DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

quarta-feira 06 mai/2026

Número 35.695 | Ano CXXXIII www.imprensaoficial.am.gov.br

municipalidades

A PREFEITA MUNICIPAL DE APUÍ - AM em exercício , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

COMERCIAL LISBOA LTDA-EPP, CNPJ: 02.338.791 / 0001 - 90 , nos Itens: 001: R$ 3.655,00, Quant. 08; 002: R$ 4.567,00, Quant. 10; 003: R$ 5.195,00, Quant. 12; 004: R$ 5.564,00, Quant. 10; 005: R$ 6.698,00, Quant. 05; e 006: R$ 8.370,00, Quant. 05.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 011 / 2026 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005 / 2026 SRP - CML / PMA , cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM BOMBAS DE POÇOS ARTESIANOS”. III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - Am, 05 de Maio de 2026.

DILMA LIRA PORTO BOTTON Prefeita Municipal em exercício

A PREFEITA MUNICIPAL DE APUÍ - AM em exercício , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

EDTHEC MANUTENÇÃO LTDA-ME, CNPJ: 45.236.610 / 0001 - 27 , nos Itens: 001: R$ 22.600,00, Quant. 04; 002: R$ 1.200,00, Quant. 100; e 003: R$ 1.000,00, Quant. 120.

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório nº 012 / 2026 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006 / 2026 SRP - CML / PMA , cujo objeto é “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA, COM EVENTUAL SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS DA USINA GERADORA DE OXIGÊNIO PSA”.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - Am, 05 de Maio de 2026.

Prefeita Municipal em exercício

A PREFEITA MUNICIPAL DE APUÍ - AM em exercício , no uso de suas atribuições legais.

CONSIDERANDO , que o referido procedimento licitatório transcorreu de forma regular, em obediência à legislação vigente, não sendo verificado nenhum vício que pudesse macular a regularidade do certame, tendo sido cumpridos todos os prazos regulamentares estabelecidos no referido processo; CONSIDERANDO , todos os documentos que constam acostados aos autos, os quais demonstram que foram respeitados todos os ritos legais exigidos pela Lei Federal nº. 14.133/21;

CONSIDERANDO , por fim, o que consta no processo licitatório em referência e a manifestação da Assessoria Jurídica deste órgão, opinando pela possibilidade legal da conclusão do procedimento licitatório;

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

C E C IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS LTDA - EPP , CNPJ nº 24.864.422 / 0001 - 73 , nos Itens: 001: R$ 9.169,99, Quant. 01; 002: R$ 5.960,00, Quant. 02; 003: R$ 14.900,00, Quant. 05; 004: R$ 39.990,00, Quant. 01; 005: R$ 940,00, Quant. 02; 006: R$ 430,00, Quant. 10; 007: R$ 1.180,00, Quant. 02; 008: R$ 7.500,00, Quant. 04; 009: R$ 27.043,64, Quant. 01; 010: R$ 49.300,00, Quant. 02; 011: R$ 930,00, Quant. 04; 012: R$ 9.140,00, Quant. 01; 013: R$ 47.470,00, Quant. 01; 014: R$ 15.300,00, Quant. 01; 015: R$ 1.670,00, Quant. 10; e 016: R$ 2.350,00, Quant. 01;

II - HOMOLOGAR a deliberação final do procedimento do Processo Licitatório Nº 013 / 2026 do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007 / 2026 SRP - CML / PMA , cujo objeto é Registro de Preço para “ AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS ASSISTENCIAIS E MATERIAIS PERMANENTES PARA FORTALECIMENTO DA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE, COM RECURSOS DE EMENDA PARLAMENTAR 10302330526920003”.

III - DETERMINAR ao setor competente a convocação do(s) preponente(s) vencedore(s) para assinatura da Ata de registro de preço, nos termos da legislação pátria vigente.

IV - PUBLICAR o presente Despacho, na forma da Lei, para fins de eficácia.

Apuí - Am, 05 de maio de 2026.

Prefeita Municipal em exercício

I - ADJUDICAR a contratação em favor da empresa:

Protocolo 270064

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO