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Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/05/2026 · pág. 45

DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATO: Nº. 2025.04.22.06, 1° (PRIMEIRO) ADITIVO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00.001/2025-CE . CONTRATADO : CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.585.365/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTROLE INTERNO, COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, ―B‖, ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO AUGUSTO PINTO TEIXEIRA. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C2F844CD

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATO: Nº. 2022.07.04.02, 4° (QUARTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 00.003/2022-TP . CONTRATADO : PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP, CPF Nº. 234.377.153-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO A CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 780,00 (SETECENTOS E OITENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F18EDDB4

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATO: Nº. 2023.04.03.06, 5º (QUINTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP . CONTRATADO : PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 21.768.228/0001-04 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS

ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME . DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 6273106C

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATO: Nº. 2026.04.01.02, 1° (PRIMEIRO) ADITIVO REFERENTE À PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2026-PE . CONTRATADO : S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.055.771/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE ON LINE, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PORTAL DO CONTRIBUINTE, COMPRAS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE BANABUÍU/CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 830,00 (OITOCENTOS E TRINTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, ―B‖, ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : IMACULADA CONCEIÇÃO SILVEIRA. ASSINA PELO CONTRATADO: SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por:

Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 30ABB190

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER . CONTRATO: Nº. 2025.03.31.03, 2º (SEGUNDO) ADITIVO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.003/2025DL . CONTRATADO : RAFAEL DA SILVA FERNANDES ME, CPF Nº. 234.377.153-72. OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA DE IMPRENSA E EVENTOS, SOB RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 500,00 R$ (QUINHENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, ―B‖, ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE.

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