DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

SILVIA LORENA GIRAO BARROS. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: AB64CB9C

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2023.02.09.01, 5° (QUINTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇO Nº 04.001/2023-TP . CONTRATADO : F. P DA SILVA FILHO ASSESSORIA - ME, INSCRITA NO CNPJ Nº 10.610.735/0001-90. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA ASSESSORIA NA GESTÃO EM SAÚDE, COM SUPORTE NA GESTÃO DO SUS, NO MONITORAMENTO E IMPLEMENTAÇÃO DOS SISTEMAS OPERACIONAIS, AUXILIANDO NO GERENCIAMENTO FINANCEIRO DO SUS, NA PACTUAÇÃO DE FINANCIAMENTO DA SAÚDE, IMPLEMENTAÇÃO DOS SERVIÇOS NA ATENÇÃO PRIMÁRIA DE SAÚDE, AUXÍLIO NOS PROGRAMAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, COM VISTAS A MELHORIA E FACILITAÇÃO ÀS FERRAMENTAS DE TRABALHO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE PARA O MELHOR ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS DO SUS LOCAL, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 737,40 (SETECENTOS E TRINTA E SETE REAIS E QUARENTA CENTAVOS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: FRANCISCO PEDRO DA SILVA FILHO. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: B934BC3D

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2023.04.03.04, 5º (QUINTO) ADITIVO REFERENTE À TOMADA DE PREÇOS Nº 00.001/2023-TP . CONTRATADO : PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME, CNPJ Nº 21.768.228/0001-04 . OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS EM ASSESSORIA E CONSULTORIA PÚBLICA NA ÁREA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 900,00 (NOVECENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 65, INCISO I, ALÍNEA ―B‖, §1° DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: PLUS ASSESSORIA & CONSULTORIA LTDA - ME . DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: F579DE1B

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2025.05.12.02, 2° (SEGUNDO) ADITIVO REFERENTE À DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 05.012/2025-DL . CONTRATADO : E F DE SOUZA COUTINHO CONSULTORIA LTDA, INSCRITA NO CNPJ Nº 59.450.756/0001-85. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA HOSPITALAR E GESTÃO HOSPITALAR, PARA AÇÕES E FORTALECIMENTO, VISANDO A MELHORIA DA QUALIDADE DE VIDA DA POPULAÇÃO DE BANABUIÚ/CE, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO: R$ 800,00 (OITOCENTOS REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, ―B‖, ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: ESTANIELVA FERNANDES DE SOUZA COUTINHO. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: 0C6C51B8

SECRETARIA DE SAÚDE EXTRATO DE ADITIVO

EXTRATO DE ADITIVO

CONTRATANTE : MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE . CONTRATO: Nº. 2026.04.01.04, 1° (PRIMEIRO) ADITIVO REFERENTE À PREGÃO ELETRÔNICO Nº 00.001/2026-PE . CONTRATADO : S&S INFORMÁTICA ASSESSORIA E CONSULTORIA MUNICIPAL LTDA, inscrita no CNPJ Nº 35.055.771/0001-60. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE LICENÇA DE USO DE SISTEMAS INTEGRADOS, COM SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO E O TREINAMENTO DE USUÁRIOS, COM DISPONIBILIZAÇÃO DE SOFTWARES COM MÓDULOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA, LICITAÇÃO, PORTAL DE TRANSPARÊNCIA, FOLHA DE PAGAMENTO, CONTRA CHEQUE ON LINE, ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA, PORTAL DO CONTRIBUINTE, COMPRAS E NOTA FISCAL ELETRÔNICA PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE BANABUÍU/CE. OBJETO DO ADITIVO: SUPRESSÃO DE 20% (VINTE POR CENTO) DO VALOR MENSAL ORIGINAL. VALOR SUPRIMIDO DE R$ 650,00 (SEISCENTOS E CINQUENTA REAIS), FUNDAMENTAÇÃO : ART. 124, I, ―B‖, ART. 125 DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21 E ART. 2º, INCISO I, ALÍNEA ―A‖ DO DECRETO MUNICIPAL Nº 254/2026, DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE . ASSINA PELA CONTRATANTE : WEYBER DOUGLAS SILVA NOBRE. ASSINA PELO CONTRATADO: SAMOEL MOREIRA DE HOLANDA JUNIOR. DATA DE ASSINATURA : 01/04/2026, BANABUIÚ/CE.

Publicado por: Francisca Iranir Alves de Sousa Código Identificador: DD20512A

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