DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

MUNICIPALIDADES| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

2 Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2026

Órgão: 0202 - PODER EXECUTIVO

Em razão de erro material no valor global, procede-se à correção e republicação do teor, passando esta Errata a integrar o Extrato de Homologação publicado em 04/03/2026, na Edição nº 4057 do Diário Oficial Eletrônico dos Municípios do Estado do Amazonas, na Edição nº 44.500 do Jornal do Comércio e na Edição nº 42 do Diário Oficial da União.

Unidade: 020207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Proj. /Atividade: 15.451.1019 - Construção da Contenção da Orla Municipal Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros pessoa Jurídica

Fonte: 500 recurso Próprio

E Fonte de Recurso 700 - Convênio União

Convênio nº 93854/2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional)

Publique-se, Barcelos/Am., 05/05/2026

Prefeito Municipal de Barcelos

Protocolo 270131

[...]

[...] Homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2025 [...]

[...]

[...]Homologa o resultado da Concorrência Eletrônica nº 001/2026

[...]

COMISSÃO MUNICIPAL DE LICITAÇÃO DA PREFEITUARA DE BARCELOS.

Presidente da Comissão Municipal de Contratação

Protocolo 270128

A PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS , por intermédio de seu Prefeito Municipal RADSON ROGERTON DOS SANTOS ALVES, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 / 2021 , HOMOLOGA o resultado da Concorrência Eletrônica nº 005 / 2026 , cujo objeto consiste na META 02 - contratação de empresa de engenharia para supervisão, fiscalização e gerenciamento da obra da Orla de Barcelos/AM, referente ao Convênio nº CV 893854/2019, nas condições estabelecidas no Projeto Básico.

Em decorrência da homologação, ADJUDICA -se o objeto licitado à empresa PROJECTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.067.005 / 0001 - 89 , vencedora do certame, pelo valor global de R$ 508.839.20 (quinhentos e oito mil oitocentos e trinta e nove reais e vinte centavos).

Publique-se, Certifique-se,

CONTRATADA: ANTONELLY CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 04.718.687 / 0001 - 56 .

OBJETO: O objeto consiste na META 01 - Obra de Construção da Contenção da Orla , através do Convênio nº 893854 / 2019 , firmado entre as partes , Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Barcelos , nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

VALOR GLOBAL: R$ 28.791.364,33 (vinte e oito milhões, setecentos e

noventa e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos).

VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias , a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2026.

Órgão: 0202 - PODER EXECUTIVO

Unidade: 020207 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS

Proj./Atividade: 15.451.1019 - Construção da Contenção da Orla Municipal Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações

Fonte: 500 E Fonte de Recurso 700 - Convênio União

(Convênio nº 93854/2019 - Ministério do Desenvolvimento Regional)

Publique-se, Barcelos/Am., 05/05/2026

Prefeito Municipal de Barcelos

Barcelos, 04 de maio de 2026.

Prefeito Municipal de Barcelos

Protocolo 270132

CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BARCELOS, pessoa

jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ sob o nº.

04.271.037/0001-05.

CONTRATADA: PROJECTO ENGENHARIA E ARQUITETURA LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 36.067.005 / 0001 - 89 .

OBJETO: O objeto consiste na META 02 - contratação de empresa de engenharia para supervisão , fiscalização e gerenciamento da obra da Orla de Barcelos / AM , referente ao Convênio nº CV 893854 / 2019 , nas condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos que integram o processo licitatório.

FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas aplicáveis.

VALOR GLOBAL: R$ 508.839.20 (quinhentos e oito mil oitocentos e

VIGÊNCIA: 360 (trezentos e sessenta) dias , a contar da data de sua assinatura.

DATA DE ASSINATURA: 05 de maio de 2026. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

A Comissão Municipal de Contratação - CMC , da Prefeitura Municipal de Envira/AM, torna público que a Prefeitura Municipal de Envira / AM , sediada na Rua Piloto João Fonseca, s/n, Bairro São Francisco, Envira/AM, CEP: 69.870-000, inscrita no CNPJ sob o nº 04.530.895/0001-27, realizará licitação na modalidade PREGÃO , na forma ELETRÔNICA , nº 003 / 2026 - SRP , do tipo registro de preços.

Objeto: Formação de Registro de Preços para eventual contratação de assessoria pedagógica e operacional, visando ao diagnóstico situacional e à intervenção educacional, por meio da formação permanente de professores da rede municipal de ensino de Envira/AM.

Fundamentação legal: A presente licitação será regida pela Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, pelo Decreto Federal nº 11.462, de 31 de março de 2023, pelos Decretos Municipais nº 024/2025 e nº 046/2025, bem como pela Lei Complementar nº 123/2006, alterada pela Lei Complementar nº 147/2014, e demais normas aplicáveis.

Retificação: Informa-se que, por necessidade de ajustes administrativos no instrumento convocatório e para assegurar maior competitividade e ampla participação de interessados, fica alterada a data da sessão pública , anteriormente designada para o dia 08 de maio de 2026.

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO