DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

Nº 2026.05.25.04 - ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇOS: SECRETARIA DE SAÚDE . EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO DE PREÇO: MEDMAIA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS LTDA , inscrita no CNPJ Nº 13.576.534/0001-02 , com o valor global de R$ 337.236,12 (TREZENTOS E TRINTA E SETE MIL, DUZENTOS E TRINTA E SEIS REAIS E DOZE CENTAVOS). PRAZO: 12 meses a partir da assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de licitação na modalidade de Pregão Eletrônico Para Registro de Preços Nº 06.001/2026-SRP PE . OBJETO: SELEÇÃO DA MELHOR PROPOSTA PARA REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS CONTROLADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. Signatários: REPRESENTANTE DO ÓRGÃO DETENTOR DO REGISTRO DE PREÇO: SECRETARIA DE SAÚDE – WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE . REPRESENTANTE DA EMPRESA DETENTORA DE REGISTRO DE PREÇOS: THIAGO MARCOS BARROS MAIA . Data da assinatura: 25 de maio de 2026.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: C6AC4485

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2025.04.22.04, 1° (PRIMEIRO) ADITIVO REFERENTE À CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 00.001/2025-CE . CONTRATADO : CONFIANÇA SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 23.585.365/0001-20. OBJETO: CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA NA AREA DE CONTROLE INTERNO, COM INCLUSÃO E MANUTENÇÃO DE SISTEMA INFORMATIZADO, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.000,00 (HUM MIL REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO AUGUSTO PINTO TEIXEIRA. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: ADF5C4A6

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2022.07.04.04, 4° (QUARTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 00.003/2022-TP . CONTRATADO : PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA - EPP, CPF Nº. 234.377.153-72. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE BIBLIOTECONOMIA, VISANDO A CONVERSÃO DE DOCUMENTOS FÍSICOS EM ARQUIVOS ELETRÔNICOS, COM ESTRUTURAÇÃO DE VOCABULÁRIO CONTROLADO PARA REPRESENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE INFORMAÇÕES EM SISTEMA DE GESTÃO ELETRÔNICA DE DOCUMENTOS E ARMAZENAMENTO EM NUVEM, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE

BANABUIÚ-CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 680,00 (SEISCENTOS E OITENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: PAULO NAGEL DINIZ VIEIRA. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: E768B205

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2025.03.31.02, 2° (SEGUNDO) ADITIVO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.007/2025-DL . CONTRATADO : F. P DA SILVA FILHO ASSESSORIA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.610.735/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA TÉCNICA NA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE, VISANDO O FORTALECIMENTO E QUALIFICAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS, POR MEIO DA IMPLEMENTAÇÃO DE ESTRATÉGIAS BASEADAS EM BOAS PRÁTICAS NO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 1.180,00 (MIL CENTO E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, ―B‖, ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILHO. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: A6B7DB99

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2025.02.18.01, 2° (SEGUNDO) ADITIVO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.002/2025-DL . CONTRATADO : SILVIA LORENA GIRAO BARROS, INSCRITA NO CNPJ Nº 50.598.348/0001-09. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUSEIO DA FERRAMENTA DIGISUS GESTOR – MÓDULO PLANAJAMENTO (DGPM) VISANDO O REGISTRO DE DADOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E DIRETRIZES DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DE RESPONSABILIDADE DAS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚCE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 320,00 (TREZENTOS E VINTE REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, ―B‖, ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO:

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