Diário Oficial dos Municípios do Ceará · 29/05/2026 · pág. 46

DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

ASSINA PELO CONTRATADO: RAFAEL DA SILVA FERNANDES. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 4DCF4555

SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ESPORTE, JUVENTUDE E LAZER . CONTRATO: Nº. 2025.05.08.01, 2º (SEGUNDO) ADITIVO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 08.005/2025DL . CONTRATADO : XPLAN ASSESSORIA, GESTAO E PROJETOS LTDA, CNPJ Nº 45.449.974.0001-95 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA, APOIO TÉCNICO E OPERACIONAL JUNTO A GESTÃO DE PROJETOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.100,00 (HUM MIL E CEM REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, ―B‖, ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : GERLANIA MARIA LEMOS NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: XPLAN ASSESSORIA, GESTAO E PROJETOS LTDA . DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0CF5DC90

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO . CONTRATO: Nº. 2025.04.22.03, 1° (PRIMEIRO) ADITIVO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00.001/2025-CE . CONTRATADO : CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.585.365/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTROLE INTERNO, COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, ―B‖, ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO AUGUSTO PINTO TEIXEIRA. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 97A7D4FB

SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA . CONTRATO: Nº.

2023.04.03.03, 5º (QUINTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP . CONTRATADO : PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 21.768.228/0001-04 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : PEDRO HENRIQUE LOPES GONÇALVES. ASSINA PELO CONTRATADO: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME . DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 85613EBC

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO . CONTRATO: Nº. 2025.04.22.02, 1° (PRIMEIRO) ADITIVO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00.001/2025-CE . CONTRATADO : CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.585.365/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTROLE INTERNO, COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, ―B‖, ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : FRANCISCO HERMES NOBRE JUNIOR. ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO AUGUSTO PINTO TEIXEIRA. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 61262A3B

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA . CONTRATO: Nº. 2022.07.04.03, 4° (QUARTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 00.003/2022-TP . CONTRATADO : PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP, CPF Nº. 234.377.153-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO A CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE PLANEJAMENTO DO MUNICÍPIO DE