DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

20 Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2026

n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 6.310,72 (seis mil, trezentos e dez reais e setenta e dois centavos), mensais.

Manaus, 27 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 668 / 2026 - PROCESSO Nº. 2019.7.04919EXE - CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-servidor ativo da SEDUC, HAMILTON DA SILVA MELO, falecido em 18/05/2019, no cargo de Vigia, 3ª Classe, Referência E, matrícula nº. 183.989-6A, cuja remuneração totalizava o valor R$ 1.662,04 (mil, seiscentos e sessenta e dois reais e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 2.358,31 (dois mil, trezentos e cinquenta e oito reais e trinta e um centavos), devidamente atualizado pelos índices do RGPS de 2020 a 2026, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal, seja pago a ANTONIA NERY DA SILVA, companheira, benefício de pensão vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do requerimento, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso II, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA N ° . 669 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 133/2026 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2026.T.02705EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 1594/2025, publicada no D.O.E. de 22 de agosto de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por Tempo de Contribuição com base no art. 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, RAIMUNDA ALMEIDA DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.592,75 (mil, quinhentos e noventa e dois reais e setenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 11, anexo II, da lei nº. 3.951, de 04/11/2013, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII, da Lei nº. 7.014, de 19/08/2024; mais R$ 375,50 (duzentos e cinquenta e oito reais e quatorze centavos) de Gratificação de Atividade Técnica-Administrativa, de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº. 3.951, de 04/11/2013, alterado pelo artigo 6º, parágrafo único, anexo XII, da lei nº. 7.014, de 19/08/2024; para o cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, 3ª Classe, Referência A, matrícula nº. 135.017-0B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, com proventos integrais, calculados na forma do artigo 36 do citado diploma estadual, combinado com o artigo 40, §§ 3º e 17, da Constituição Federal de 1988, totalizando o valor de R$ 1.624,77 (mil, seiscentos e vinte e quatro reais e setenta e sete centavos) mensais.

Manaus, 28 de abril de 2026.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

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PORTARIA Nº. 672 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo

nº. 2026.4.00037EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/05, IVO DA ROCHA CALADO, no cargo de Técnico, com equivalência remuneratória para o cargo de Técnico de Nível Superior, 3ª Classe, Referência A, Matrícula n°. 100.050-0I, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado da Produção Rural- SEPROR, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.630,31 (dois mil, seiscentos e trinta reais e trinta e um centavos), de acordo com o artigo 3, §1, da Lei n° 3.503/10, alterado pelo artigo 1°, da Lei n°. 7.942/25; mais R$ 657,58 (seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), de Gratificação de Curso, na proporção de 25%, de acordo com o artigo 11, inciso II, a, da Lei nº. 3.510, de 21/05/2010; R$ 5.260,62 (cinco mil, duzentos e sessenta reais e sessenta e dois centavos), de Gratificação de Desenvolvimento e Produção Rural, de acordo com o artigo 3º, § 1º, da Lei nº. 3.503/10, alterado pelo artigo 1º, da Lei nº. 7.942/25; totalizando seus proventos no valor de R$ 8.548,51 (oito mil, quinhentos e quarenta e oito reais e cinquenta e um centavos), mensais.

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PORTARIA Nº. 673 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.00857EXE - Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV, CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário da ex-segurada inativa da SES/AM, MARIA JULIA CAVALCANTE BARRETO, falecida em 05/01/2026, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, Classe C, Referência 4, com proventos no valor de R$ 1.907,69 (um mil, novecentos e sete reais e sessenta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.907,69 (um mil, novecentos e sete reais e sessenta e nove centavos), calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso I, da Constituição Federal, seja pago para ANTONIO PEREIRA BARRETO, cônjuge, benefício de pensão, vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024.

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PORTARIA Nº. 675 / 2026 - PROCESSO Nº. 2026.7.02194EXE -CONCEDER Pensão Previdenciária a beneficiária do ex-segurado inativo da SEDUC, ANTONIO DE LIRA GOMES, falecido em 03/02/2026, no cargo VIGIA, 1ª CLASSE, REFERENCIA A, Matrícula nº. 014.490-8B cujos proventos totalizavam o valor de R$ 1.736,94 (mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão de R$ 1.736,94 (mil, setecentos e trinta e seis reais e noventa e quatro centavos), calculado com base no artigo 40, §7º, inciso I, da Constituição Federal, conforme o Artigo 45, § 2º, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, e suas alterações, seja pago a MARIA AUREA MOURA ALBUQUERQUE, companheira, benefício de pensão por morte vitalícia, no percentual de 100%, a partir da data do óbito, tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “c”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024. Manaus, 28 de abril de 2026.

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Protocolo 270269

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