DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2026 21

PORTARIA Nº. 690 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas-AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO que a publicação do Decreto nº. 53.188, de 12 de dezembro de 2025 que dispôs sobre a progressão horizontal de professores e pedagogos da capital teve efeitos financeiros retroativos a 1 de novembro de 2025, e o que mais consta do processo nº. 2025.4.04028EXER1, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a Portaria de nº. 2.290/2025, publicada no Diário Oficial do Estado, em 10 de dezembro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com o artigo 40, §5° da Constituição Federal de 1988 e com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, AIDA GREICE RAMOS DA SILVA, no cargo de Professor PF20.MSC-II, 2ª Classe, Referência “H1”, Matrícula n°.129.743-0D, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais compostos do Vencimento 20 Horas, no valor de R$ 5.569,36 (cinco mil, quinhentos e sessenta e nove reais e trinta e seis centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei n°. 3.951/13, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, anexo II, da Lei n°. 7.836/25; mais R$ 27,57 (vinte e sete reais e cinquenta e sete centavos) de Gratificação Adicional Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais), relativo a 01 (um) quinquênio, de acordo com o artigo 13 da Lei n°. 3951/13, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE, constante no processo nº. 5581/13); totalizando seus proventos no valor de R$ 5.596,93 (cinco mil, quinhentos e noventa e seis reais e noventa e três centavos), mensais. Manaus, 30 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 494 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1824/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°.2025.T.09087EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 280/2025, publicada no D.O.E. de 21 de fevereiro de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 40, §4º, II, da Constituição Federal, combinado com o artigo 1º, inciso II, alínea “a”, da Lei Complementar nº. 51/85, alterada pela Lei Complementar nº. 144/14, ONEILSON PANTOJA BENTES, ocupante do cargo Investigador de Polícia, Classe Especial, Matricula nº. 119.915-3D, do Quadro de Pessoal da Permanente da POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO AMAZONAS, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base do cargo no valor de R$ 2.155,46 (dois mil, cento e cinquenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), de acordo com artigo 3º, §1º, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º da Lei nº. 4.576/18; acrescido de R$ 127,38 (cento e vinte e sete reais e trinta e oito centavos), de Gratificação de Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 15% sobre R$ 631,80 (seiscentos e trinta e um reais e oitenta centavos), relativos a 03 (três) quinquênios, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 1.162,67 (mil, cento e sessenta e dois reais e sessenta e set centavos), de Gratificação de Curso, correspondente a 05%, de acordo com o artigo 201, inciso V, da Lei nº. 2.271/94; mais R$ 21.158,00 (vinte e um mil, cento e cinquenta e oito reais), de Gratificação de Exercício Policial, de acordo com o artigo 3º, §2º, II, A, da Lei nº. 2.875/04, alterado pelo artigo 1º da Lei nº. 4.576/18; totalizando seus proventos no valor de R$ 24.606,51 (vinte e quatro mil, seiscentos e seis reais e cinquenta e um centavos), mensais. Manaus, 23 de março de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA N ° . 651 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.03635 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. BRUNO DAMASCENO COSTA NOVO, ASSESSOR I, matricula nº. 216.821-9 E, para responder sem prejuízo de suas funções, pelo Comitê de Investimento - COMIV, no período de 04/05 a 13/05/2026, por motivo de férias do Sr. ALAN CYNARA BATISTA NASCIMENTO DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 23 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 650 / 2026 - PROCESSO N°. 2026.A.03632 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73 da Lei Complementar nº. 30 de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, no que tange a competência para praticar atos atribuídos por esta Lei; RESOLVE: DESIGNAR o Sr. ROBSON SORIA NEGREIROS, Analista Previdenciário, matrícula nº. 215.462-5A, para responder sem prejuízo de suas funções, pela Coordenadoria de Análise de Processos Previdenciários - COPREV, no período de 04/05 a 18/05/2026, por motivo de férias do titular, o Sr. SERGIO FERREIRA NETO. DETERMINAR que a COGEP adote as providências necessárias decorrentes desta Portaria. Manaus, 22 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

ERRATA QUE SE FAZ DA PORTARIA Nº. 2405 / 2025 - Publicada no Diário Oficial do Estado nº. 35.623 de 14 de janeiro de 2026, Poder Executivo, Seção II, Página 25, conforme o Processo nº. 2025.A.11141, que CONCEDEU 03 (três) meses de licença especial a servidora ROSINEY CABRAL BOTELHO, matrícula nº. 100.954-0F, Assistente Técnico. Onde se lê: 06/04/2026 a 04/07/2026 (90 dias). Leia - se: 06/04/2026 a 05/05/2026 (30 dias), restando 60 dias. Manaus, 28 abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretora de Administração e Finanças da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV

1.PCDP.628210 RICARDO SILVEIRA MARTINS. Cargo: Colaborador. Destino e Período: Belo Horizonte/Manaus/Belo Horizonte, 23/03/2026 a 25/03/2026. Objetivo: Visita Técnica. 2.PCDP.628224 ROBERTO SANCHES MUBARAC SOBRINHO. Matrícula e Cargo: 1447556D, Pró-reitor. Destino e Período: Manaus/Brasília/Manaus, 13/04/2026 a 15/04/2026. Objetivo: Representar a UEA na reunião presencial do diretório nacional do FOPROP. 3.PCDP.628228 ELISEU DA SILVA SOUZA. Matrícula e Cargo: 1917862B, Professor. Destino e Período: Parintins/Manaus/Parintins, 21/04/2026 a 25/04/2026. Objetivo: Participação na reunião da UEA para alinhamento de diretrizes e deliberação de demandas institucionais. 4.PCDP.628255 ANGELA MARIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO. Matrícula e Cargo: 1951971B, Professor. Destino e Período: Parintins/Boa Vista do Ramos/ Parintins, 18/02/2026 a 01/03/2026. Objetivo: Ministrar disciplina didática intercultural. 5.PCDP.628259 SIMONE MARCELA SOUZA DE CARVALHO DO NASCIMENTO. Matrícula e Cargo: 1985582D, Coordenador. Destino e Período: Manaus/Novo Airão/Manaus, 12/04/2026 a 24/04/2026. Objetivo: Ministrar disciplina estagio supervisionado. 6.PCDP.628261 ROSILENE

Protocolo 270272

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO