viabilizar o deslocamento ao município de Itacoatiara para realização de atividades preparatórias de caráter administrativo e institucional, incluindo articulação com a gestão local, definição de local para execução das ações e organização logística do Castramóvel. A ação visa garantir o adequado planejamento e a eficiência na execução dos serviços de castração animal, no âmbito da política pública de bem-estar animal.

GABINETE DA SECRETARIA DE ESTADO DE PROTEÇÃO ANIMAL , em Manaus, 04 de maio de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PESCA E AQUICULTURA - SEPA , no uso de suas atribuições legais,

CONCEDER aos servidores abaixo relacionados, férias usufruídas, férias transferidas para outra oportunidade, atestado médico conforme os períodos abaixo relacionados:

Secretário de Estado de Pesca e Aquicultura

Secretário de Estado de Proteção Animal, em exercício

Protocolo 270281

O DIRETOR - PRESIDENTE DA IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO o que determina a Lei Federal nº 14.133/2021 c/c com o Decreto nº 47.133/2023, no que se refere ao acompanhamento da execução dos contratos administrativos celebrados pelo Estado do Amazonas, por intermédio da Imprensa Oficial do Estado do Amazonas;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO