DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

22 Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2026

NASCIMENTO TELES. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Itacoatiara/ Novo Aripuanã/Itacoatiara, 05/04/2026 a 22/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina didática para o ensino da computação. 7.PCDP.628307 SOLANGE PEREIRA DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 1454161E, Professor. Destino e Período: Presidente Figueiredo/Manaus/Presidente Figueiredo, 21/04/2026 a 25/04/2026. Objetivo: Participação na reunião da UEA para alinhamento de diretrizes e deliberação de demandas institucionais. 8.PCDP.628358 CLARICE BIANCHEZZI. Matrícula e Cargo: 2237504A, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 20/04/2026 a 26/04/2026. Objetivo: Participação na reunião da UEA para alinhamento de diretrizes e deliberação de demandas institucionais. 9.PCDP.628363 PEDRO HENRIQUE COELHO RAPOZO. Matrícula e Cargo: 2239493A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 06/04/2026 a 08/04/2026. Objetivo: Posse do reitor e vice-reitora da UEA. 10.PCDP.628365 PEDRO HENRIQUE COELHO RAPOZO. Matrícula e Cargo: 2239493A, Professor. Destino e Período: Tabatinga/Manaus/Tabatinga, 17/04/2026 a 26/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa da reitoria da UEA. 11.PCDP.623866 ADILMA PORTELA DA FOSECA TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, Professor. Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/ Manaus/São Gabriel da Cachoeira, 21/04/2026 a 25/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa da reitoria da UEA. 12.PCDP.628378 IVAN DA COSTA SOUZA. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Apuí/ Manaus/Apuí, 21/04/2026 a 28/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa da reitoria da UEA. 13.PCDP.628379 IRLENE COELHO ELOI DA SILVA. Matrícula e Cargo: 1445910C, Pedagogo. Destino e Período: Coari/ Manaus/Coari, 21/04/2026 a 25/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa da reitoria da UEA. 14.PCDP.628414 CARMEN LOURDES FREITAS DOS SANTOS JACAUNA. Matrícula e Cargo: 0247839E, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 21/04/2026 a 25/04/2026. Objetivo: Participação na reunião administrativa da reitoria da UEA. 15.PCDP.628425 ADILMA PORTELA DA FONSECA TORRES. Matrícula e Cargo: 1847660B, Professor. Destino e Período: São Gabriel da Cachoeira/ Manaus/São Gabriel da Cachoeira, 07/04/2026 a 11/04/2026. Objetivo: Posse do reitor e vice-reitora da UEA. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

O REITOR DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em exercício, no uso de suas atribuições legais e estatutárias e, CONSIDERANDO a outorga de grau a ser realizada no dia 07 de maio de 2026. RESOLVE: DELEGAR competência ao Professor Cícero Ferreira de Aquino Junior para conferir grau aos concluinte do curso de Tecnologia em Agroecologia, de oferta especial em São Gabriel da Cachoeira. REITORIA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de maio de 2026.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

DATA DE ASSINATURA: 24 de abril de 2026; PARTES: a Universidade do Estado do Amazonas e a Samel Plano de Saúde LTDA; OBJETO: O objeto do presente Acordo de Cooperação é a cooperação técnica, científica, educacional e institucional, voltada ao desenvolvimento de projetos, pesquisas conjuntas, consultorias, programas de extensão, eventos e à formação de recursos humanos, bem como ao compartilhamento de mão de obra especializada. O propósito central é promover a pesquisa aplicada, a inovação tecnológica e a difusão cultural em áreas de interesse comum dos partícipes, com ênfase no fortalecimento da cadeia de inovação, na promoção do desenvolvimento técnico e científico e na busca de soluções que impulsionem o crescimento sustentável em âmbito nacional e internacional; DO VALOR:O presente Acordo de Cooperação não prevê a transferência de recursos financeiros diretos entre as partes e não implica assunção de encargos financeiros inclusive o de indenizar, caso as ações previstas não sejam realizadas, arcando cada qual com as eventuais despesas necessárias à sua execução VIGÊNCIA: O presente Acordo de Cooperação terá vigência de 60 (sessenta) meses, a contar da assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por acordos entre os partícipes; FUNDAMENTO DO ATO: 01.02.011304.008640/2026-03.

Reitor da Universidade do Estado do Amazonas, em exercício

O DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , CONSIDERANDO o Decreto nº 40.691, de 16/05/2019 e 40.738 de 03/06/2019, AUTORIZA o deslocamento e diárias dos servidores:

A) Nome/Cargo: ANDREW CUNHA LOBO - COLABORADOR . Destino/ Período: Manaus / Autazes / Manaus , 11 / 05 / 2026 a 15 / 05 / 2026 . Obj: Realização do Programa +Credito Indígena no Município de Autazes. B) Nome/Cargo: MARCIA GARCIA RAMOS . - GERENTE . Destino/Período: Manaus/Autazes/Manaus, 11/05/2026 a 15/05/2026 ; Obj: Realização do Programa+Credito Indígena no Município de Autazes

GABINETE DO DIRETOR PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO AMAZONAS - FEPIAM , em Manaus/AM, 06 de maio de 2026

Diretor Presidente<#E.G.B#270314#22#273829/>

Protocolo 270314

Errata da Resenha Nº 011 / 2026 - GAB / ADS , publicada no DOE, Edição nº 35.690 de 28 de abril de 2026, pág.24, Poder Executivo - Seção II: Onde se lê: “1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período: 30/04/2026 a 06/05/2026. Destino: Manaus/Tefé/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção das ações desempenhadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), em stand montado na XXIII Festa da Castanha, no Sítio Prof. Lóia - Tefé/AM”. Leia-se: “1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período: 29/04/2026 a 06/05/2026. Destino: Manaus/Tefé/Manaus. Objetivo: Realizar trabalho de promoção das ações desempenhadas pela Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas (ADS), em stand montado na XXIII Festa da Castanha, no Sítio Prof. Lóia - Tefé/AM”. GABINETE DA PRESIDÊNCIA DA AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO CERTIFIQUE - SE , PUBLIQUE - SE E CUMPRA - SE. SUSTENTÁVEL DO AMAZONAS , em Manaus, 06 de maio de 2026.

Presidente da A0310#22#273825/> gência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas Protocolo 270310

A Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS, autorizou o deslocamento dos servidores abaixo:

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 07/05/2026. Destino : Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo : Realizar atividades de visita técnica a produtores rurais para análise de capacidade produtiva no município de Iranduba/AM, visando atender ao fortalecimento da agricultura familiar e atender aos programas da ADS.

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 08/05/2026. Destino : Manaus/Iranduba/Manaus. Objetivo : Realizar atividades de visita técnica a produtores rurais para análise de capacidade produtiva no município de Iranduba/AM, visando atender ao fortalecimento da agricultura familiar e atender aos programas da ADS.

1.Maria Lionilde Gonzaga de Souza - Diretora Técnica. Período : 09/05/2026. Destino : Manaus/Novo Airão/Manaus. Objetivo : Realizar atividades de visita técnica a produtores rurais para análise de capacidade produtiva no município de Novo Airão/AM, visando atender ao fortalecimento da agricultura familiar e atender aos programas da ADS.

1.Mario Sergio de Souza Moura - Gerente. Período : 26/05/2026 a 02/06/2026. Destino : Manaus/Nhamundá/Manaus. Objetivo : Realizar visita técnica e participar da VII Exposição Agropecuária de Nhamundá (EXPOANH), nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026.

1.Erica Tavares Manso - Gerente. Período : 26/05/2026 a 02/06/2026. Destino : Manaus/Nhamundá/Manaus. Objetivo : Realizar visita técnica, entrega de kit Juticultor/Malveiro e participar da VII - EXPOSIÇÃO AGROPECUÁRIA DE NHAMUNDÁ - EXPOANH, nos dias 29, 30 e 31 de maio de 2026. Cientifique-se, Cumpra-se E Publique-se. Gabinete da Presidência da Agência de Desenvolvimento Sustentável. Manaus, 06 de maio de 2026.

Presidente da Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas

Protocolo 270296

Protocolo 270312

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO