DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976
disposição dos interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2026-PE/SRP , que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A COMPOSIÇÃO DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA, DO INTERESSE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 29/05/2026 até o dia 12/06/2026 às 09h00min . Abertura das Propostas: 12/06/2026 às 09:30min (horário de Brasília) . Raquel Ferreira de Paiva – Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 28 de maio de 2026.
Publicado por: Rilmaiane Souza de Araújo Código Identificador: 7CA39BB3
ESTADO DO CEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ
O PREFEITO MUNICIPAL DE ARNEIROZ , no uso de suas atribuições legais conferidas pela Constituição Federal, pela Constituição Estadual e pela Lei Orgânica do Município; CONSIDERANDO que no próximo dia 04 de junho de 2026, quintafeira, será celebrado o dia de Corpus Christi, dedicado à memória e celebração da Eucaristia;
CONSIDERANDO, ainda, a necessidade de disciplinar o funcionamento da Administração Pública Municipal; DECRETA:
Art. 1º Fica decretado FERIADO no dia 04 de junho de 2026 para todos os órgãos e entidades da Administração Pública Municipal, e PONTO FACULTATIVO no dia 05 de junho de 2026 para os servidores e empregados dos órgãos e entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
Art. 2º Durante os períodos dispostos neste Decreto, serão normalmente assegurados o funcionamento dos serviços essenciais, especialmente os serviços médico-hospitalares, de abastecimento de água, limpeza pública, segurança, Guarda Municipal e outros congêneres de caráter inadiável e natureza essencial.
Art. 3º Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ AO EXTRATO TERMO DE CONTRATO Nº 2026.01.22.14
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato contratual sob nº 2026.01.22.14
Chamada Pública n° 10/2025, conforme detalhamento abaixo discriminado:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TECNICO(A) DE ENFERMAGEM NA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PLANALTO, REFERENTE AO LOTE 10, PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: –10.301.01.71.2.011.0000 – Coordenação e Funcionamento da Atenção Primária em Saúde
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36.00
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2026
VALOR TOTAL: de R$ 18.578,52 ( dezoito mil quinhentos e setenta e oito reais e cinquenta e dois centavos)
CONTRATADO (A): ANA CLARA SALES DE SOUSA
CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Arneiroz/CE, 22 de janeiro de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 88C2A89F
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ DECRETO N.º 11, DE 28 DE MAIO DE 2026.
DECRETO N.º 11, DE 28 DE MAIO DE 2026.
DECRETA FERIADO NO DIA 04 DE JUNHO DE 2026, PONTO FACULTATIVO NO DIA 05 DE JUNHO DE 2026, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ/CE, em 28 de maio de 2026.
ANTÔNIO MONTEIRO PEDROSA FILHO Prefeito Municipal de Arneiroz/CE
Publicado por: Maria Darliane Moreira Cavalcante Código Identificador: 60F879F0
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ EXTRATO AO TERMO DE CONTRATO 2026.01.16.12
O Fundo Municipal de Saúde do Município de Arneiroz/CE, torna público o Extrato contratual sob 2026.01.16.12, referente a Chamada Pública n° 10/2025, conforme detalhamento abaixo discriminado:
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE DENTISTA NA UNIDADE BASICA DE SAÚDE CAMPO PRETO.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.301.0171.2.011.0000 - Coordenação e Funcionamento da Estratégia de Saúde da Família – ESF
ELEMENTO DE DESPESA : 3.3.90.39.00
VIGÊNCIA DO CONTRATO: a partir da assinatura até 31 de dezembro de 2025
VALOR TOTAL: R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais))
CONTRATADO(A): N C C ODONTOLOGIA LTDA
ASSINA PELA CONTRATADA: NAIANNA CAVALCANTE CARVALHO
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA
Arneiroz/CE, 16 de janeiro de 2026
JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA Ordenador de Despesas Fundo Municipal de Saúde
Publicado por: Jose Martins Sousa Junior Código Identificador: 00D4E376
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