DOEAM 06/05/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quarta-feira, 06 de maio de 2026 19

cuja remuneração totalizava o valor de R$ 2.173,32 (dois mil, cento e setenta e três reais e trinta e dois centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 2.177,88 (dois mil, cento e setenta e sete reais e oitenta e oito centavos), devidamente atualizado pelo índice do RGPS/2026, calculado com base no artigo 40, § 7º, inciso II, da Constituição Federal seja pago a GESIEL SILVA ROCHA, cônjuge, benefício de pensão, no percentual de 50,00%, a partir da data do óbito até 06/12/2045 (20 anos), no valor mensal de R$ 1.088,94 (mil, oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “a”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 5, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024; ANANDA MAYTHE QUEIROZ DOS SANTOS, filha menor, benefício de pensão, no percentual de 50%, a partir da data do óbito, até 01/08/2031, no valor mensal de R$ 1.088,94 (mil, oitenta e oito reais e noventa e quatro centavos), tendo em vista os artigos 2º, inciso II, alínea “b”, 32, inciso VIII, alínea “c”, item 6, e 33, inciso I, da Lei Complementar nº. 30, de 27/12/2001, texto consolidado em 18/04/2024.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA N ° . 659 / 2026 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 1628/2025 - TCE - PRIMEIRA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2025.T.11375EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - Amazonprev, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 751/2025, publicada no D.O.E. de 12 de maio de 2025, conferindo-lhe a seguinte redação: APOSENTAR, por invalidez permanente nos termos do artigo 40, §1°, I, primeira parte, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 6-A da Emenda Constitucional nº 41/03, incluído pela Emenda Constitucional n°. 70/12, a contar de 5 de abril de 2024, na conformidade do Laudo Médico nº 270889/2024, JOSE MARIA DOS SANTOS SILVA, no cargo de Professor, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Professor PF20.LPL-IV, Classe 4, Referência “A”, Matrícula nº. 102.620-8D, do Quadro de Pessoal Suplementar da SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR, com proventos proporcionais à razão de 9.990/12775 (vinte e quatro, trinta e cinco avos), compostos do Vencimento 20 HRS no valor de R$ 1.906,94 (mil, novecentos e seis reais e noventa e quatro centavos), de acordo com o artigo 11, anexo II, da Lei nº. 3.951/13, alterado pelo artigo 6º, da Lei nº. 7.014/24, com proporcionais à razão de 9.990/12775 (nove mil, novecentos e noventa e doze mil setecentos e setenta e cinco avos); totalizando seus proventos o valor de R$ 1.906,94 (mil, novecentos e seis reais e noventa e quatro centavos) mensais.

Manaus, 24 de abril de 2026.

acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 1.239,18 (mil, duzentos e trinta e nove reais e dezoito centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 215,71 (duzentos e quinze reais e setenta e um centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.533,44 (dois mil, quinhentos e trinta e três reais e quarenta e quatro centavos), mensais.

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 663 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.08206EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/05, SOCORRO MESQUITA DE SOUZA, no cargo de Agente Administrativo A - N.B, com equivalência remuneratória para o cargo de Agente Administrativo, Classe E, Referência 1, Matrícula n°. 160.921-1B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ R$ 1.078,55 (mil e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 1.165,76 (mil, cento e sessenta e cinco reais e setenta e seis centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 107,85 (cento e sete reais e oitenta e cinco centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei n°. 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.532,16 (dois mil, quinhentos e trinta e dois reais e dezesseis centavos), mensais.

Manaus, 27 de abril de 2026

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas

Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV

PORTARIA Nº. 662 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2025.4.05917EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/05, VALDECI ALBUQUERQUE DE CARVALHO, no cargo de Agente de Saúde Rural, com equivalência remuneratória para o cargo de Agente de Saúde Rural, Classe A, Referência 1, Matrícula n°. 126.444-3B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.078,55 (mil e setenta e oito reais e cinquenta e cinco centavos), de

PORTARIA Nº. 666 / 2026 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº. 2026.4.01799EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2º e 5º da Emenda Constitucional nº. 47/05, JOSE DINIZ FILHO, no cargo de Técnico A com equivalência remuneratória para o cargo de Técnico, Classe A, Referência 1, Matrícula n°. 156.393-9B do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 2.294,82 (dois mil, duzentos e noventa e quatro reais e oitenta e dois centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 3.786,42 (três mil, setecentos e oitenta e seis reais e quarenta e dois centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei n°. 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, inciso II, anexo II, da Lei n°. 7.812/25; mais R$ 229,48 (duzentos e vinte e nove reais e quarenta e oito centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10%, de acordo com o artigo 7°, inciso III, da Lei

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO