Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/05/2026 · pág. 44

DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

VALOR SUPRIMIDO: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, ―B‖, ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA JOELLE LOPES DE OLIVEIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME . DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7067EC1A

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL . CONTRATO: Nº. 2026.02.03.02, 1º (PRIMEIRO) ADITIVO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.001/2026-DL . CONTRATADA : PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 21.768.228/0001-04 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ADMINISTRATIVA, ACOMPANHAMENTOS DE METAS E CONDICIONALIDADES DOS PROGRAMAS EM EXECUÇÃO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.000,00 (MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, ―B‖, ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA JOELLE LOPES DE OLIVEIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME . DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: BEC3771C

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO . CONTRATO: Nº. 2025.05.06.01, 2° (SEGUNDO) ADITIVO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.004/2025DL . CONTRATADO : ANA PAULA FERREIRA LIMA ME, inscrita no CNPJ Nº 29.457.366/0001-76. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA EM SERVIÇO ESPECIALIZADO DE TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL, ASSESSORIA E CONSULTORIA EM GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA JUNTO A SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, ―B‖, ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINADA PELA CONTRATANTE : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. ASSINADA PELO CONTRATADO: ANA PAULA FERREIRA LIMA. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 2061D890

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO . CONTRATO: Nº 2025.04.04.01, 2° (SEGUNDO) ADITIVO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 06.002/2025DL . CONTRATADO : G. Q. LIMA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 51.578.902/0001-40. OBJETO: SERVIÇO DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E ACOMPANHAMENTO NO DESENVOLVIMENTO DAS AÇÕES SOCIOASSISTENCIAIS NO ÂMBITO DAS PROTEÇÕES SOCIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.200,00 (UM MIL E DUZENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, ―B‖, ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINADA PELA CONTRATANTE : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. ASSINADA PELO CONTRATADO: GLIVIA QUEIROZ LIMA. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 7F41E207

SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E TRABALHO . CONTRATO: Nº. 2026.04.01.01, 1° (PRIMEIRO) ADITIVO REFERENTE À PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2026-PE . CONTRATADO : S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.055.771/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE ON LINE, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PORTAL DO CONTRIBUINTE, COMPRAS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ASSISTENCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE BANABUÍU/CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 750,00 (SETECENTOS E CINQUENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, ―B‖, ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : MARIA JOELLE LOPES OLIVEIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 561DDFED

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO