DOMCE 29/05/2026 - Diario Oficial dos Municipios do Ceara

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Ceará , 29 de Maio de 2026 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XVII | Nº 3976

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.26.02

– º Aviso de Retificação Inexigibilidade de Licitação N 2026.05.26.02

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha torna público, para conhecimento dos interessados que na publicação do Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.05.26.02 da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE, emitida pelo Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Ano XVII, nº 3974, corrige-se o valor global homologado. Onde se lê: ―R$ 170.000,00 (cento e setenta mil reais)‖, leia-se: ―R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais)‖. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 28 de maio de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 518550C6

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.27.01.

– º Aviso de Retificação Inexigibilidade de Licitação N 2026.05.27.01 .

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha torna público, para conhecimento dos interessados que na publicação do Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.05.27.01 da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE, emitida pelo Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Ano XVII, nº 3975, corrige-se o valor global homologado. Onde se lê: ―R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)‖, leia-se: ―R$ 200.000,00 (duzentos mil reais)‖. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 35322459. Barbalha/CE, 28 de maio de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ –

– º Aviso de Retificação Inexigibilidade de Licitação N

2026.05.27.07 .

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha torna público, para conhecimento dos interessados que na publicação do Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.05.27.07 da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE, emitida pelo Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Ano XVII, nº 3974, corrige-se o valor global homologado. Onde se lê: ―2026.05.25.07‖, leia-se: ―2026.05.27.07‖. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 28 de maio de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ – Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 0C3E4C3C

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N.º 2026.05.28.01

EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha, em cumprimento do Termo de Homologação/Autorização procedido pelo Sr. Hoosevelt Ammison Ramalho Dias, Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura, faz publicar o extrato resumido do processo de Inexigibilidade de Licitação n.º 2026.05.28.01. Objeto: Contratação de Show Artístico de Felipe Amorim, a se realizar durante o evento alusivo a Festa de Santo Antônio do Município de Barbalha/CE. Contratada: FELIPE AMORIM & CIA PRODUCOES ARTISTICA LTDA Valor do Serviço: R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais). Fundamento Legal: Artigo 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21, e suas alterações posteriores. Declaração de Inexigibilidade de Licitação emitida pela Comissão de Contratação e Homologada/Autorizada pelo Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: D3559FB4

Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 12777D13

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA AVISO DE RETIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.27.02.

– º Aviso de Retificação Inexigibilidade de Licitação N 2026.05.27.02 .

A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Barbalha torna público, para conhecimento dos interessados que na publicação do Extrato da Inexigibilidade de Licitação Nº 2026.05.27.02 da Secretaria Municipal de Cultura de Barbalha/CE, emitida pelo Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará, Ano XVII, nº 3975, corrige-se o valor global homologado. Onde se lê: ―R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais)‖, leia-se: ―R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais)‖. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (88) 3532-2459. Barbalha/CE, 28 de maio de 2026,

KARLA DEYANE DE CARVALHO CORTEZ –

Agente de Contratação do Município.

Publicado por: Karla Deyane de Carvalho Cortez Código Identificador: 14B5D1A4

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DECISÃO ADMINISTRATIVA CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 – SME/FME AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE

DECISÃO ADMINISTRATIVA

CHAMADA PÚBLICA Nº 002/2026 – SME/FME AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR – PNAE

A Comissão da Chamada Pública da Agricultura Familiar da Secretaria Municipal de Educação de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, em observância à Lei nº 11.947/2009, Lei nº 14.133/2021, Resolução CD/FNDE nº 04/2026, bem como às disposições do Edital da Chamada Pública nº 002/2026, passa a decidir acerca dos questionamentos formulados em sessão pública de reabertura realizada em 08 de maio de 2026, relativamente aos documentos de habilitação, credenciamento e projetos de venda apresentados pelas participantes.

A presente decisão observa os princípios da legalidade, vinculação ao instrumento convocatório, razoabilidade, proporcionalidade, formalismo moderado, competitividade, segurança jurídica, supremacia do interesse público e ampliação do acesso da agricultura familiar às políticas públicas alimentares do PNAE.

I – DO RELATÓRIO

SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA

AVISO DE RETIFICAÇÃO – INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2026.05.27.07.

Na sessão pública de reabertura para análise complementar da documentação e dos projetos de venda, foram formulados questionamentos principalmente entre a COOPERAFCC e a

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