DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

16 Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2026

totalizando seus proventos no valor de R$ 2.533,44 (dois mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), mensais.

Manaus, 15 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 627 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.05706EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “b”, da Lei Complementar nº. 51/85, alterada pela Lei Complementar nº. 144/14, RAIMUNDA MARIA ALVES CARVALHO, ocupante do cargo Investigador de Polícia, 1ª Classe, Matricula nº. 172.456-8A, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.150,79 (dois mil, cento e cinquenta reais e setenta e nove centavos), de acordo com o artigo 3°, § 1º, da Lei n°. 2.875/04, alterado pelo artigo 2°, anexo I, da Lei n°. 7.446/25; mais R$ 5.750,43 (cinco mil, setecentos e cinquenta reais e quarenta e três centavos) de Gratificação de Curso 25%, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 201, V, da Lei n°. 2.271/94, alterado pela Lei n°. 3.721/12; mais R$ 20.850,92 (vinte mil, oitocentos e cinquenta reais e noventa e dois centavos) de Gratificação Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, § 2º, II, A, da lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 2º, anexo I, da lei nº. 7.446/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 28.752,14 (vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quatorze centavos), mensais.

Manaus, 17 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 617 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.07045EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47, de 05 de julho de 2005, MARIA SOCORRO CALAZANS MORAES, no cargo de Professor PF20.ESP-III, 3ª Classe, Referência “H1”, Matrícula nº. 129700-7D do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar do Amazonas, com proventos integrais, compostos do Vencimento 20 Horas no valor de R$ 3.712,88 (Três mil, setecentos e doze reais e oitenta e oito centavos) de acordo com artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951, de 04 de novembro de 2013, alterado pelo artigo 1º, da Lei n°. 7.836, de 11 de novembro de 2025; mais, R$ 27,56 (vinte sete reais e cinquenta e seis centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais) relativos a 1 (um) quinquênio, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes, conforme despacho exarado pela PGE, totalizando seus proventos no valor de R$ 3.740,44 (três mil, setecentos e quarenta reais e quarenta e quatro centavos) mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº 623 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, inciso X, da Lei Complementar nº 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º do Decreto nº. 42.958, de 23 de novembro de 2020, e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.3.10903EXE, resolve: APOSENTAR, por invalidez permanente, nos termos do artigo 11, segunda parte, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, a servidora MOEMA CLÁUDIA DE OLIVEIRA, no cargo de Enfermeira, Classe “A”, Referência “4”, Matrícula nº. 092.362-5A, integrante do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas, com proventos integrais ao tempo de contribuição, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma legal, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17 da Constituição da República Federativa do Brasil de 5 de outubro de 1988, totalizando seus proventos no valor de R$ 8.625,00 (oito mil, seiscentos e vinte e cinco reais), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 628 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.08081EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/05, MARIA DA CONCEICAO DARES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais A, com equivalência remuneratória para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Referência 1, Matrícula n°. 151.546-2B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.067,09 (mil e sessenta e sete reais e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 1.158,87 (mil, cento e cinquenta e oito reais e oitenta e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 106,71 (cento e seis reais e setenta e um centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.332,67 (dois mil, trezentos e trinta e dois reais e sessenta e sete centavos), mensais.

Manaus, 15 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 629 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.05467EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/05, LETICIA SAMPAIO DE AZEVEDO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 2ª Classe com equivalência remuneratória para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe A, Referência 1, Matrícula n°. 152.622-7B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.067,09 (mil e sessenta e sete reais e nove centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 106,71 (cento e seis reais e setenta

Protocolo 270202

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